Congresso do Peru derruba presidente e declara cargo vago às vésperas das eleições

Em mais um capítulo da grave crise política pela qual passa o vizinho, o Congresso do Peru aprovou nesta terça-feira (17) um pedido de censura para destituir o presidente interino José Jerí por má conduta funcional e falta de idoneidade para exercer o cargo. Com 75 votos a favor, 24 contra e 3 abstenções, os parlamentares resolveram colocar fim ao mandato-tampão de pouco mais de quatro meses do oitavo presidente do país desde 2016, que era alvo de duas investigações relacionadas a suposto tráfico de influência. “Os presidentes das Assembleias declaram vago o cargo de presidente da República”, anunciou o presidente interino do Congresso, Fernando Rospigliosi, após a votação. Ele havia anunciado que eram 115 os congressistas habilitados a votar, e a maioria necessária para aprovação da censura seria de 58. O Congresso optou pela censura de Jerí como presidente do Legislativo, o que exige menos votos que o processo para a vaga presidencial, que demanda uma maioria qualificada de 87 votos. Um novo presidente vai ser escolhido nesta quarta-feira (18), às 20h (horário de Brasília), e deve exercer o cargo de forma interina até 28 de julho. De forma inédita em sua história recente, o país ficará sem chefe de Estado por mais de 24 horas. As alternativas são limitadas, com 42 parlamentares elegíveis. Dos 130 congressistas, 57 concorrem ao Senado, 29 à Câmara dos Deputados e 2 ao Parlamento Andino. A favorita é María del Carmen Alva (Ação Popular), política de centro-direita que presidiu o Parlamento em 2021. Também devem concorrer os esquerdistas José Balcázar (Peru Livre) e Edgar Raymundo (Juntos pelo Peru), além do conservador Héctor Acuña (Aliança pelo Progresso). Cercanías A newsletter da Folha sobre América Latina, editada pela historiadora e jornalista Sylvia Colombo Jerí enfrentava sete pedidos de censura impulsionados pela oposição de esquerda e por um bloco de partidos de direita. O mecanismo, previsto na Constituição do Peru, é usado para debater no Congresso as ações ou acusações contra autoridades de alto escalão. Para aprová-lo, é necessário metade mais um voto na sessão. É um instrumento distinto do impeachment, como o previsto no Brasil, que demanda autorização de dois terços da Câmara e aprovação de dois terços do Senado. A destituição ocorreu num contexto de crise institucional no Peru, que começou nas eleições de 2016, marcada por conflitos entre um Parlamento forte e um Executivo fraco. Jerí entrou na política em 2013, quando ingressou no partido conservador Somos Peru, como militante. Em seguida, concorreu duas vezes, sem sucesso, a uma eleição para vereador de Lima. O caminho dele até o centro do poder foi meteórico: em quatro anos ele passou de legislador suplente para presidente do Congresso e, então, presidente interino do país. Ele assumiu a Presidência em 10 de outubro passado, substituindo Dina Boluarte, que também chegou ao poder após a queda do antecessor, Pedro Castillo, e que foi destituída por incapacidade para continuar governando. Do lado de fora do Congresso, manifestantes pediam a destituição do presidente, acusando-o de má conduta. Seu governo interino havia tido um início promissor, registrando quase 60% de aprovação em pesquisas e o apoio da população à agenda contra o crime organizado. “O mal que nos aflige no momento é o crime. O principal inimigo está nas ruas”, disse Jerí em seu primeiro discurso no Congresso, após ser empossado. Neste mês de fevereiro, entretanto, a popularidade do presidente despencou para 37%. As críticas contra Jerí ganharam força quando a Procuradoria-Geral da República iniciou um inquérito contra ele, em janeiro, por supostamente ter praticado tráfico de influência após seu encontro secreto com um empresário chinês. Sua situação piorou no mês seguinte, com outra investigação por suposto tráfico de influência relacionada à contratação de nove mulheres para sua administração. Jerí diz ser inocente e afirma ter moral para permanecer no comando do país. “Não cometi nenhum crime. Tenho plena capacidade moral para servir como presidente da República”, disse o político em uma entrevista na TV no último domingo (15). A decisão do Congresso ocorreu ainda em um momento delicado para o país, com eleições gerais marcadas para 12 de abril, que já contam com mais de 30 candidatos presidenciais. O candidato Rafael López Aliaga (Renovação Popular) pressionava pela renúncia de Jerí, enquanto o embaixador dos Estados Unidos em Lima, Bernie Navarro, defendeu a continuidade do governo, afirmando que a mudança frequente de presidentes não é normal. A Aliança pelo Progresso emitiu um comunicado no qual menciona que foi uma das primeiras a exigir a renúncia presidencial “porque o país não pode continuar enfrentando crises, mentiras e perda de confiança”. Relembre os presidente do Peru desde 2016 Ollanta Humala (jul.11-jul.16) Último líder peruano a concluir o mandato Pedro Pablo Kuczynski (jul.16-mar.18) Eleito em 2016, renunciou antes de ser destituído por denúncias de corrupção Martín Vizcarra (mar.18-nov.20) Foi vice de PPK, destituído pelo Congresso por denúncias de corrupção Manuel Arturo Merino (10.nov.20-15.nov.20) Era presidente do Congresso, renunciou por falta de apoio Francisco Sagasti (nov.20-jul.21) Presidia o Congresso, assumiu para completar mandato Pedro Castillo (jul.21-dez.22) Eleito em 2021, foi destituído ao tentar um autogolpe Dina Boluarte (dez.22-out.25) Foi vice de Castillo, deposta pelo Congresso por ‘incapacidade moral’ José Jeri (out.25-fev.26) Presidia o Congresso, foi deposto por ‘má conduta’