Direção de partido catalão rompe com governo de Sánchez na Espanha, e coalizão pode perder maioria

A direção do partido espanhol Junts per Catalunya, do líder independentista Carles Puigdemont, decidiu nesta segunda-feira (27) romper com o governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez, do Partido Socialista. Segundo pessoas envolvidas nas tratativas, a decisão de deixar o governo foi tomada por unanimidade pela direção do partido em uma reunião em Perpignan, no sul da França. Puigdemont deve falar com a imprensa ainda nesta segunda para explicar a decisão, que deverá ser submetida à consulta dos militantes do partido. Os resultados serão divulgados na quinta-feira (30), mas a expectativa é que a saída do governo seja aprovada. Em 2023, após as eleições gerais, o Junts per Catalunya concordou em oferecer o apoio de seus sete deputados no Congresso a Sánchez. O acordo foi essencial para que o premiê conseguisse formar um novo governo, já que o seu partido não obteve maioria. “O governo espanhol não terá nem poderá recorrer à maioria de quanto tomou posse: não terá orçamentos, não terá capacidade para governar”, disse Puigdemont. Em troca pela adesão da sigla catalã, o líder socialista comprometeu-se a implementar uma lei de anistia destinada a beneficiar os políticos e ativistas processados pela tentativa de independência da Catalunha em 2017. A legislação também defende o reconhecimento do catalão como língua oficial da União Europeia e a realização de reuniões periódicas para monitorar o cumprimento dos compromissos firmados. Para o Junts, que sempre enfatizou que esses acordos não implicariam apoio a todas as leis propostas pelo governo, os compromissos não foram plenamente cumpridos. Embora o Parlamento tenha aprovado a lei de anistia em 2024, Puigdemont ainda não pôde se beneficiar dela. O Tribunal Supremo da Espanha determinou que a norma não se aplica aos investigados por crimes de malversação de recursos públicos, acusação que pesa sobre o líder catalão devido à utilização de verbas públicas durante o processo separatista de 2017. Desde então, Puigdemont, que presidia o governo autônomo da Catalunha durante a tentativa de independência, permanece exilado na Bélgica, onde vive desde 2017. Ele aguarda uma decisão do Tribunal Constitucional espanhol, que ainda analisa o recurso apresentado por sua defesa para que possa ser incluído entre os beneficiários da anistia.