A presidente do México, Claudia Sheinbaum. (Foto: José Méndez/EFE)
O governo do México, liderado pela presidente esquerdista Claudia Sheinbaum, está estudando mudanças jurídicas para facilitar a libertação de pessoas presas por roubo e outros delitos considerados “menores”, além de detentos que estão presos ainda sem receber sentença.
O anúncio foi feito pela própria Sheinbaum durante uma coletiva de imprensa realizada no último dia 11. Na ocasião, ela falava sobre a superlotação do sistema penitenciário mexicano e apresentou a medida como uma forma de reduzir a pressão sobre os presídios.
Sheinbaum disse que seu governo trabalha neste momento em duas frentes para enfrentar o problema da superlotação. Uma delas envolve a análise da situação de pessoas detidas por roubo ou infrações “de menor gravidade” e de presos que continuam privados de liberdade apesar de ainda não terem sido julgados definitivamente.
“Estamos trabalhando em duas áreas: uma por meio de Luisa María Alcalde, a consultora jurídica (do governo mexicano), para poder gerar as liberações de pessoas que estão presas por roubo, por delitos menores e que continuam presas, ou pessoas que não têm sentença e que ainda estão detidas”, afirmou a presidente.
De acordo com Sheinbaum, o trabalho envolve neste momento a Secretaria de Governo e os responsáveis pela análise jurídica das medidas. A presidente não anunciou, porém, a libertação imediata de presos nem apresentou um programa já aprovado.
“Estamos vendo se são necessárias algumas modificações jurídicas que nos permitam que o processo das pessoas que estão presas por delitos menores ou que já estão há muitos anos sem sentença possa ser acelerado”, disse a líder esquerdista.
Segundo dados do Censo Nacional do Sistema Penitenciário Federal e Estadual de 2026, citados pelo portal mexicano Animal Político, 97.090 adultos estão atualmente presos preventivamente no México, aguardando sentença.
Desse total, 50,1% estavam submetidos à chamada prisão preventiva oficiosa, modalidade prevista pela legislação mexicana que permite a detenção automática em determinados tipos de crime enquanto o processo ainda está em andamento. Outros 34,3% estavam em prisão preventiva justificada, determinada por decisão judicial após análise do caso, conforme os dados oficiais citados pelo veículo.
Sheinbaum afirmou que a medida é “humanista”, voltada à reinserção social e à melhoria das condições oferecidas aos detentos. Apesar da política de desencarceramento, o governo também planeja construir seis novos centros de detenção em coordenação com os estados para diminuir a superlotação do sistema penitenciário. A presidente disse que a medida não será aplicada aos condenados por crimes graves.