Itália vive pico repentino de feminicídios no mês em meio a debate sobre nova legislação

No dia 3 de setembro, Lorena Isceri, 45, foi agredida, amarrada e trancada no porta-malas de um carro pelo ex-companheiro. Ele pegou a estrada, dirigiu por quase uma hora, parou, tirou Lorena do automóvel e a jogou viva de um viaduto com cerca de 30 metros de altura, perto de Florença, na Itália. Lorena morreu na hora. O homem se suicidou em seguida. Menos de 20 dias antes, Tania Terrin, 39, havia sido estrangulada até a morte pelo ex-companheiro em sua própria casa, na província de Veneza, depois de já tê-lo denunciado à polícia por violência. O homem também se matou. As duas histórias marcam um verão em que o número de feminicídios na Itália disparou. Segundo o observatório do grupo Non Una di Meno (nenhuma a menos), foram 16 feminicídios em agosto e setembro. No período anterior, em julho e agosto, foram seis casos. No acumulado do ano, são 56 vítimas, ante 84 em 2025. Segundo Federica Rosin, responsável pelo observatório que analisa e contabiliza feminicídios pelo país, o último mês representa um “pico feroz” de ocorrências, enquanto o total do ano está em linha com os anteriores. Desde 2020, quando o monitoramento começou, há queda de feminicídios. O verão, diz Rosin, é um período de mudança de hábitos sociais, com tendência ao aumento da violência de gênero, mas não é parte da explicação para a alta repentina de feminicídios. “A responsabilidade está nas relações de poder”, diz. Para ela, as histórias de Lorena e Tania têm em comum a posse. “É um elemento central. A negação disso, ou seja, o fato de [a mulher] se subtrair à posse se torna, para o autor da violência, tão insuportável a ponto de matar e se matar”, afirma. A avaliação é parecida com a de Cristina Carelli, presidente da Donne in Rete Contro La Violenza (mulheres em rede contra a violência), associação que reúne 120 centros pelo país e atende 25 mil mulheres por ano. “Essas duas mulheres já tinham deixado esses homens e começado outra vida. Eles não aceitaram a escolha livre”, diz. Para ela, há uma alta significativa de casos, mas não uma nova emergência. “É um fenômeno urgente há muito tempo, estrutural na nossa sociedade, não causado por um fator externo qualquer.” Os dois casos, que tiveram ampla repercussão no país, aconteceram cerca de nove meses depois de o feminicídio ter sido tipificado como crime no código penal. Aprovada por unanimidade no Parlamento, a lei prevê pena de prisão perpétua para o autor. Desde o início da tramitação, no entanto, foi recebida com cautela por especialistas. Uma das questões é a falta de preparo de operadores, especialmente no sistema Judiciário, para o reconhecimento dos elementos que definem o feminicídio. No texto da lei, o crime é descrito como “morte de uma mulher”, cometida como “ato de ódio; discriminação ou abuso; ato de controle, posse ou domínio por ela ser mulher; em razão de recusa de estabelecer ou manter um relacionamento afetivo; ou como ato de limitação de sua liberdade”. Muitos dos termos, como posse ou controle, não têm entendimento consolidado no direito italiano. Diante de interpretações múltiplas, o risco é que haja vitimização secundária da mulher, com debates sobre seu comportamento, por exemplo, ou que sua morte não seja identificada como feminicídio. “Reconhecer atos de controle, posse e domínio prevê uma capacidade de leitura da violência, e sabemos que essa é uma lacuna importante na Itália”, diz Carelli. Ela lembra que um dos artigos da lei prevê cursos de formação a integrantes da magistratura, mas não há evidências de que estejam sendo realizados. Todas Discussões, notícias e reflexões pensadas para mulheres Outra consequência é que dados oficiais também são afetados, dizem as especialistas. Segundo o governo, foram oito feminicídios no primeiro semestre deste ano, a primeira contagem desde que o crime entrou no código penal. No observatório da Non Una di Meno, os casos somam 34 no período. Para Rosin, do observatório, a nova lei não contribuiu para reduzir a violência de gênero ou os feminicídios. “Não existe uma varinha mágica. É preciso desarmar, romper com as relações de gênero como foram construídas. É preciso muita educação, desde a primeira infância, sobre a ideia de que uma pessoa pode estar no mundo sem ser mais forte sobre outra.” A educação sexual e afetiva é defendida pelas especialistas como uma das medidas de prevenção, ao promover mudanças culturais. Em junho, no entanto, foi aprovada lei de iniciativa do governo que exige autorização dos genitores para que adolescentes possam participar de aulas do tipo. Para o ministro Giuseppe Valditara, do partido de ultradireita Liga, a lei protege alunos da “confusão da propaganda de gênero”. Carelli, que atua há mais de 25 anos com o tema da violência contra a mulher, afirma que a visão do governo destoa daquilo que ela observa na sociedade. “Somos uma rede capilar e vemos que a opinião pública sente necessidade disso. Os adultos estão preocupados por filhos e alunos”, afirma. “As instituições deveriam acolher isso e ajudar a fazer uma passagem cultural à nossa sociedade. Existem muitos preconceitos e estereótipos ligados a modelos de gênero ainda patriarcais.”