O ministro da Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben Gvir. (Foto: ABIR SULTAN/EFE/EPA)
O ministro da Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben Gvir, publicou na terça-feira (18) um vídeo mostrando a construção de um local onde, segundo ele, serão enforcados palestinos condenados por crimes de terrorismo. Nas imagens, o ministro aparece diante de uma área em obras e afirma que Israel está “cumprindo a promessa de aplicar a pena de morte a condenados em determinados casos”.
Ben Gvir afirmou no vídeo que o local contará também com espaços de observação destinados a familiares de vítimas de ataques terroristas. O ministro disse que Israel irá permitir que essas pessoas acompanhem as execuções.
“Os terroristas serão executados”, declarou Ben Gvir no vídeo. O ministro não informou quando a estrutura deverá ser concluída.
Veja o vídeo:
A construção ocorre meses depois da aprovação de uma nova lei de pena de morte em Israel. A legislação, aprovada em março e em vigor desde maio, determina que tribunais militares apliquem a pena de morte a condenados por ataques terroristas que tenham resultado em mortes, salvo em situações consideradas excepcionais, nas quais ainda poderá ser imposta prisão perpétua.
A regra se aplica aos processos julgados pelo sistema de tribunais militares, utilizado para palestinos da Cisjordânia. Cidadãos e residentes israelenses são julgados pelo sistema civil e não estão submetidos à mesma lei. Esse ponto levou críticos da medida a acusarem a legislação de estabelecer tratamento diferente entre palestinos e israelenses.
Segundo o Times of Israel, a lei exige que a acusação prove que o ataque praticado pelo palestino teve a intenção de negar a existência do Estado de Israel ou a autoridade militar na área, condição que será avaliada em cada processo.
Israel também aprovou neste ano uma legislação para criar um tribunal militar especial destinado a julgar palestinos acusados de envolvimento nos ataques terroristas de 7 de outubro de 2023. Os réus poderão responder por crimes como terrorismo, auxílio ao inimigo em período de guerra e, em determinados casos, genocídio. Condenações por genocídio também poderão resultar em pena de morte.
Embora a pena capital exista formalmente na legislação israelense, sua aplicação é extremamente rara. A única execução realizada pelo país até hoje ocorreu em 1962, quando o criminoso nazista Adolf Eichmann foi enforcado após ser condenado por crimes contra a humanidade e pelo papel desempenhado no Holocausto.
O anúncio de Ben Gvir ocorre poucos dias depois de novas declarações polêmicas do ministro sobre a guerra em Gaza. Em conversa com o ex-refém Rom Braslavski, ele defendeu a realização de assassinatos seletivos de “30 a 40” pessoas por noite no território palestino. Ben Gvir defendeu que os ataques não deveriam se limitar a pessoas que representassem apenas uma ameaça imediata e disse que havia indivíduos em Gaza que “não merecem viver”. As declarações provocaram críticas de governos europeus e das Nações Unidas.
O ministro não possui autoridade para ordenar operações militares em Gaza, mas integra o gabinete de segurança de Israel e comanda áreas importantes do aparato interno do país, incluindo a polícia nacional e o sistema penitenciário, onde estão detidos milhares de palestinos da Cisjordânia e de Gaza.
As declarações ampliaram pedidos por sanções contra Ben Gvir na Europa. França, Alemanha e outros representantes da União Europeia criticaram publicamente suas falas.