Movimentos populares realizam 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária, na Colômbia, para unir esforços coletivos e recuperar a terra

Entre os dias 24 e 28 de fevereiro, representantes de movimentos populares e dos povos indígenas de todo o mundo participarão da 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR+20), em Cartagena, na Colômbia. O evento terá representantes de 70 países. O encontro ocorrerá 20 anos depois da primeira edição, realizada em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, em março de 2006. Nesse intervalo, a concentração de terras se intensificou. Latifundiários e empresas atualizaram os mecanismos de grilagem de terras e apropriação das águas, tornando urgentes as propostas em defesa do meio ambiente e dos povos. “As pessoas camponesas, os povos indígenas e as pessoas produtoras de alimentos em pequena escala que alimentam a maior parte do mundo e protegem os ecossistemas, enfrentam uma nova onda de despojo impulsionada pela militarização, pelo crime organizado, pelas grandes tecnologias e pela mercantilização da ação climática”, alerta a nota publicada pela Via Campesina para a divulgação do encontro. Embora existam espaços de debates sobre os problemas ambientais – como as Conferências das Nações Unidas Sobre Mudanças do Clima (COPs) – os problemas enfrentados por quem vive nos territórios fica de fora dos debates, como aponta Saúl Vicente Vasquez, coordenador do Programa de Soberania Alimentar do Conselho Internacional de Tratados Indígenas (IITC). “Os impactos da crise climática, da crise hídrica, da desertificação são vividos nos territórios. Quem sofre são as pessoas das comunidades que habitam esses ecossistemas”, alerta Vasquez, que trabalha como coordenador do Programa de Soberania Alimentar do Conselho Internacional de Tratados Indígenas (IITC). “Se não fazemos uma reflexão sobre o que está acontecendo nas terras e nos territórios, as soluções vão ser falsas, ou não irão abordar os reais problemas”, pontua. As ameaças contra esses povos se intensificam com os conflitos geopolíticos. Nesse cenário, a proposta do encontro é, também, alertar para os riscos das disputas de poder global para os trabalhadores rurais e urbanos e debater políticas públicas para a defesa dos direitos e da autonomia dos povos. “Nossa luta pela reforma agrária hoje é inseparável de nossa luta contra o imperialismo, o autoritarismo e o colapso ecológico. A CIRADR+20 será um momento crítico para intensificar nossos esforços coletivos para recuperar a terra, os territórios, restaurar a dignidade das populações rurais, construir a soberania alimentar e defender as bases da vida”, informa a nota publicada pela Via Campesina. Concentração de terras não é mais aceitável Em 2006, a declaração final da conferência cobrava por reforma agrária, alertando para a distribuição de terras como solução para a pobreza. O documento, elaborado ao final do encontro, indicava entre os princípios “estabelecimento de apropriada reforma agrária, especialmente nas áreas com fortes disparidades sociais, pobreza e insegurança alimentar, como forma a ampliar o acesso sustentável e o controle à terra e recursos relacionados”. Agora, vinte anos depois, a divisão de terras para a produção de alimentos continua sendo um tema central e ganha mais urgência frente ao avanço dos monocultivos e as urgências impostas pela crise climática. “O Brasil é o país com a maior concentração de terra do mundo. Isso não é mais aceitável neste momento”, afirma Jaime Amorim, integrante da Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e representante da América do Sul na Coordenação Internacional da Via Campesina. Ele ressalta a função para reforma agrária não apenas como um conjunto de ações que permitem resolver o problema do latifúndio, mas também da produção no campo. “A maioria da produção ou do [alimento] consumido pela população mundial é produzido pelos pequenos agricultores, advindo da reforma agrária e de comunidades tradicionais”, ressalta Amorim. Além de produzir alimentos, os povos do campo são responsáveis pela preservação ambiental, enquanto o agronegócio, praticado por latifundiários e impulsionado por grandes corporações, é quem mais desmata. “O governo brasileiro tem que cumprir o que diz a constituição brasileira. E a constituição brasileira é bem clara: desapropriar todos os latifúndios improdutivos que não cumprem a função social e transformar em assentamentos da reforma agrária”, finaliza Jaime Amorim.