NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento da magistrada Mariana Francisco Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), e presta suas sinceras condolências aos familiares, amigos e colegas neste momento de dor e recolhimento. Esta perda torna-se ainda mais pungente por ocorrer às vésperas do Dia das Mães, período em que a sociedade celebra os laços de maternidade que a juíza Mariana, com esperança e coragem, buscava concretizar. Neste contexto de luto, este Tribunal expressa seu veemente repúdio a recentes manifestações gráficas veiculadas na imprensa que, sob o manto da liberdade de expressão, utilizaram-se da ironia para desumanizar a memória da magistrada. A transformação de uma tragédia pessoal em objeto de deboche revela uma preocupante erosão da empatia e da consciência ética no debate brasileiro. Embora a liberdade de imprensa seja pilar fundamental do Estado Democrático de Direito, ele não confere licença moral para a banalização do sofrimento humano ou para a violação da dignidade, que se sobrepõe a qualquer pretensão de humor ou crítica institucional. A utilização de uma hostilidade difusa para reduzir a dimensão humana de uma integrante do Judiciário contribui para um processo corrosivo de deslegitimação das instituições. A crítica construtiva é indispensável, mas a desqualificação sistemática e o desrespeito ao luto são incompatíveis com os limites civilizatórios. O TJBA reafirma seu compromisso com a defesa da dignidade humana e ressalta que a solidez democrática depende da nossa capacidade coletiva de manter a humanidade e a civilidade, mesmo diante das maiores divergências. Salvador, 9 de maio de 2026. Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)