Presidente da Bolívia declara estado de emergência após semanas de protesto

O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, declarou neste sábado (20) estado de emergência no país, intensificando a crise criada por bloqueios e protestos que já duram 50 dias. A declaração de Paz abre a possibilidade do uso de forças militares para limpar os bloqueios e restaurar a ordem. Ela dá ao presidente ferramentas constitucionais mais amplas para lidar com as questões, como a liberalidade de empregar forças armadas. Embora esse tipo de ordem entre em vigor imediatamente, o presidente precisa notificar o Congresso boliviano em até 24 horas da decretação do estado de emergência. A casa tem então um prazo de 72 horas para aprovar ou rejeitar a medida. Muitos dos grupos conduzindo os protestos são aliados do presidente anterior da Bolívia, Evo Morales. As manifestações interromperam o fluxo de estradas importantes, paralisando tráfego de caminhões e estrangulando cadeias de suprimento de materiais como comida, combustível e medicamentos. Entre as áreas afetadas está a capital La Paz. O conflito teve início com o corte nos subsídios de combustíveis implementado de maneira abrupta por Paz, em uma tentativa de diminuir déficit após conversas com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Medidas posteriores que tentaram estabilizar o valor dos combustíveis e reverter reformas impopulares relativas a terras não deram conta de reverter os protestos, que escalaram com demandas como aumento de salários por parte de sindicatos e a renúncia de Rodrigo Paz. A declaração de emergência ocorreu apenas algumas horas depois de o presidente revelar um acordo celebrado com o principal sindicato – a Confederação dos Trabalhadores da Bolívia (COB). No entanto, apesar das negociações, boa parte das estradas bloqueadas estavam tomadas por grupos que não estavam fazendo parte das tratativas e que continuavam com protestos, em especial na região de Cochabamba. Paz afirmou que os protestos configuravam uma tentativa orquestrada de desestabilizar a democracia, e que o decreto de emergência tem como objetivo restaurar a ordem, proteger os cidadãos e garantir o fluxo de bens essenciais, além de consequências legais para aqueles que seguirem com as manifestações.