Rússia endurece vigilância e passa lei para obrigar cidadãos a reportar contatos com estrangeiros

O ditador da Rússia, Vladimir Putin. (Foto: VLADIMIR SMIRNOV/SPUTNIK/KREMLIN/EFE/EPA)

O regime da Rússia decidiu ampliar ainda mais seu aparato de vigilância e passou, neste mês, um pacote de normas que obriga cidadãos a reportar contatos com estrangeiros, além de autorizar novas restrições a plataformas digitais como o Telegram.

As medidas foram aprovadas pelo Parlamento russo, controlado pelo Kremlin, e fazem parte de uma estratégia mais ampla de controle das comunicações e do fluxo de informações no país que vive sob o regime de Putin.

De acordo com o jornal The Moscow Times, o novo pacote legal amplia a obrigação de cidadãos russos reportarem vínculos e contatos com o exterior e ocorre em paralelo ao aumento das restrições impostas pelo órgão regulador Roskomnadzor ao Telegram. Segundo o Roskomnadzor, a plataforma – atualmente utilizada por milhares de pessoas mundo afora – não estaria adotando medidas eficazes para combater “fraudes” nem para proteger adequadamente os dados pessoais dos usuários russos.

O endurecimento ocorre em um contexto mais amplo de mudanças legais. De acordo com a inteligência do Reino Unido, a Rússia avançou em janeiro com novas emendas legislativas que ampliam os poderes do serviço de segurança federal, o FSB, para suspender internet móvel, telefonia e outros meios de comunicação em todo o território nacional, sem necessidade de ordem judicial, em casos de ameaças definidas de forma vaga. O novo arcabouço legal reforça o controle estatal do Kremlin sobre as comunicações internas, intensificada desde o início da guerra na Ucrânia, em 2022.

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