Saiba quem são os 10 deputados pernambucanos que votaram para reduzir penas de Jair Bolsonaro e outros golpistas

Por volta das três horas da madrugada desta terça-feira para a quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 2.162/2023, apelidado de PL da Dosimetria, que reduz as penas de todos os condenados pela tentativa de golpe realizada no oito de janeiro de 2023, na primeira semana de governo do presidente Lula. A proposta foi aprovada por 291 votos contra 148. Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado no Senado e sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mas a Câmara pode derrubar os vetos de Lula. Entre os 25 deputados federais que representam Pernambuco, 10 votaram a favor de reduzir as penas do ex-presidente e dos demais que atentaram contra a democracia brasileira. São eles: André Ferreira (PL), Coronel Meira (PL), Pastor Eurico (PL), Fernando Rodolfo (PL), Waldemar Oliveira (Avante), Bispo Ossésio Silva (Republicanos), Clarissa Tércio (PP), Eduardo da Fonte (PP), Mendonça Filho (União) e Fernando Bezerra Coelho Filho (União). Outros dois se ausentaram da votação: Lula da Fonte (PP) e Guilherme Uchôa (PSB). Caso se torne lei, a nova regra não permite mais a soma das penas relativas aos crimes relacionados à tentativa de golpe contra o Estado democrático de direito, passando a considerar apenas uma das penas (a maior de todas). O projeto de lei também considera que se estes crimes forem cometidos junto a uma multidão, a pena pode ser reduzida (desde que o réu não tenha sido financiador, organizador ou líder das ações). Outra mudança é a inclusão dos crimes de violência ou grave ameaça (como os crimes de tentativa de golpe e de abolição do Estado democrático de direito) na lista de crimes em que os réus primários podem ter progressão (redução) da pena. Por fim, também visando reduzir o tempo de cadeia para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o trabalho ou estudo passa a dar direito de redução das penas também para os réus em prisão domiciliar, não só aqueles que estão em regime fechado. Alívio para Bolsonaro? Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão por participação num plano para efetuar um golpe de Estado no Brasil, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (filiado ao PL) pode se beneficiar da mudança da lei. Segundo seus aliados, seu período de prisão pode cair para apenas dois anos e quatro meses. 13 pernambucanos dizem não Um pouco mais da metade da bancada de Pernambuco na Câmara Federal votou contra a proposta que reduz as penas para quem se envolver em atentados contra a democracia brasileira. Foram contrários ao projeto os deputados Carlos Veras (PT), Renildo Calheiros (PCdoB), Túlio Gadelha (Rede), Clodoaldo Magalhães (PV), Maria Arraes (Solidariedade), Pedro Campos (PSB), Eriberto Medeiros (PSB), Lucas Ramos (PSB), Felipe Carreras (PSB), Fernando Monteiro (PSD), Iza Arruda (MDB), Augusto Coutinho (Republicanos) e Luciano Bivar (União).