Suprema Corte dá aval temporário a salão de festas de Trump na Casa Branca

A Suprema Corte dos Estados Unidos permitiu de forma temporária, nesta sexta-feira (21), que o presidente Donald Trump continue a construção de um luxuoso salão de festas na Casa Branca para substituir a Ala Leste, demolida por determinação do governo. Em decisão monocrática e que contém uma única frase, o presidente da corte, John Roberts, emitiu uma liminar que dá aos nove juízes do tribunal mais tempo para analisar se a construção do salão de festas, que terá mais de 8.000 m², pode prosseguir. A decisão de Roberts não estabeleceu um prazo para a próxima manifestação da Suprema Corte, afirmando apenas que uma decisão de instância inferior contrária ao governo Trump ficaria suspensa “até nova determinação”. Juízes de instâncias inferiores haviam decidido que Trump excedeu sua autoridade ao dar prosseguimento à obra sem a aprovação do Congresso. Ainda assim, permitiram que os trabalhos continuassem nos últimos meses enquanto o processo judicial tramitava. Em um primeiro momento, Trump disse que a construção de um novo salão de festas, cujo custo é estimado em US$ 400 milhões (R$ 2,06 bilhões), é necessária para receber de forma adequada dignitários estrangeiros, que, por falta de um espaço desse tipo, vinham sendo acomodados em tendas ao ar livre. Mas o projeto cresceu em tamanho e objetivo. Nos últimos meses, o presidente e sua equipe jurídica mudaram o foco para enfatizar o que dizem ser uma necessidade, por razões de segurança nacional, de modernizar o bunker localizado sob a Casa Branca. Construída durante a Segunda Guerra Mundial, a estrutura, segundo eles, é parte integrante do projeto. Quando o governo pediu aos juízes que interviessem na semana passada, o presidente se referiu ao projeto nas redes sociais como o “Complexo Militar” e afirmou que ele é “vital para a segurança nacional e para a segurança de todos os presidentes”. Os advogados do presidente também apresentaram à Suprema Corte declarações sob juramento de funcionários da segurança nacional, entre eles Dan Caine, chefe do Estado-Maior Conjunto, e Jay Clayton, diretor de Inteligência Nacional. Eles alertaram que interromper as obras colocaria o presidente e sua família em risco e disseram que as reformas eram necessárias para protegê-los contra possíveis ataques. Lá Fora Receba no seu email uma seleção semanal com o que de mais importante aconteceu no mundo Em 14 de agosto, D. John Sauer, procurador-geral perante a Suprema Corte, afirmou que o projeto estava 65% concluído e que, na prática, já era tarde demais para recuar. A decisão temporária de Roberts foi emitida duas semanas depois que um colegiado de três juízes de um tribunal de apelações em Washington proferiu uma extensa decisão por 2 votos a 1, segundo a qual o Congresso não havia “cedido ao Poder Executivo autoridade irrestrita para reformular, remodelar e reconstruir de maneira drástica a Casa Branca —a Casa do Povo— a fim de atender aos desejos de um presidente específico”. Mas o tribunal de apelações para o Circuito do Distrito de Colúmbia concordou em suspender a decisão até esta sexta, e as obras continuaram nesse intervalo. A contestação ao projeto foi apresentada pela National Trust for Historic Preservation in the United States (Fundo Nacional para Preservação Histórica dos EUA, em português), uma organização sem fins lucrativos instituída pelo Congresso para proteger edifícios públicos. O grupo afirmou que o presidente resistiu à fiscalização, violando a Constituição e a legislação federal, que conferem ao Congresso o poder de decidir quais estruturas podem ser construídas em propriedades federais em Washington.