FA presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante discurso nesta quarta (16). (Foto: RONALD WITTEK/EFE)
A União Europeia (UE) prepara um novo mecanismo de emergência para permitir que os países do bloco adotem procedimentos excepcionais diante de ondas de imigração em massa provocadas deliberadamente para pressionar ou desestabilizar suas fronteiras. A proposta foi anunciada nesta quarta-feira (16) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Von der Leyen afirmou, durante seu discurso anual sobre o Estado da União no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, que Bruxelas precisa estar preparada para situações nas quais movimentos migratórios em massa sejam “concebidos e utilizados como arma”.
“É por isso que proporemos um novo Quadro Europeu de Resposta de Emergência”, afirmou. Segundo ela, o instrumento somente poderá ser acionado mediante critérios previamente definidos e permitirá flexibilizar, por um período limitado, alguns dos procedimentos normalmente aplicados nas fronteiras europeias.
A Comissão ainda não divulgou todos os detalhes da proposta nem quais procedimentos poderão ser temporariamente modificados. Von der Leyen afirmou que qualquer medida deverá continuar respeitando “os direitos fundamentais e as obrigações da União Europeia”, ao mesmo tempo em que dará aos países “maior margem de ação para controlar situações excepcionais nas fronteiras”.
A legislação europeia define como “instrumentalização” da imigração situações em que um país de fora da UE ou um ator hostil estimula ou facilita deliberadamente o deslocamento de estrangeiros até as fronteiras do bloco com o objetivo de desestabilizar um Estado-membro ou comprometer funções essenciais, como a segurança nacional e a manutenção da ordem pública.
A União Europeia já acusa o regime de Belarus de recorrer a essa estratégia. Segundo o Conselho Europeu, Minsk passou a organizar, a partir de 2021, voos e deslocamentos internos de migrantes com destino às fronteiras da Lituânia, Letônia e Polônia. O bloco também enquadra a instrumentalização da imigração entre as chamadas ameaças híbridas e adotou sanções contra pessoas e entidades consideradas responsáveis por esse tipo de operação.
O anúncio desta quarta-feira também ocorre depois da crise registrada em Ceuta, território espanhol no norte da África, que faz fronteira com o Marrocos. O território foi invadido por cerca de 70 mil imigrantes em 30 de julho vindos do país vizinho. A entrada em massa levou Madri a reforçar a fronteira com policiais, militares, embarcações, drones e helicópteros. Mais de 90% dos que cruzaram a fronteira retornaram ao Marrocos três dias depois, segundo o primeiro-ministro Pedro Sánchez.
O episódio abriu uma disputa dentro da própria Europa. A Itália restabeleceu controles sobre viajantes provenientes da Espanha alegando riscos à segurança e a possibilidade de deslocamentos de imigrantes pelo Espaço Schengen. Madri respondeu impondo verificações sobre viajantes vindos da Itália. Os dois governos prorrogaram as medidas neste mês.
A origem da crise de Ceuta também se tornou alvo de controvérsia. Partidos espanhóis acusaram o Marrocos de ter facilitado deliberadamente a passagem dos imigrantes, mas o governo marroquino rejeitou a acusação. Sánchez afirmou no início deste mês que não existem evidências concretas de que Rabat tenha organizado o fluxo migratório, embora tenha reconhecido que as forças marroquinas não impediram as travessias durante um período crítico do episódio.
Von der Leyen relacionou diretamente os acontecimentos do começo deste ano à necessidade de ampliar os instrumentos de controle de fronteira. Segundo a Comissão Europeia, as entradas irregulares na UE caíram cerca de 55% nos últimos dois anos, mas o bloco considera que episódios de grande escala podem rapidamente sobrecarregar os sistemas nacionais de imigração e asilo.
O novo mecanismo será acrescentado ao Pacto sobre Migração e Asilo, cujas novas regras começaram a ser aplicadas em junho. O sistema já prevê procedimentos acelerados de asilo e deportação durante crises, reforço da Frontex, financiamento emergencial e medidas específicas para casos de instrumentalização da imigração.
Além do mecanismo de emergência, von der Leyen anunciou que a UE pretende reforçar a agência europeia de fronteiras, Frontex, acelerar deportações de estrangeiros sem direito de permanência e ampliar sistemas de alerta antecipado e a cooperação com países de origem e de trânsito dos imigrantes.
“Somos nós, europeus, que decidimos quem entra na nossa União e em que circunstâncias”, afirmou a presidente da Comissão Europeia.