Número De Presos Políticos Soltos Na Venezuela Após Anistia Sobe Para 91, Diz ONG

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça da Venezuela libertou 91 presos políticos desde a aprovação da anistia na última quinta-feira (19), segundo o balanço mais recente divulgado nesta terça-feira (24) pela organização venezuelana de direitos humanos Foro Penal.Até segunda (23), o número de libertados era 65. Apesar do aumento nas últimas 24 horas, a cifra ainda está distante dos mais de 1.500 pedidos apresentados à Justiça venezuelana. De acordo com o diretor-presidente da organização, Alfredo Romero, com a nova leva de solturas, 545 presos já deixaram unidades prisionais em todo o país desde 8 de janeiro, quando Nicolás Maduro foi capturado durante uma operação militar americana em Caracas. Já o regime liderado por Delcy Rodríguez afirma que quase 2.200 pessoas foram libertadas de prisões venezuelanas ou tiveram outras restrições legais retiradas. O chavismo nunca reconheceu oficialmente a existência de presos políticos nem forneceu lista de nomes. Antes desta nova leva de pessoas soltas libertados pela lei da anistia, havia quase 650 pessoas presas, segundo a Foro Penal. Especialistas questionam o alcance da legislação aprovada, já que centenas de detidos, como militares envolvidos em atividades tidas como “terroristas” podem ficar de fora. A anistia não é automática: os afetados devem comparecer ao tribunal responsável pelo seu caso e solicitar a aplicação do benefício, que abrange eventos específicos ocorridos durante os 27 anos do chavismo. Potenciais beneficiários da nova lei afirmam que tribunais têm atrasado ou recusado o recebimento de pedidos para garantir liberdade plena. Advogados de presos políticos que foram aos tribunais em Caracas nesta segunda (23) para apresentar os primeiros pedidos relataram à agência de notícias AFP que receberam negativas e tiveram atrasos ao protocolar documentos. “Os tribunais que nos submeteram arbitrariamente a processo continuam sendo nossos algozes, não se pode permitir que violem a lei de anistia”, afirmou Rodrigo Cabezas, ex-ministro das Finanças de Hugo Chávez, em liberdade condicional desde julho de 2025.Segundo ele, o tribunal responsável por seu caso argumentou inexistência de expediente ao rejeitar o pedido. A lei estabelece prazo máximo de 15 dias para que os juízes verifiquem se o caso se enquadra nos critérios da anistia. O advogado Omar Mora Tosta, que representa integrantes do partido da líder opositora María Corina Machado, disse que as respostas variam conforme o tribunal. O sindicato dos trabalhadores da imprensa declarou que nenhum tribunal aceitou os requerimentos apresentados por um grupo de jornalistas. Em outros casos, houve avanço. A comerciante Liomary Espina, 57, disse ter conseguido protocolar o pedido e aguarda resposta nos próximos dias. A Assembleia Nacional criou uma comissão especial para acompanhar a implementação da lei. Leia Também: Lula diz que vale “qualquer sacrifício” para prender magnatas do crime