TJBA reforça compromisso com os mais vulneráveis em aniversário do Núcleo Jurídico e de Cidadania

Para reforçar a aproximação do judiciário com quem mais precisa, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou das celebrações do 21º aniversário do Núcleo Jurídico e de Cidadania Mª Teresinha Ferraz Freire de Novaes. A programação ocorreu no dia 1º de agosto, na sede da Fundação Lar Harmonia, em Piatã.  Durante o evento, foi realizada uma mesa redonda alusiva ao 21º aniversário. Representando o TJBA, estiveram presentes a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende,  a Desembargadora Marielza Brandão Franco e o Desembargador Augusto de Lima Bispo, além de membros da fundação e órgãos públicos. O Núcleo Jurídico é fruto de parceria entre o TJBA e a Fundação Lar Harmonia.  Por meio do Núcleo, são oferecidos servidos de mediação e conciliação de conflitos, reconhecimento e dissolução de união estável, pensão alimentícia e divórcio. Também estão disponíveis aos usuários(as) orientação jurídica e emissão gratuita de documentos, sem a necessidade de abrir processo judicial.  A Fundação Lar Harmonia é uma entidade sem fins lucrativos, que conta com a parceria de órgãos públicos, como o TJBA, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na realização de projetos sociais e educacionais.  Entre eles, se destaca a Casa de Justiça e de Cidadania, programa que integra serviços TJBA para pessoas em condição de vulnerabilidade social. A atuação da Corte no local é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), responsável pela supervisão dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) e do Núcleo de Justiça Restaurativa que funcionam na unidade.    Para o TJBA, a presença permanente na Casa de Justiça e de Cidadania reforça um dos seus pilares institucionais: aproximar a Justiça de quem mais precisa, garantindo o acesso de todos a seus direitos fundamentais.