Autor: Ailton de Sena de Jesus

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recebe, até o dia 28 de agosto, a exposição “Floresta da Urna Eletrônica – 30 Anos da Democracia Digital”, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).  A mostra é aberta ao público e pode ser visitada de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, no Átrio do prédio-sede do Tribunal baiano, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB).  “Convido toda a comunidade baiana, principalmente os eleitores, para visitar a exposição, conhecer a urna eletrônica e ver como o processo eleitoral brasileiro é seguro e de alta tecnologia”, convida o 1º Vice-Presidente do TJBA, Desembargador Josevando Souza Andrade.  Em…

Como garantir o acesso à Justiça sem ampliar a litigiosidade de forma excessiva? Esse é um dos principais pontos em debate na Mesa Redonda “Tema 1396 do STJ – Entre o acesso à Justiça e a contenção da litigiosidade”, que será realizada no dia 21 de agosto, das 8h30 às 12h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).  Promovido pelo Fórum Permanente de Relações de Consumo e pelo Fórum Permanente de Processo Civil da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), o encontro propõe um espaço de diálogo sobre um tema de grande impacto para a Justiça e para as relações de consumo.  O Tema…

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, assinou, nesta segunda-feira (17), os termos de posse, por permuta, dos juízes Lucas do Carmo de Jesus, vindo do Tribunal de Justiça do Pará, e Rosa Cristina Ribeiro Paiva, do Tribunal de Justiça do Ceará. Com a mudança, os magistrados passam a atuar no Judiciário baiano.  “Sejam todos muito bem-vindos. Desejo que vocês tenham tanta sorte aqui quanto tiveram nos estados anteriores”, felicitou o Desembargador José Rotondano. “Vocês vieram para somar”, acrescentou, destacando a experiência dos magistrados.  A Juíza Rosa Cristina Ribeiro Paiva, que atuava na 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria (TJCE),…

O projeto “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida”, do Tribunal de Justiça da Bahia, alcançou a marca de 19.950 atos jurisdicionais e 7.600 sentenças em quatro meses de execução.  Os números evidenciam a eficiência e a produtividade da iniciativa, cujo foco é o julgamento de processos distribuídos até o ano de 2015.  Entre 13 de abril e 13 de agosto, registraram-se 20.273 baixas e arquivamentos. Desses resultados, 10.305 foram alcançados na quarta fase, entre 14 de julho e 13 de agosto, destacando a intensificação da atuação voltada ao encerramento de feitos antigos e garantindo o atendimento às demandas apresentadas pelos cidadãos.   Para o Presidente do TJBA – Desembargador José Edivaldo…

Enfrentamento à violência contra a mulher, fortalecimento da rede de proteção da infância e da juventude e incentivo à inovação tecnológica. Esses foram alguns dos compromissos firmados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que se encerrou nesta sexta-feira (14), em Manaus (AM).  Os compromissos integram a Carta de Manaus, que consolida prioridades, diretrizes e encaminhamentos definidos ao longo do evento. O documento foi ratificado pelos representantes das 27 cortes estaduais participantes do encontro.   O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, participou dos debates, painéis e oficinas do encontro iniciado…

Com o objetivo de fortalecer a atuação em rede contra o feminicídio, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou do lançamento da Campanha Banco Vermelho, na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Salvador. A iniciativa é um símbolo internacional de sensibilização, reflexão e memória sobre o feminicídio e a violência de gênero. A solenidade aconteceu na quinta-feira (13).  Ao representar o Poder Judiciário baiano, a Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, à frente da Coordenadoria da Mulher, manifestou a importância de os órgãos municipais, estaduais e federais construírem uma rede de proteção integrada para atuar no combate aos diversos tipos de violência contra as mulheres. “Que cada…

Para fortalecer a luta pelo direito à vida das mulheres, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) integrou o 2º Ato da Campanha Judiciário pelo Fim do Feminicídio. A mobilizou aconteceu no Santuário Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, no último dia 3 de agosto. A Presidente da Coordenadoria da Mulher, Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, representou o Judiciário baiano na solenidade.  Promovida pelo Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID), a mobilização reuniu representantes das Coordenadorias da Mulher dos Tribunais de Justiça de todo o país, além de integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de…

Qualificação, diálogo e escuta marcaram o encontro do projeto “Trilhas do Futuro”, nesta quarta-feira (12), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Alinhada ao Programa Novos Caminhos – instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) –, a iniciativa visa à inserção de jovens acolhidos ou egressos de serviços de acolhimento no mercado do trabalho.   Organizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) – órgão do TJBA responsável pelas políticas judiciárias destinadas à defesa dos direitos de crianças e adolescentes –, o encontro contou com a parceria do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). A instituição realizou o cadastro dos adolescentes presentes, possibilitando o encaminhamento às oportunidades de aprimoramento,…

Nesta terça-feira, 11, é celebrado o dia daqueles(as) que dedicam sua trajetória à missão de fazer da Justiça um instrumento de transformação na vida das pessoas: os(as) magistrados(as). Em homenagem à data, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, felicitou os colegas de magistratura.  No vídeo publicado nesta terça-feira, no perfil oficial do Tribunal no Instagram (@tjbaoficial), o Desembargador Presidente destaca o orgulho que sente dos(as) colegas e da responsabilidade da magistratura. “Cada decisão que tomamos, impacta, profundamente, a vida das pessoas”, afirma.   Ainda de acordo com o líder do TJBA, a Bahia conta com profissionais vocacionados e empenhados em prestar um serviço público de excelência. Na Bahia, são 676 magistrados(as), distribuídos(as) nas 203 comarcas…

Por meio da atuação da magistratura, na magistratura na Comarca de Ituberá, no Baixo Sul do estado, foram asseguradas a integridade física, psíquica e sexual da mãe e de sua filha. O Poder Judiciário deferiu medidas protetivas de urgência em favor da mulher e, posteriormente, estendeu a proteção à criança, aplicando de forma integrada os mecanismos previstos nas leis Maria da Penha e Henry Borel.   Em julho deste ano, uma jovem mãe procurou a rede de proteção do município para denunciar episódios de violência doméstica praticados pelo pai de sua filha de um ano. As denúncias incluíam ameaças com arma de fogo e condutas de natureza sexual inadequadas direcionadas…