Projeto Pertencer:TJBA fortalece atuação do Poder Judiciário em comunidades vulneráveis

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tem atuado cada vez mais com o propósito de aproximar o Poder Público da população, com olhar atendo à camada mais vulnerável socialmente. Pensando nisso, no dia 11 de setembro será lançado o Projeto Pertencer, a partir das 8h, no Auditório Desembargadora Olny Silva.  A solenidade de lançamento incluirá uma palestra do Ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado é o idealizador da Praça de Justiça e Cidadania, evento realizado em Canudos, em outubro de 2025, em parceria com o TJBA e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e um exemplo de que a atuação integrada do Poder público pode promover desenvolvimento humano e social.   As ações serão exercidas em colaboração com diferentes atores do sistema de Justiça, da segurança pública, da saúde, da educação e da assistência social em uma operação articulada, com foco em aprimorar políticas públicas. Para isso, durante este evento, por meio da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica, será instituída a Rede de Governança Colaborativa da Justiça Cidadã e Restaurativa.  No mês de agosto, o Ministro Carlos Brandão Pires realçou o potencial articulador do Judiciário, em palestra proferida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por reunir quatro atributos: capilaridade, poder de convocação, capacidade de vinculação e permanência. Este último, por subsistir às alternâncias de governo, é um aspecto crucial para que as ações sejam perenes.  O pedagogo José Eduardo Ferreira Santos, curador do Acervo da Laje, um espaço de referência na preservação da memória artística e cultural do Subúrbio Ferroviário de Salvador, também será palestrante no evento de lançamento.  Professor da Universidade Católica do Salvador (UCSAL), mestre em Psicologia e doutor em Saúde Pública pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), José Eduardo iniciou sua trajetória de pesquisa acadêmica voltado à face mais dura do território, com a epidemiologia dos homicídios em áreas periféricas. Essa mudança de olhar – da violência para a cultura – dialoga com a proposta do Projeto Pertencer.  Saiba mais sobre o Projeto Pertencer  A rede atuará sob coordenação do Tribunal de Justiça e envolve, também, Ministério Público, Defensoria Pública, universidades e órgãos do Poder Executivo estadual e municipal, todos conectados por um objetivo comum: o de tornar o Estado presente de forma coordenada nas comunidades abrangidas.  Políticas e iniciativas que já existem isoladamente serão integradas e potencializadas, respeitando as necessidades da comunidade escolhida e as competências constitucionais de cada instituição. O projeto parte da perspectiva em que o território é reconhecido como sujeito de direitos, e a comunidade é observada a partir de suas potencialidades.  Autoridades de todas as instituições envolvidas participam do ato inaugural. Representando o Tribunal de Justiça da Bahia, estão presentes o Desembargador Presidente José Edivaldo Rocha Rotondano; a Desembargadora Joanice Guimarães, Presidente do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau; a Desembargadora Marielza Brandão Franco, Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec); e o Desembargador Ricardo Regis Dourado, Coordenador do Programa das Casas de Justiça e Cidadania.