O aplicativo TJBA Zela foi apresentado ao Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/BA) nesta quinta-feira (12). A ferramenta permite que vítimas de violência doméstica solicitem medidas protetivas de urgência de forma mais ágil e acessível. A exposição aconteceu durante a 138ª Assembleia Geral do colegiado, na sede da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Na ocasião, o Assessor Especial da Presidência no Eixo da Tecnologia da Informação, Juiz Luís Henrique de Almeida Araújo, e a servidora Sara Zilanne discorreram sobre as funcionalidades do aplicativo e sua importância na proteção de mulheres em situação de risco. Lançado na última segunda-feira (9), o acesso ao TJBA Zela é feito por meio da conta gov.br, de qualquer nível (ouro, prata ou bronze). Disponível no sistema operacional Android e, futuramente, no iOS, o app se torna mais uma porta de acesso à Justiça, com a vantagem de estar ao alcance das mãos e sem a necessidade de deslocamento. Acesse o TJBA Zela “Todos admiraram muito a ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Bahia porque ela amplia o acesso da vítima de violência doméstica ao Poder Judiciário. Teremos novas rodadas de conversa para difundirmos ainda mais esse aplicativo e teremos a oportunidade de promover capacitações com agentes comunitários, para que eles possam orientar as vítimas a utilizar da melhor forma o TJBA Zela”, afirma o Juiz Luís Henrique Araújo. Por meio do TJBA Zela, é possível denunciar o agressor ao notar os primeiros sinais de violência, além de cadastrar três pessoas de confiança como guardiões. Elas receberão alertas por mensagem de texto (SMS) quando houver um pedido de ajuda urgente. Ao fazer a solicitação através da ferramenta, o juiz ou a juíza tem o prazo legal de até 48 horas para apreciar o pedido. “Essa apresentação foi muito importante, pois aproxima o Tribunal de Justiça das pessoas que estão no dia a dia com as vítimas e que as acolhem. Ao conhecerem o TJBA Zela, além de gostarem, os secretários entenderam o quanto o aplicativo é importante e de fácil acesso, além de sua usabilidade”, pontuou Sara Zilanne.
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