Autor: Agencia Brasil

Em declaração conjunta, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Lee Jae-myung, da Coreia do Sul, anunciaram, nesta segunda-feira (23), em Seul, acordos nas áreas da agricultura, tecnologia, medicamentos e um incremento no intercâmbio cultural e educacional.  Eles reforçaram o comprometimento dos dois países em ampliar o comércio bilateral. Depois da visita à Índía, Lula se reuniu na manhã de hoje com o presidente coreano. Em entrevista, os dois presidentes também destacaram o compromisso dos dois países com os valores democráticos e o fortalecimento da soberania popular frente a cenários de extremismo, desinformação e ameaças autoritárias. “Realizei uma visita oficial em 2005…

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (24) que a Justiça Federal em São Paulo derrubou as liminares de primeira instância que suspenderam o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentou o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Em janeiro, diversas empresas que operam os pagamentos de vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) conseguiram suspender a aplicação das novas regras, que fixaram teto para as taxas cobradas de supermercados e restaurantes e reduziram prazo para repasse dos valores para os estabelecimentos. Segundo a AGU, a decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e…

O Sudeste Asiático, que reúne países como Tailândia, Camboja, Vietnã e Mianmar, tem se consolidado como o principal foco de tráfico de cidadãos brasileiros para exploração laboral, representando uma crescente preocupação para as embaixadas do Brasil na região. O alerta é do Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores (MRE), que formulou uma cartilha destinada a orientar na identificação dos riscos e até mesmo na busca por repatriação quando o cidadão já tiver emigrado e se encontrar em situação de emergência. O documento foi preparado em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e com a…

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai se decidir se é obrigatória a exigência de escritura pública em contratos de compra e venda de imóveis com alienação fiduciária fora do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O caso começou a ser analisado em sessão de julgamento virtual da Segunda Turma da Corte, iniciada na sexta-feira (13), mas foi suspensa por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Não há prazo para retomada do julgamento.  O caso envolve a aplicação da Lei 9.514 de 1997, conhecida como Lei do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). A norma…

Brasil e Índia firmaram hoje (21) três acordos chamados de “Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo” que vão garantir a oferta dos medicamentos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, usados no combate ao câncer para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo nota do Ministério da Saúde, as parcerias “contemplam três medicamentos utilizados no tratamento de diferentes tipos de câncer, como os de mama, pele e leucemias.” No primeiro ano de execução das parcerias, o Brasil deverá investir R$ 722 milhões. A projeção é que em uma década, o investimento nacional possa chegar a R$ 10 bilhões para fabricar e ofertar os…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. No parecer, Gonet disse que a Papudinha, onde o ex-presidente está preso, oferece atendimento médico 24 horas por dia e conta com uma unidade avançada do Samu que pode ser usada por Bolsonaro em caso de emergência. O ex-presidente está preso no 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O local é conhecido como Papudinha e é destinado a presos especiais, como policiais, advogados e juízes. Ele cumpre pena de…

A partir desta quinta-feira (19), toda pessoa maior de idade não residente na Itália interessada em obter a cidadania italiana deverá encaminhar o pedido diretamente ao Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional, em Roma, onde as solicitações serão analisadas.  A transferência da avaliação de quem tem direito à cidadania italiana por direito de sangue para um órgão ministerial é parte da Lei nº 11, proposta pelo governo com a justificativa de desafogar os consulados italianos e aprovada pelos deputados e senadores italianos.  Segundo o texto da Lei nº 11, publicada no último dia 4 na Gazzetta Ufficialle della Repubblica…

A greve geral desta quarta-feira (19) na Argentina provocou a alteração das operações da Latam tanto para decolagens quanto para pousos no país. Segundo o grupo, a medida foi tomada depois da notificação formal de adesão dos sindicatos que representam os trabalhadores da Intercargo (empresa responsável pelos serviços de rampa em todos os aeroportos da Argentina). A empresa avisou que alguns voos poderiam operar com alteração de horário e/ou data, sem necessariamente serem cancelados. A recomendação da Latam é a de que os passageiros verifiquem o status de seus voos antes de se dirigir ao aeroporto e diz que os…

O Brasil e quase 100 países divulgaram comunicado nesta quarta-feira (18) em que condenam a expansão de Israel na Cisjordânia.  No domingo (15), o governo de Israel aprovou a reabertura do registro de terras na Cisjordânia ocupada, o que permitirá aos colonos israelenses comprarem terras definitivas na região. Os palestinos consideram a medida uma “anexação de fato” No comunicado, os países afirmam que a decisão unilateral de Israel é contrária ao direito internacional.   “Reiteramos a nossa rejeição a todas as medidas destinadas a alterar a composição demográfica, o caráter e o status do Território Palestino Ocupado desde 1967, incluindo…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou nesta quarta-feira (18) em Nova Délhi, capital da Índia, para uma visita a convite do primeiro-ministro do país, Narendra Modi. O primeiro compromisso de Lula amanhã (19) será a participação na cúpula sobre o impacto da inteligência artificial (IA) no mundo. O evento começou na segunda-feira (16) e Lula deve discursar durante a plenária de alto nível, ao lado de outros chefes de Estado e grandes executivos do setor. O evento dará sequência ao chamado “processo de Bletchley”, série de reuniões intergovernamentais sobre segurança, governança e colaboração global em IA. Também serão…