Autor: Agencia Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) confirmar prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei e regulamentar a participação de indígenas na exploração mineral legal de seu território. A Corte referendou uma decisão individual do ministro Flávio Dino, que, em fevereiro deste ano, reconheceu a omissão constitucional do Legislativo para tratar da matéria. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga (PATJAMAAJ) para que o Supremo reconheça a falta de aprovação de uma lei para que os indígenas tenham participação nos resultados do aproveitamento…

No boletim de 9 de julho, a agência calculava em 81% a probabilidade de um El Niño muito forte no terceiro trimestre deste ano. De acordo com a NOAA, há 69% de chance de acontecer um evento histórico, com o aquecimento superando episódios registrados desde 1950. Depois de registrar um fortalecimento do El Niño em julho, a agência climática norte-americana National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA) aponta uma chance de 90% para a ocorrência de um evento muito forte entre outubro e dezembro deste ano. No boletim de 9 de julho, a agência calculava em 81% a probabilidade de um…

Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (12), o bloco manifestou “total disposição” para colaborar com as autoridades colombianas nas ações de resgate e assistências às vítimas, bem como na recuperação dos estragos à infraestrutura. © Getty Os países-membros e associados ao Mercosul manifestaram solidariedade à população da Colômbia devido ao terremoto de magnitude 7,4 que atingiu o país nesta segunda-feira (10). Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (12), o bloco manifestou “total disposição” para colaborar com as autoridades colombianas nas ações de resgate e assistências às vítimas, bem como na recuperação dos estragos à infraestrutura. Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, como estados…

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (7) os recursos que constestam a decisão da Corte que reconheceu a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em dezembro do ano passado, a Corte invalidou o entendimento de que indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Embora a tese do marco tenha sido derrubada, entidades que atuam na proteção dos indígenas afirmam que foram mantidos retrocessos na proteção dos indígenas, como…

A memória da guerra das Malvinas – quando argentinos e ingleses lutaram na década de 1980 pelo controle do arquipélago no extremo sul da América do Sul – contribuiu para derrota do governo de Javier Milei no projeto que ampliava a venda de terras do país para estrangeiros. Apelidado de “estrangeirização das terras argentinas”, o projeto foi alvo de mobilização que reuniu governadores de todos os campos políticos, cantores, atrizes e atores famosos na Argentina, alguns que não costumam se posicionar politicamente, além do jogador da seleção vice-campeã do país, o zagueiro Lisandro Martinez.  Diante da pressão social e da…

O governo do Brasil decidiu rebaixar o nível das relações bilaterais com a Argentina após as sucessivas agressões do presidente Javier Milei contra o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e contra o Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério das Relações Exteriores decidiu que o embaixador do Brasil em Buenos Aires, Julio Bitelli, não deve regressar à Argentina enquanto as agressões do Milei continuarem. Os insultos foram considerados um desrespeito inaceitável em relações bilaterais. O Brasil agora será representado no país vizinho por um Encarregado de Negócios, cargo mais baixo que expressa esse rebaixamento diplomático.   Em 26 de…

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta terça-feira (4) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 6,1 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita pelo presidente do TCU,  Vital do Rêgo, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques.  Com os dados em mãos, os juízes eleitorais de todo o país poderão analisar se candidatos que estão entre os citados na lista poderão concorrer às eleições gerais de outubro. O levantamento envolve agentes públicos que tiveram as contas de gestão consideradas irregulares pelo tribunal de contas. As irregularidades é uma das causas de inelegibilidade…

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o da Rússia, Vladmir Putin, conversaram por telefone nesta terça-feira (4). O comércio entre os dois países esteve entre os assuntos abordados. Lula expressou o desejo de o Brasil exportar mais para a Rússia, buscando maior equilíbrio na relação comercial entre ambos. A importância do fornecimento de diesel e fertilizantes para o Brasil foi enfatizada durante o telefonema. Na conversa, que durou cerca de 1 hora, eles também falaram sobre a intenção de ampliar a cooperação em áreas como energia, ciência e tecnologia e naval. No tema geopolítica, Lula se…

A extrema-direita de alguns países se articularam contra a Espanha para usarem a situação em Ceuta para atacarem a extrema-direita © Getty Images O ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares, afirmou que houve uma coordenação da “internacional reacionária” na onda de desinformação que levou milhares de pessoas, em Marrocos, a tentar imigrar para o enclave espanhol de Ceuta, na África. “Houve também uma resposta sincronizada da internacional reacionária, que amplificou muito rapidamente o que estava acontecendo e espalhou mentiras e notícias falsas sobre a integridade do Espaço Schengen [que permite o livre trânsito de pessoas na União…

Faltando pouco mais de dois meses para as Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça que as urnas eletrônicas, utilizadas há 30 anos no país, são submetidas a cerca de 40 etapas de fiscalização e auditoria que envolvem órgãos públicos, partidos políticos, universidades e representantes da sociedade civil. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação da Corte, Júlio Valente, o sistema brasileiro está entre os mais auditáveis do mundo e não registra casos comprovados de fraude. “Acima de qualquer argumento técnico, nenhum se sobrepõe ao fato de que não temos, desde 1996, nenhum caso comprovado de fraude nas urnas…