Autor: Agencia Brasil

Duas brasileiras procuraram a embaixada do Brasil em Varsóvia, na Polônia, por se sentirem ameaçadas após uma publicação na rede social X feita pelo deputado polonês da extrema direita Dominik Tarczyński.   O parlamentar postou uma foto das duas mulheres no dia do primeiro turno das eleições no Brasil, pedindo informações sobre elas em caráter de urgência.  Após receber o contato da embaixada, o Itamaraty informou que acompanha o caso.  “O Ministério das Relações Exteriores, por intermédio da Embaixada do Brasil em Varsóvia, foi notificado da situação pelas cidadãs brasileiras. O setor consular da Embaixada colocou-se à disposição para prestar…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que os créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não podem incidir sobre a base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas do governo federal. O caso começou a tramitar no Supremo em 2014. Por 7 votos a 4, o plenário decidiu que os créditos não fazem parte da receita ou do faturamento das empresas. Por isso, não podem ser alvo de tributação. Os créditos presumidos são utilizados…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, destacou a importância do voto como direito dos brasileiros. “O voto é direito fundamental e o principal instrumento de participação na vida pública. Por meio dele, cada cidadã e cada cidadão dá a sua contribuição para definir os rumos do país”, disse o ministro em cadeia de rádio e televisão na noite deste sábado (3), véspera do primeiro turno das eleições deste ano. No pronunciamento, o ministro destacou a segurança, a transparência e a confiabilidade da urna eletrônica, utilizada há três décadas nas eleições brasileiras. “A urna eletrônica, que há 30 anos integra a experiência democrática brasileira,…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, fará um pronunciamento em cadeia de rádio e TV neste sábado (3), véspera do primeiro turno das eleições. No pronunciamento, que será exibido às 20h30 e terá cinco minutos de duração, o ministro deverá convocar os eleitores a comparecerem às urnas para exercer o direito de votar. Mais cedo, o TSE informou que as urnas já começaram a ser distribuídas para os locais de votação. Para monitorar a votação, o TSE montou uma Sala Nacional de Situação Climática para acompanhar os efeitos da seca e da chuva no transporte das…

A fome no Iêmen está se agravando, com número recorde de pessoas incapazes de suprir suas necessidades alimentares à medida que o conflito se intensifica no país, informou o Programa Mundial de Alimentos (PMA), da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta sexta-feira (2). O Iêmen está passando pela escalada mais grave entre a Arábia Saudita e o grupo houthi, aliado ao Irã, desde que um acordo de trégua mediado pela ONU interrompeu em grande parte os ataques transfronteiriços em 2022. A retomada do conflito já causou o deslocamento de dezenas de milhares de pessoas e pode redefinir o controle no…

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) suspendeu o porte de arma do deputado estadual e candidato à reeleição Alexandre Knoploch (PL) até 5 de outubro, após o primeiro turno das eleições. A decisão foi tomada após uma discussão envolvendo o parlamentar e integrantes da campanha à reeleição do deputado estadual Flávio Serafini (Psol). Alexandre Knoploch também deverá entregar à Polícia Federal, no prazo de 24 horas após ser notificado, todas as armas de fogo registradas no nome dele. Além disso, o TRE-RJ autorizou a abertura de inquérito policial, que deverá ser supervisionado pelo tribunal, com prazo inicial de 30…

The Guardian informa que recurso financiaria grupos da sociedade civil © Getty Images A revista inglesa The Guardian publicou reportagem, nessa quarta-feira (30), com a informação de que o governo dos Estados Unidos (EUA) destinou US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,1 milhões) para promover campanha contra o Supremo Tribunal Federal (STF). “Um aporte de US$ 1 milhão, intitulado Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil, financiaria grupos da sociedade civil que se opõem ao que o projeto chama de excesso de atuação judicial e censura por parte da Suprema Corte do Brasil”, diz a revista.  Os recursos são…

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apague de suas redes sociais, no prazo de 24 horas, uma postagem que retirou de contexto uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. A ministra atendeu ao pedido liminar protocolado pela campanha de Lula, após Nikolas deturpar uma fala do presidente sobre exames de saúde preventivos em mulheres, dando a ela uma conotação sexual. Na segunda-feira (28), Lula fez um comício em Belém e convocou os homens a realizar exames de próstata. Segundo o presidente,…

Os Estados Unidos (EUA) retiraram o visto de 26 autoridades latino-americanas do Peru, da Colômbia, Equador e Bolívia. Entre eles, o do procurador-geral da Bolívia, Roger Mariaca, responsável pela investigação contra o argentino Fernando Cerimedo, operador digital de presidentes aliados de Donald Trump na América Latina.  Cerimedo foi preso por suposta tentativa de feminicídio contra a ex-companheira Nadia Beller e investigado por suposto tráfico de drogas e enriquecimento ilícito. Ele também foi responsável por assessorar, no ambiente digital, os presidentes da Argentina, Javier Milei, e da Bolívia, Rodrigo Paz.  No Brasil, o argentino se tornou conhecido em 2022, logo após…

A Universidade de Lisboa, na capital portuguesa, é o local de votação que reunirá o maior número de eleitores no pleito que ocorre no próximo domingo (4). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 78.833 pessoas estão registradas para votar nas 207 seções instaladas em três prédios da instituição de ensino em Portugal. No Brasil, o maior local de votação fica na cidade de São Paulo, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde 17.639 pessoas estão aptas a votar. De acordo com o Consulado do Brasil em Lisboa, a maioria dos eleitores registrados na Universidade de Lisboa votará no…