Autor: Agencia Brasil

A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar uma indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos por causa de ofensas a João Cândido Felisberto e aos participantes da Revolta da Chibata feitas pela Marinha do Brasil.  A sentença foi proferida pelo juiz federal substituto Mario Victor Braga Pereira Francisco de Souza, nos autos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).   A ação questionava manifestações institucionais da Marinha do Brasil relacionadas ao Projeto de Lei nº 4.046/2021, que propõe a inscrição de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas…

Pelo menos 428 ativistas de direitos humanos que atuam na Palestina estão desaparecidos. A denúncia é da Global Sumud Flotilla (GSF), que acusa as autoridades de Israel de terem ordenado a captura dos militantes. Quatro brasileiros que foram detidos ainda estão desaparecidos: Beatriz Moreira, militante do Movimento de Atingido por Barragens; Ariadne Teles, advogada de direitos humanos e coordenadora da GSF no Brasil; Thainara Rogério, desenvolvedora de software, nascida no Brasil e cidadã espanhola e Cássio Pelegrini, médico pediatra. As três mulheres foram presas juntas. Pelegrini estava no penúltimo barco interceptado, que quase chegou a Gaza, ficando a menos de 100…

Uma vacina capaz de combater a cepa de ebola que atinge a África pode demorar de seis a nove meses para ficar pronta para ser aplicada na população. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (20) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), durante coletiva de imprensa em Genebra. De acordo com o consultor e líder da área de pesquisa e desenvolvimento da entidade, Vasee Moorthy, o processo de seleção de imunizantes candidatos está sendo acelerado diante dos surtos da doença registrados na República Democrática do Congo (RDC) e em Uganda, mas levará meses para ser concluído. Segundo Moorthy, há uma vacina…

A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível.  Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte partiu de um caso envolvendo descendentes de italianos que relataram não conseguir agendar atendimento junto ao consulado italiano para dar entrada no pedido administrativo de cidadania. Ao avaliar a situação, os magistrados entenderam que obstáculos prolongados e limitações práticas de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economias mistas devem ser aposentados compulsoriamente ao completar 75 anos. O caso começou a ser analisado no mês passado pelo plenário virtual da Corte, mas foi interrompido, no dia 28 de abril, após o tribunal registrar maioria de votos pela aplicação da regra previdenciária. Não há prazo para a retomada do julgamento. Apesar da maioria formada, foram registradas divergências em outros pontos que foram discutidos durante o julgamento. Diante desse cenário, a Corte decidiu esperar a indicação do décimo primeiro ministro para…

O Ministério Público Federal (MPF) celebrou, nesta semana, o terceiro Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com estudantes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) para reparar a ocupação indevida de vagas destinadas a cotas raciais. O acordo foi assinado nessa terça-feira (12) entre o MPF, a Unirio e um estudante do curso de medicina que ingressou na instituição em 2016 por meio de vaga reservada a candidatos pretos, pardos ou indígenas, sem preencher os requisitos previstos no edital. De acordo com o MPF, pelo TAC, o estudante deverá pagar R$ 720 mil, divididos em 100 parcelas…

Veículos da mídia estatal iraniana relataram um terremoto que atingiu o nordeste da capital iraniana, Teerã, na fronteira com a província de Mazandaran. De acordo com agências internacionais, o tremor, que ocorreu às 11h47, teve duração de aproximadamente 10 segundos e profundidade de 10km da superfície.  Equipes de socorro foram acionadas. Não há informações sobre vítimas.  Governo Lula estuda meios para ajuda na campanha de Bachelet na ONU Ex-presidente chilena tem apoio de Brasil e México, mas Kast, atual líder do Chile, retirou endosso à candidatura. Aporte de recursos depende de remanejo orçamentário e de norma que autorize despesa; presidente…

Estudantes, professores, funcionários e reitores de universidades argentinas realizaram a quarta Marcha Nacional Universitária nesta terça-feira (12) em defesa da educação e das pesquisas públicas. A mobilização, organizada com o apoio da Federação Argentina de Universidades (FUA), da Frente Nacional de União Universitária e do Conselho Interuniversitário Nacional (CIN), teve como ponto central a Praça de Maio, em Buenos Aires. O protesto é contra o congelamento do orçamento, a perda do poder de compra e no descumprimento da Lei de Financiamento Universitário. Um relatório da associação Justiça Distributiva indica que os gastos reais com o ensino superior caíram 29% entre…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (7), após reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca, em Washington, que equipes dos dois governos deverão fechar uma proposta para resolver o impasse sobre tarifas de exportação e de uma investigação comercial aberta pelos norte-americanos contra o Brasil desde o ano passado. O objetivo é que uma proposta seja levada aos dois líderes em cerca de 30 dias. O Brasil voltou a defender o encerramento da apuração aberta com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA. “Eu falei assim: ‘Vamos colocar…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca, nesta quarta-feira (6), para Washington, nos Estados Unidos, onde tem um encontro com o presidente do país, Donald Trump. Comércio e combate ao crime organizado são os principais temas da reunião que está marcada para esta quinta-feira (7), na Casa Branca. O governo brasileiro vai aproveitar a oportunidade para mostrar o que tem feito visando o combate às organizações criminosas. No mês passado, Brasil e Estados Unidos anunciaram um acordo de cooperação mútua visando combater o tráfico internacional de armas e drogas. A parceria prevê o compartilhamento de informações sobre apreensões feitas…