Autor: Ana Flavia Ledo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou uma nova funcionalidade no Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud) que permite o envio automático de ordens judiciais para desconto ou penhora incidente sobre benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir de agora, o tribunal pode registrar, diretamente no sistema, determinações judiciais que autorizam a retenção de parte do benefício previdenciário para colocá-la à disposição dos processos judiciais. Com a ferramenta, a ordem é encaminhada eletronicamente à previdência social, substituindo a expedição de ofícios e acelerando o cumprimento de decisões. Disponível para os segmentos das justiças Federal,…

TJBA realiza 1º Fórum de Violência Doméstica da Bahia no dia 26 de fevereiro; inscreva-se O Auditório Olny Silva, localizado no prédio-sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), será palco do 1º Fórum de Violência Doméstica/Bahia (Fovid-BA), no dia 26 de fevereiro. Com recorte nas questões de gênero, esta primeira edição terá como tema central a violência digital e os crimes cibernéticos.   Promovida pela Coordenadoria da Mulher, a iniciativa tem como objetivo propiciar aos profissionais – que atuam no atendimento aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher – espaço permanente de reflexão e debate sobre questões de interesse e relevância para o exercício de suas atividades.   O evento –…

Servidor por 1 Dia: inscrições para a 5ª edição do projeto seguem abertas até 9 de janeiro Que criança nunca teve a curiosidade de conhecer o local de trabalho dos adultos em sua vida? Com a ação “Servidor por 1 Dia”, esse desejo pode se tornar realidade. A atividade, promovida pelo Programa +Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), chega à sua 5ª edição convidando filhos(as) e netos(as) de magistrados(as) e servidores(as) a vivenciarem, de maneira leve e participativa, um pouco da rotina do Judiciário.  Destinado a crianças de 6 a 10 anos, o encontro será no dia 22 de…

A Bahia integra, neste mês de dezembro, a mobilização nacional que convoca a sociedade a enfrentar o feminicídio e todas as formas de violência contra a mulher. A iniciativa, que reúne organizações, coletivos e instituições públicas em diversos estados, tem como objetivo chamar atenção para a urgência de políticas eficazes de prevenção, responsabilização dos agressores e proteção real às mulheres.  O movimento ocorre em um momento de alerta. Dados nacionais mostram a crescente recente dos casos e aponta que grande parte dos feminicídios é cometida após denúncias prévias, o que evidencia a importância de respostas rápidas e mecanismos de acolhimento…

O auditório do Fórum Regional do Imbuí sediou, no dia 5 de dezembro, o Encontro Integrativo do CEJUSC Restaurativo do Imbuí, iniciativa promovida pelo Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau (NJR2G) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).  A abertura foi conduzida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, Presidente do Comitê Gestor do NJR2G, que destacou a importância da integração interinstitucional e do compromisso coletivo com práticas humanizadas de resolução de conflitos. Em sua fala, reforçou o papel da Justiça Restaurativa na construção da cultura de paz e na ampliação do cuidado às pessoas que acionam o sistema de justiça.  “Todas as vezes…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, até esta sexta-feira (5), a 3ª edição da Pesquisa de Satisfação sobre o atendimento de suporte técnico do Service Desk. A consulta pública reafirma o compromisso com a melhoria contínua dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Magistrados(as), servidores(as), advogados(as), delegatários(as) e demais públicos que utilizam os serviços tecnológicos do TJBA estão convidados a participar da pesquisa e compartilhar suas experiências. A opinião dos diversos públicos é fundamental para orientar as ações de aprimoramento e para fortalecer o compromisso da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim) com a qualidade do atendimento.  Clique aqui e contribua…

TJBA oficializa a união de mais de 200 casais em casamento coletivo na comarca de Feira de Santana  Em parceria com a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu, na comarca de Feira de Santana, uma cerimônia de casamento coletivo, que oficializou a união civil de 204 casais.  Realizada no dia 27 de novembro, no Espaço Olimpo, a solenidade contou com a atuação dos magistrados Kátia Renina Mendes Cunha, Pedro Henrique Izidro da Silva e Lisiane Alves Sousa Duarte, os quais conduziram os atos de habilitação e celebração civil, garantindo segurança jurídica e promovendo o pleno acesso ao direito fundamental de constituir família.   A…

STJ seleciona juízes para auxílio temporário à Seção de Direito Público; inscrições abertas até 16/11  Magistrados com experiência de atuação no julgamento de questões de Direito Público (tributário, previdenciário, servidor público civil, militar, intervenção do Estado na propriedade, responsabilidade civil da administração e ambiental) que desejem auxiliar, em caráter temporário e excepcional, os Gabinetes da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm até o dia 16 de novembro para se candidatarem.   Os interessados devem realizar a inscrição por meio de formulário eletrônico e enviar o currículo resumido para o e-mail auxilio.primeirasecao@stj.jus.br, atentando-se ao preenchimento dos requisitos exigidos no Edital STJ/GP…

Lista de Desembargadores inscritos para eleição da Mesa Diretora do TJBA é divulgada; sessão para homologação das candidaturas ocorre dia 14/11  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, no dia 14 de novembro, às 8h30, uma sessão plenária extraordinária para apreciação de eventuais impugnações e homologações das candidaturas aos cargos de direção da Corte para o biênio 2026-2028. A lista dos Desembargadores inscritos para o pleito foi divulgada quinta-feira (6), no Diário da Justiça Eletrônico, por meio do Edital nº 186/2025. Uma publicação corretiva foi divulgada nesta sexta-feira (7).  A eleição está marcada para o dia 19 de novembro de 2025, às 8h30, na sala de sessões do Tribunal Pleno. Serão realizadas eleições para…

Ministro Nunes Marques recebe Medalha do Mérito em Educação Judicial Desembargador Mário Albiani nesta quarta-feira (5), na Unicorp-TJBA  O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, será agraciado com a Medalha do Mérito em Educação Judicial Desembargador Mário Albiani, uma honraria concedida no âmbito da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA).  A solenidade será realizada na próxima quarta-feira (5), às 10h30, na sede da Unicorp-TJBA, localizada no Anexo II do Tribunal baiano, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.   “É uma honra para a nossa escola e para o nosso…