Autor: Ana Flavia Ledo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) convoca magistrados e servidores inativos a realizarem, até o dia 30 de novembro, o recadastramento obrigatório. A medida, estabelecida pelo Decreto Judiciário nº 1.573, de 30 de setembro de 2026, tem como objetivo atualizar os dados funcionais e pessoais dos beneficiários. O procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo sistema RHNet. Durante o processo, os usuários devem conferir as informações registradas, atualizar os dados, corrigir eventuais divergências e anexar documentos comprobatórios, quando necessário.  Comprovação do Auxílio-Saúde  O recadastramento também exige a comprovação do pagamento das mensalidades dos planos ou seguros de assistência à saúde do titular e de…

O acesso à informação é essencial para que a sociedade conheça e exerça plenamente seus direitos. Reafirmando o compromisso com a cidadania e a inclusão, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) conquista, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade de entrega será realizada no dia 18 de novembro, às 14h, no auditório do CNJ, em Brasília.  O Selo integra o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, iniciativa que incentiva e reconhece ações e projetos desenvolvidos pelos órgãos do Judiciário para tornar a comunicação institucional mais clara, objetiva e…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional da Bahia (CEJAI-BA), vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça, retoma a atuação em procedimentos de adoção internacional no Estado. Depois de seis anos sem registro dessa modalidade de adoção na Bahia, quatro irmãos acolhidos institucionalmente iniciam o processo de aproximação com dois casais franceses habilitados para adoção.    Os pretendentes já estão na capital baiana e, na manhã desta segunda-feira (28), reuniram-se com o Presidente da CEJAI-BA, Juiz Arnaldo Lemos, e com assistentes sociais da Comissão. O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Emílio Salomão Resedá, fez questão…

O Salão do Júri do Fórum Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu, na Comarca de Itaparica, passou a se chamar, nesta sexta-feira (25), Salão do Júri Luiz Gama. A iniciativa valoriza a memória da Justiça ao homenagear uma das figuras de destaque da história jurídica e social do Brasil, cuja trajetória foi marcada, especialmente, pela defesa de pessoas escravizadas.  O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, participou da cerimônia de nomeação, ocorrida no período da manhã. Em seu discurso, falou sobre o impacto da atuação de Luiz Gama em defesa da liberdade e ressaltou o…

“Inovar no serviço público não é sobre telas ou códigos de computador. Inovar é sobre empatia, é encurtar distâncias e construir pontes para que os direitos fundamentais cheguem com mais rapidez, clareza e acolhimento a quem mais precisa”. Foi com essa convicção que o Desembargador Presidente José Edivaldo Rocha Rotondano recebeu o Prêmio Inovação do Poder Judiciário, conquistado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) devido ao aplicativo TJBA Zela.  Lançado em março deste ano, na abertura da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, o TJBA Zela permite a mulheres vítimas de violência doméstica solicitar Medida Protetiva de Urgência pelo celular, sem necessidade de advogado e com análise judicial em até…

A campanha Agosto Dourado 2026 ganha espaço na programação da Rádio Web TJBA com uma edição especial do Podcast Mais Saúde, dedicada à conscientização sobre a importância do aleitamento materno. Os episódios serão veiculados às quartas e sextas-feiras de agosto, às 10h e às 16h.  O episódio conta com a participação da psicóloga Ketylen Cardoso Nogueira, que aborda os aspectos emocionais do período pós-parto, a construção do vínculo entre mãe e bebê e os desafios enfrentados durante a amamentação. A iniciativa integra as ações do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) voltadas à promoção da saúde e da qualidade de vida.  A programação pode ser…

“A Ouvidoria Itinerante reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia de aproximar o Poder Judiciário da sociedade.” A afirmação do Ouvidor Judicial do Tribunal baiano, Desembargador Alberto Raimundo Gomes dos Santos, resume o propósito da Ouvidoria Itinerante – edição CEAV, realizada nessa quarta-feira (29), no Fórum Criminal Desembargador Carlos Souto, em Salvador.   Esta edição, conforme explicou o desembargador, foi dedicada ao Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV). “Disponibilizamos os serviços ofertados pelo Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, ampliando a divulgação de sua atuação e facilitando o acesso das vítimas e de seus…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lança seu novo portal institucional, desenvolvido para proporcionar uma experiência mais moderna, acessível e eficiente aos usuários. A reformulação contempla mudanças significativas na estrutura, no design e na organização das informações, facilitando o acesso aos serviços e conteúdos disponibilizados pelo Poder Judiciário baiano.  Entre as principais novidades estão a modernização da interface, a reorganização dos menus e das áreas de navegação, a atualização da identidade visual do ambiente digital e a adequação da plataforma para dispositivos móveis. O novo portal foi planejado para oferecer mais praticidade na busca por informações, além de tornar…

TJBA Mais Júri: ex-vereador é condenado a 35 anos de prisão por feminicídio julgado em Feira de Santana As ações do Projeto TJBA Mais Júri seguem contribuindo para a celeridade dos julgamentos de crimes dolosos contra a vida no estado. Nesta sexta-feira (24), o Tribunal do Júri da comarca de Feira de Santana condenou o ex-vereador de Santo Estevão, George Passos de Santana, a 35 anos de reclusão pelos crimes de homicídio e aborto praticados contra a então companheira, J.R.M.D.C., além de 1 ano de detenção por posse irregular de arma de fogo. O julgamento teve início na quinta-feira (23)…

Ciclo de Palestras:  na 2ª edição do Projeto Justiça em Território, TJBA abre inscrições gratuitas para tratar sobre desafios contemporâneos do sistema de Justiça   Economia do cuidado, tráfico de pessoas, enfrentamento à violência doméstica e combate ao racismo. Esses são alguns dos temas do “Ciclo de Palestras: Temas Desafiadores do Judiciário Contemporâneo”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no dia 24 de julho, a partir das 14h30, na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus. O evento é gratuito e aberto ao público. As inscrições podem ser realizadas até 23 de julho.  Clique aqui e se inscreva.  O Ciclo de Palestras integra a programação do projeto Justiça…