Autor: Ana Flavia Ledo

Ciclo de Palestras:  na 2ª edição do Projeto Justiça em Território, TJBA abre inscrições gratuitas para tratar sobre desafios contemporâneos do sistema de Justiça   Economia do cuidado, tráfico de pessoas, enfrentamento à violência doméstica e combate ao racismo. Esses são alguns dos temas do “Ciclo de Palestras: Temas Desafiadores do Judiciário Contemporâneo”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no dia 24 de julho, a partir das 14h30, na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus. O evento é gratuito e aberto ao público. As inscrições podem ser realizadas até 23 de julho.  Clique aqui e se inscreva.  O Ciclo de Palestras integra a programação do projeto Justiça…

TJBA Acelera: decisão reconhece direito a indenização de R$ 100 mil para filho e viúva de guarda municipal morto em serviço   Para além do cumprimento de metas nacionais, o Projeto TJBA Acelera foi criado para garantir que cada cidadão que procura o Judiciário tenha seus direitos assegurados. Nesse sentido, a Vara de Relações de Consumo de Bom Jesus da Lapa reconheceu o direito do filho e da viúva de um guarda municipal morto em serviço, em setembro de 2000, ao recebimento de indenização.  A decisão determinou que o Município de Serra do Ramalho e o Estado da Bahia paguem, solidariamente, indenização por danos morais no valor total…

TJBA convida a sociedade para audiência pública virtual sobre a construção das Metas Nacionais 2027; evento ocorre dia 15/07  Com o objetivo de fortalecer uma gestão mais democrática, transparente e alinhada às necessidades da população, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) convida toda a sociedade a participar da Audiência Pública para a Construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário. O evento será realizado de forma on-line, no dia 15 de julho, das 14h às 16h, com transmissão ao vivo pelo canal da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA) no YouTube.  Durante a audiência, os participantes conhecerão o processo de elaboração das Metas Nacionais, sua finalidade…

Poder Judiciário e Prefeitura de Salvador fortalecem diálogo para garantir regularização fundiária   Com o objetivo de superar os entraves à legalização de propriedades sem documentação formal, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reuniu-se com a Prefeitura de Salvador nessa quinta-feira (9). Durante o encontro, foi reforçada a importância da regularização fundiária como política pública bem como discutidos os papéis de cada instituição e as estratégias para ampliar a concessão de títulos de propriedade à população em situação de maior vulnerabilidade do município.  Representando o TJBA, participaram da reunião o Presidente da Corte, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; a Corregedora-Geral do Foro Extrajudicial,…

O prazo para participação na Pesquisa de Satisfação do Service Desk do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está chegando ao fim. Esta é a última oportunidade para magistrados(as), servidores(as), advogados(as), delegatários(as) e demais usuários dos recursos tecnológicos do Tribunal avaliarem a qualidade dos atendimentos realizados pela Central de Serviços da Corte de Justiça baiana.A consulta, coordenada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), busca identificar oportunidades de melhoria nos serviços tecnológicos oferecidos à comunidade judiciária. As informações coletadas servirão de base para o aperfeiçoamento contínuo dos processos de atendimento e para a implementação de ações voltadas à…

Justiça em Território: TJBA inicia projeto que levará cidadania e acesso à justiça para diversas regiões da Bahia A aproximação entre o Poder Judiciário e a população baiana ganha um novo capítulo com o lançamento do projeto Justiça em Território – Presença que Transforma, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) voltada ao fortalecimento do acesso à justiça, da cidadania e da presença institucional do Judiciário em diferentes regiões do estado. A primeira edição ocorre em Cachoeira, nesta quinta-feira (25) – data histórica para a Independência do Brasil na Bahia -, quando o TJBA transferirá a sua sede para…

TJBA realiza primeira edição do projeto Ouvidoria Itinerante no município de Cachoeira  O município de Cachoeira recebe, no dia 25 de junho, a primeira edição do projeto Ouvidoria Itinerante, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A iniciativa busca ampliar o acesso da população aos serviços da Ouvidoria Judicial, promovendo uma comunicação mais direta, transparente e eficiente entre cidadãos e instituição.  A ação disponibilizará um canal acessível para o encaminhamento de sugestões, reclamações, elogios, denúncias e pedidos de informação, fortalecendo o diálogo com a sociedade e contribuindo para a redução de barreiras burocráticas.  O Ouvidor Judicial do TJBA, Desembargador Alberto Raimundo Gomes, ressalta a importância da iniciativa para o fortalecimento da escuta cidadã: “Nós vamos receber…

Símbolo da luta pela independência, Cachoeira será sede do TJBA na 1ª edição do Projeto Justiça em Território  Cachoeira será, pela primeira vez, sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em 25 de junho, uma das principais datas da luta pela Independência do Brasil na Bahia. A ação reconhece a importância da cidade no movimento e marca a 1ª edição do Projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”.  A iniciativa tem o objetivo de aproximar o Judiciário da população e fortalecer sua atuação no interior. Nesta edição, além de participar dos atos cívicos, o Presidente do TJBA, Desembargador…

Pena Justa: mutirão que reavalia processos penais e de execução penal segue até 30 de junho O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) segue realizando, até o dia 30 de junho, o II Mutirão Processual Penal – Pena Justa, iniciativa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de reavaliar processos penais e de execução penal, promovendo maior equilíbrio e regularidade nos estabelecimentos prisionais e qualificando os procedimentos de soltura. A ação integra o Plano Pena Justa e busca contribuir para a regularização da situação processual de pessoas privadas de liberdade, além de auxiliar no enfrentamento da superlotação…

TJBA promove Pesquisa de Satisfação do Service Desk para aprimorar serviços tecnológicos; participe O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), realiza a Pesquisa de Satisfação do Service Desk com o objetivo de avaliar a qualidade dos atendimentos prestados e identificar oportunidades de melhoria nos serviços tecnológicos oferecidos à comunidade judiciária. A pesquisa é destinada a magistrados(as), servidores(as), advogados(as), delegatários(as) e demais usuários dos recursos tecnológicos do Tribunal. As informações coletadas contribuirão para o aperfeiçoamento contínuo dos processos de atendimento, auxiliando na implementação de ações voltadas à eficiência, inovação e…