Autor: Ana Flavia Ledo

“Inovar no serviço público não é sobre telas ou códigos de computador. Inovar é sobre empatia, é encurtar distâncias e construir pontes para que os direitos fundamentais cheguem com mais rapidez, clareza e acolhimento a quem mais precisa”. Foi com essa convicção que o Desembargador Presidente José Edivaldo Rocha Rotondano recebeu o Prêmio Inovação do Poder Judiciário, conquistado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) devido ao aplicativo TJBA Zela.  Lançado em março deste ano, na abertura da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, o TJBA Zela permite a mulheres vítimas de violência doméstica solicitar Medida Protetiva de Urgência pelo celular, sem necessidade de advogado e com análise judicial em até…

A campanha Agosto Dourado 2026 ganha espaço na programação da Rádio Web TJBA com uma edição especial do Podcast Mais Saúde, dedicada à conscientização sobre a importância do aleitamento materno. Os episódios serão veiculados às quartas e sextas-feiras de agosto, às 10h e às 16h.  O episódio conta com a participação da psicóloga Ketylen Cardoso Nogueira, que aborda os aspectos emocionais do período pós-parto, a construção do vínculo entre mãe e bebê e os desafios enfrentados durante a amamentação. A iniciativa integra as ações do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) voltadas à promoção da saúde e da qualidade de vida.  A programação pode ser…

“A Ouvidoria Itinerante reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia de aproximar o Poder Judiciário da sociedade.” A afirmação do Ouvidor Judicial do Tribunal baiano, Desembargador Alberto Raimundo Gomes dos Santos, resume o propósito da Ouvidoria Itinerante – edição CEAV, realizada nessa quarta-feira (29), no Fórum Criminal Desembargador Carlos Souto, em Salvador.   Esta edição, conforme explicou o desembargador, foi dedicada ao Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV). “Disponibilizamos os serviços ofertados pelo Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, ampliando a divulgação de sua atuação e facilitando o acesso das vítimas e de seus…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lança seu novo portal institucional, desenvolvido para proporcionar uma experiência mais moderna, acessível e eficiente aos usuários. A reformulação contempla mudanças significativas na estrutura, no design e na organização das informações, facilitando o acesso aos serviços e conteúdos disponibilizados pelo Poder Judiciário baiano.  Entre as principais novidades estão a modernização da interface, a reorganização dos menus e das áreas de navegação, a atualização da identidade visual do ambiente digital e a adequação da plataforma para dispositivos móveis. O novo portal foi planejado para oferecer mais praticidade na busca por informações, além de tornar…

TJBA Mais Júri: ex-vereador é condenado a 35 anos de prisão por feminicídio julgado em Feira de Santana As ações do Projeto TJBA Mais Júri seguem contribuindo para a celeridade dos julgamentos de crimes dolosos contra a vida no estado. Nesta sexta-feira (24), o Tribunal do Júri da comarca de Feira de Santana condenou o ex-vereador de Santo Estevão, George Passos de Santana, a 35 anos de reclusão pelos crimes de homicídio e aborto praticados contra a então companheira, J.R.M.D.C., além de 1 ano de detenção por posse irregular de arma de fogo. O julgamento teve início na quinta-feira (23)…

Ciclo de Palestras:  na 2ª edição do Projeto Justiça em Território, TJBA abre inscrições gratuitas para tratar sobre desafios contemporâneos do sistema de Justiça   Economia do cuidado, tráfico de pessoas, enfrentamento à violência doméstica e combate ao racismo. Esses são alguns dos temas do “Ciclo de Palestras: Temas Desafiadores do Judiciário Contemporâneo”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no dia 24 de julho, a partir das 14h30, na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus. O evento é gratuito e aberto ao público. As inscrições podem ser realizadas até 23 de julho.  Clique aqui e se inscreva.  O Ciclo de Palestras integra a programação do projeto Justiça…

TJBA Acelera: decisão reconhece direito a indenização de R$ 100 mil para filho e viúva de guarda municipal morto em serviço   Para além do cumprimento de metas nacionais, o Projeto TJBA Acelera foi criado para garantir que cada cidadão que procura o Judiciário tenha seus direitos assegurados. Nesse sentido, a Vara de Relações de Consumo de Bom Jesus da Lapa reconheceu o direito do filho e da viúva de um guarda municipal morto em serviço, em setembro de 2000, ao recebimento de indenização.  A decisão determinou que o Município de Serra do Ramalho e o Estado da Bahia paguem, solidariamente, indenização por danos morais no valor total…

TJBA convida a sociedade para audiência pública virtual sobre a construção das Metas Nacionais 2027; evento ocorre dia 15/07  Com o objetivo de fortalecer uma gestão mais democrática, transparente e alinhada às necessidades da população, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) convida toda a sociedade a participar da Audiência Pública para a Construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário. O evento será realizado de forma on-line, no dia 15 de julho, das 14h às 16h, com transmissão ao vivo pelo canal da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA) no YouTube.  Durante a audiência, os participantes conhecerão o processo de elaboração das Metas Nacionais, sua finalidade…

Poder Judiciário e Prefeitura de Salvador fortalecem diálogo para garantir regularização fundiária   Com o objetivo de superar os entraves à legalização de propriedades sem documentação formal, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reuniu-se com a Prefeitura de Salvador nessa quinta-feira (9). Durante o encontro, foi reforçada a importância da regularização fundiária como política pública bem como discutidos os papéis de cada instituição e as estratégias para ampliar a concessão de títulos de propriedade à população em situação de maior vulnerabilidade do município.  Representando o TJBA, participaram da reunião o Presidente da Corte, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; a Corregedora-Geral do Foro Extrajudicial,…

O prazo para participação na Pesquisa de Satisfação do Service Desk do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está chegando ao fim. Esta é a última oportunidade para magistrados(as), servidores(as), advogados(as), delegatários(as) e demais usuários dos recursos tecnológicos do Tribunal avaliarem a qualidade dos atendimentos realizados pela Central de Serviços da Corte de Justiça baiana.A consulta, coordenada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), busca identificar oportunidades de melhoria nos serviços tecnológicos oferecidos à comunidade judiciária. As informações coletadas servirão de base para o aperfeiçoamento contínuo dos processos de atendimento e para a implementação de ações voltadas à…