Autor: Ana Flavia Ledo

15 de junho: TJBA destaca ações de proteção e garantia de direitos no Dia Mundial de Conscientização da Violência contra as Pessoas Idosas  O envelhecimento da população brasileira é uma realidade cada vez mais evidente. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, entre 2000 e 2023, a proporção de pessoas com 60 anos ou mais no país quase dobrou, passando de 8,7% para 15,6% da população. Neste 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra as Pessoas Idosas, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reforça seu compromisso com a proteção, a promoção da dignidade e a…

CNJ realiza VIII Jornada de Direito da Saúde com debate sobre novos enunciados e inovação tecnológica O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), realiza, nos dias 16 e 17 de junho, em Brasília, a VIII Jornada de Direito da Saúde. A iniciativa busca promover o diálogo entre o sistema de Justiça e os diversos atores do setor, com o objetivo de uniformizar entendimentos, qualificar as decisões judiciais e contribuir para a redução da judicialização da saúde. Durante o evento, serão analisadas, discutidas e votadas propostas de novos…

Nota de Esclarecimento: Desinformação sobre prazo de adesão a acordo de precatórios do Estado da Bahia  O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP), vem a público esclarecer que circula em redes sociais e aplicativos de mensagens um card informativo antigo, com a indicação de prazo de adesão “até 24 de julho”, relativo a acordo em precatórios.  O material, embora de origem oficial, refere-se ao Acordo 2025.2 (Edital nº 01/2025), cujo prazo de habilitação — prorrogado, à época, para 24 de julho de 2025 — encontra-se encerrado desde o ano passado. A circulação atual da peça não diz respeito ao Acordo 2026.1 (Edital nº 01/2026), de modo que constitui desinformação e…

CEJAI-BA compartilha experiências e contribui para debates nacionais sobre adoção internacional  A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional da Bahia (CEJAI-BA), vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), segue atuando no aprimoramento das políticas voltadas à garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. Como parte desse trabalho, representantes da Comissão participaram da 27ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras (CACB), realizada entre os dias 27 e 29 de maio, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).  Galeria de fotos do evento.  O encontro reuniu representantes das CEJAIs de todo o país…

TJBA inaugura Banco Vermelho, símbolo de combate à violência contra a mulher, durante formação institucional nesta terça-feira (16) Como parte das ações de enfrentamento à violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inaugura, no dia 16 de junho, o Banco Vermelho, símbolo internacional de conscientização, reflexão e memória sobre o feminicídio e a violência de gênero. A solenidade integra a programação da “Formação Institucional Proteção de Magistradas e Servidoras em Situação de Violência Doméstica – Implementação do POP 5 no TJBA”, que ocorrerá das 14h às 18h, no Auditório Desembargadora Olny Silva. O equipamento, que será…

Reconhecimento do CNJ e ações de conscientização ambiental marcam a 10ª Feira da Sustentabilidade do TJBA “Acabamos de ter duas práticas socioambientais reconhecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Banco de Boas Práticas e isso é uma demonstração inequívoca do cuidado do Poder Judiciário da Bahia com o meio ambiente”. A declaração do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Rotondano, feita na abertura da 10ª Feira da Sustentabilidade, sintetiza o compromisso da Corte baiana com a pauta ambiental. O evento, realizado na praça de serviços do edifício-sede do Tribunal, segue até amanhã (12), reunindo iniciativas voltadas à…

TJBA participa da II Semana da Pauta Verde com foco na celeridade dos processos ambientais Teve início nesta segunda-feira (8) a II Semana da Pauta Verde, mobilização nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para impulsionar a tramitação e o julgamento de processos relacionados ao meio ambiente e às mudanças climáticas. A iniciativa segue até o dia 12 de junho e reúne tribunais da Justiça Estadual e Federal de todo o país. Nesta edição, o foco será nos processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários. Saiba mais sobre a Semana aqui. No âmbito…

O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) da comarca de Brumado segue fortalecendo a implementação de práticas de Justiça Restaurativa na rede municipal de ensino por meio do Projeto Paz na Escola. Inspirado em experiências exitosas de outros municípios baianos e alinhado às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o projeto utiliza os Círculos de Construção de Paz como ferramenta de diálogo, escuta e prevenção de conflitos nas unidades de ensino.  Iniciado em 2025, o Projeto já promoveu diversas ações de sensibilização e formação junto à rede municipal de ensino…

TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante o feriado de Corpus Christi Em razão do feriado de Corpus Christi, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionará em regime de plantão extraordinário nos dias 4 e 5 de junho (quinta e sexta-feira), tanto nas unidades judiciais quanto nas administrativas. O plantão assegura o atendimento das demandas com caráter de urgência. Os prazos processuais estarão suspensos no período mencionado. A suspensão do expediente é regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 1050/2025. Vale lembrar que, de segunda a sexta-feira, das 18h às 8h do dia seguinte, e em regime de 24 horas…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, entre os dias 1º e 30 de junho, o II Mutirão Processual Penal – Pena Justa. Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Portaria Presidência nº 186/2026, a iniciativa reavalia processos penais e de execução penal com o intuito de promover maior equilíbrio e regularidade nos estabelecimentos prisionais, além de qualificar os procedimentos de soltura.  O mutirão integra as ações do Plano Pena Justa para regularizar a situação processual de pessoas privadas de liberdade e mitigar problemas relacionados à superlotação carcerária. Segundo o CNJ, no último mutirão, de 127…