Autor: Ana Flavia Ledo

Justiça em Território: TJBA inicia projeto que levará cidadania e acesso à justiça para diversas regiões da Bahia A aproximação entre o Poder Judiciário e a população baiana ganha um novo capítulo com o lançamento do projeto Justiça em Território – Presença que Transforma, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) voltada ao fortalecimento do acesso à justiça, da cidadania e da presença institucional do Judiciário em diferentes regiões do estado. A primeira edição ocorre em Cachoeira, nesta quinta-feira (25) – data histórica para a Independência do Brasil na Bahia -, quando o TJBA transferirá a sua sede para…

TJBA realiza primeira edição do projeto Ouvidoria Itinerante no município de Cachoeira  O município de Cachoeira recebe, no dia 25 de junho, a primeira edição do projeto Ouvidoria Itinerante, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A iniciativa busca ampliar o acesso da população aos serviços da Ouvidoria Judicial, promovendo uma comunicação mais direta, transparente e eficiente entre cidadãos e instituição.  A ação disponibilizará um canal acessível para o encaminhamento de sugestões, reclamações, elogios, denúncias e pedidos de informação, fortalecendo o diálogo com a sociedade e contribuindo para a redução de barreiras burocráticas.  O Ouvidor Judicial do TJBA, Desembargador Alberto Raimundo Gomes, ressalta a importância da iniciativa para o fortalecimento da escuta cidadã: “Nós vamos receber…

Símbolo da luta pela independência, Cachoeira será sede do TJBA na 1ª edição do Projeto Justiça em Território  Cachoeira será, pela primeira vez, sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em 25 de junho, uma das principais datas da luta pela Independência do Brasil na Bahia. A ação reconhece a importância da cidade no movimento e marca a 1ª edição do Projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”.  A iniciativa tem o objetivo de aproximar o Judiciário da população e fortalecer sua atuação no interior. Nesta edição, além de participar dos atos cívicos, o Presidente do TJBA, Desembargador…

Pena Justa: mutirão que reavalia processos penais e de execução penal segue até 30 de junho O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) segue realizando, até o dia 30 de junho, o II Mutirão Processual Penal – Pena Justa, iniciativa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de reavaliar processos penais e de execução penal, promovendo maior equilíbrio e regularidade nos estabelecimentos prisionais e qualificando os procedimentos de soltura. A ação integra o Plano Pena Justa e busca contribuir para a regularização da situação processual de pessoas privadas de liberdade, além de auxiliar no enfrentamento da superlotação…

TJBA promove Pesquisa de Satisfação do Service Desk para aprimorar serviços tecnológicos; participe O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), realiza a Pesquisa de Satisfação do Service Desk com o objetivo de avaliar a qualidade dos atendimentos prestados e identificar oportunidades de melhoria nos serviços tecnológicos oferecidos à comunidade judiciária. A pesquisa é destinada a magistrados(as), servidores(as), advogados(as), delegatários(as) e demais usuários dos recursos tecnológicos do Tribunal. As informações coletadas contribuirão para o aperfeiçoamento contínuo dos processos de atendimento, auxiliando na implementação de ações voltadas à eficiência, inovação e…

15 de junho: TJBA destaca ações de proteção e garantia de direitos no Dia Mundial de Conscientização da Violência contra as Pessoas Idosas  O envelhecimento da população brasileira é uma realidade cada vez mais evidente. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, entre 2000 e 2023, a proporção de pessoas com 60 anos ou mais no país quase dobrou, passando de 8,7% para 15,6% da população. Neste 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra as Pessoas Idosas, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reforça seu compromisso com a proteção, a promoção da dignidade e a…

CNJ realiza VIII Jornada de Direito da Saúde com debate sobre novos enunciados e inovação tecnológica O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), realiza, nos dias 16 e 17 de junho, em Brasília, a VIII Jornada de Direito da Saúde. A iniciativa busca promover o diálogo entre o sistema de Justiça e os diversos atores do setor, com o objetivo de uniformizar entendimentos, qualificar as decisões judiciais e contribuir para a redução da judicialização da saúde. Durante o evento, serão analisadas, discutidas e votadas propostas de novos…

Nota de Esclarecimento: Desinformação sobre prazo de adesão a acordo de precatórios do Estado da Bahia  O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP), vem a público esclarecer que circula em redes sociais e aplicativos de mensagens um card informativo antigo, com a indicação de prazo de adesão “até 24 de julho”, relativo a acordo em precatórios.  O material, embora de origem oficial, refere-se ao Acordo 2025.2 (Edital nº 01/2025), cujo prazo de habilitação — prorrogado, à época, para 24 de julho de 2025 — encontra-se encerrado desde o ano passado. A circulação atual da peça não diz respeito ao Acordo 2026.1 (Edital nº 01/2026), de modo que constitui desinformação e…

CEJAI-BA compartilha experiências e contribui para debates nacionais sobre adoção internacional  A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional da Bahia (CEJAI-BA), vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), segue atuando no aprimoramento das políticas voltadas à garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. Como parte desse trabalho, representantes da Comissão participaram da 27ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras (CACB), realizada entre os dias 27 e 29 de maio, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).  Galeria de fotos do evento.  O encontro reuniu representantes das CEJAIs de todo o país…

TJBA inaugura Banco Vermelho, símbolo de combate à violência contra a mulher, durante formação institucional nesta terça-feira (16) Como parte das ações de enfrentamento à violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inaugura, no dia 16 de junho, o Banco Vermelho, símbolo internacional de conscientização, reflexão e memória sobre o feminicídio e a violência de gênero. A solenidade integra a programação da “Formação Institucional Proteção de Magistradas e Servidoras em Situação de Violência Doméstica – Implementação do POP 5 no TJBA”, que ocorrerá das 14h às 18h, no Auditório Desembargadora Olny Silva. O equipamento, que será…