Autor: Ana Flavia Ledo

TJBA cria Núcleo de Justiça 4.0 exclusivo para apreciar Medidas Protetivas de Urgência; iniciativa é inédita no Brasil  Em uma iniciativa inédita no Brasil, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instituiu um Núcleo de Justiça 4.0 direcionado, exclusivamente, para a análise de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), com a finalidade de apreciar, em caráter prioritário e virtual, os pedidos previstos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Tal inovação está regulamentada no Decreto Judiciário nº 973, de 30 de outubro de 2025, e terá funcionamento a partir do dia 10 de novembro de 2025.   O objetivo do Núcleo…

TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante o feriado do Dia do Servidor Público Em razão do Dia do Servidor Público, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionará em regime de plantão extraordinário nos dias 27 e 28 de outubro (segunda e terça-feira), tanto nas unidades judiciais quanto nas administrativas. O plantão assegura o atendimento das demandas com caráter de urgência. Além do atendimento ordinário, os prazos processuais estão suspensos no período mencionado. A suspensão do expediente em 2025 está regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 950/2024.     Vale lembrar que, de segunda a sexta-feira, das 18h às 8h do…

Magistrados e servidores inativos devem realizar o recadastramento funcional até 31/10 Todos os magistrados e servidores inativos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) devem realizar o recadastramento funcional obrigatório até o final do mês de outubro. Conforme o normativo vigente, o recadastramento consiste na atualização dos dados cadastrais e na comprovação de regularidade para percepção do benefício auxílio-saúde. O procedimento é coordenado pela Coordenação de Assuntos Previdenciários (CPREV), por meio da Diretoria de Recursos Humanos (DRH).  A CPREV, instituída por meio do Decreto Judiciário nº 549/2018, centraliza os procedimentos referentes à matéria previdenciária, desburocratizando e reduzindo o período de espera…

Em comemoração ao Dia do Servidor, celebrado em 28 de outubro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Assessoria de Ação Social (AAS) e da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), promove uma ação especial. Até o final do mês, os servidores da Corte baiana contarão com benefícios nas compras realizadas em diversos parceiros. Para obter os descontos exclusivos, que variam de 5 a até 40%, os servidores devem apresentar o crachá corporativo. SALVADOR Lugano Cafeteria e Chocolataria 10% de desconto Acesse o Instagram da loja.Restaurante Cave queijos10% na refeição Acesse o Instagram do restaurante.Zaatar Restaurante Israelita 15% em todo o…

TJBA realiza Semana de Sentenças e Baixas Processuais a partir desta segunda (13) O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, desta segunda (13) até sexta-feira (17), a segunda edição 2025 da Semana de Sentenças e Baixas Processuais. No período, as unidades judiciárias concentram esforços na prolação de sentenças, priorizando processos das Metas 2 e 4, bem como nas baixas processuais. Para atender aos objetivos desta edição, magistrados e servidores foram orientados a impulsionar os processos das referidas metas para que fiquem aptos a serem julgados no período. A ação tem como objetivo garantir celeridade na prestação jurisdicional e no…

2º Curso Nacional sobre os Enunciados da 1ª Jornada do CJF pela Equidade Social é realizado na sede do TJBA  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediou, no dia 6 de outubro, o 2º Curso Nacional sobre os Enunciados da 1ª Jornada do CJF pela Equidade Social. Realizado no auditório Olny Silva, das 8h às 18h, em formato híbrido, o evento deu continuidade ao trabalho de divulgação e aprofundamento dos 49 enunciados aprovados na Jornada realizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em dezembro de 2024, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Veja galeria de fotos do evento. A…

Editais de Acordo para pagamento de precatórios a credores dos Municípios de Salvador, Camaçari, Ilhéus, Itabuna e Itambé estão abertos até 10 de outubro O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, tornou pública a instituição de nova agenda programada de acordo e pagamento de precatórios devidos por cinco Municípios (além de suas autarquias e fundações públicas): Salvador, Camaçari, Itabuna, Itambé e Ilhéus. O prazo para requerimento da habilitação teve início no dia 8 de setembro e encerra em 10 de outubro de 2025. O requerimento para habilitação deve ser feito por meio…

Presidente do TJBA instala Varas e unidades do Cejusc nas Comarcas de Capim Grosso e Mundo Novo nesta sexta-feira (19) A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, conduzirá mais instalações de Varas e de Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). Desta vez, as inaugurações ocorrem nas Comarcas de Capim Grosso e Mundo Novo, nesta sexta-feira (19).  A agenda começa às 9h, em Capim Grosso, onde acontecerá o desmembramento da Vara de Jurisdição Plena em uma Vara Cível e uma Vara Criminal. A primeira abrangerá matérias de Consumo, Cíveis e Comerciais, Registros…

TJBA promove seminário “A Revolta dos Malês sob a lente da Paleografia” no dia 18/9; inscreva-se  Com o intuito de rememorar os 190 anos da Revolta dos Malês, ocorrida em Salvador no ano de 1935, reconhecida como um dos mais significativos e relevantes movimentos de escravizados e libertos muçulmanos na história do Brasil, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, na tarde do dia 18 de setembro, o seminário “A Revolta dos Malês sob a lente da Paleografia”. O evento refletirá a importância histórica desse movimento e os impactos da Revolta na sociedade atual.  Uma iniciativa da Comissão Permanente…

Prazo para unidades do TJBA atualizarem suas informações de contato é prorrogado para 15/08  Conforme o Decreto Judiciário nº 611, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (6), as unidades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) têm, agora, até o dia 15 de agosto para atualizarem suas informações de contato.  A atualização deve ser feita por meio do preenchimento de formulário eletrônico. Cabe destacar que mesmo unidades cujos contatos não tenham sofrido alterações desde a última campanha de atualização, promovida em 2024, ainda assim, devem preencher o formulário.     Acesse o formulário e atualize os dados…