Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presididas pela Desembargadora Joanice Guimarães e pela Juíza Ana Barbuda, abriram as inscrições para o evento “Reflexos do Assédio Moral na Saúde Mental”. A ação será realizada na próxima segunda-feira (29), às 14h, na sala 309 do Anexo II, na sede do TJBA. Magistrados e servidores da área administrativa constituem o público-alvo desse evento.  Sob a coordenação da Juíza Nartir Dantas Weber, a iniciativa inclui palestras que abordam diferentes aspectos do assédio moral. Entre…

TJBA participa do II Encontro Nacional de Alternativas Penais (Enap) e do XII Encontro Nacional de Execução Penal (Enep)  O Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJBA), representou o Tribunal de Justiça da Bahia em dois eventos importantes na área penal: o II Encontro Nacional de Alternativas Penais (Enap) e o XII Encontro Nacional de Execução Penal (Enep), ambos realizados em São Luís, de 9 a 12 de setembro.  O Desembargador Geder Gomes palestrou no segundo dia do Enap, em um painel com o tema “Panorama da Política Nacional de Alternativas…

Instalação de Varas em Capim Grosso e Mundo Novo eleva a qualidade do serviço prestado pelo Judiciário no interior do estado  O Tribunal de Justiça da Bahia instalou novas varas em duas comarcas do interior do estado nesta sexta-feira (19), o que eleva a qualidade do serviço público prestado ao cidadão, assegurando o direito constitucional de acesso à justiça. As ações aconteceram em Capim Grosso e Mundo Novo, conduzidas pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do TJBA.   Na ocasião, também foi inaugurada uma unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) em cada fórum, a fim de…

Debate sobre evolução e desafios do Código de Defesa do Consumidor, que completa 35 anos, enche auditório do TJBA   Há exatos 35 anos, entrava em vigor o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). O texto reúne o conjunto de normas para proteção dos direitos dos consumidores brasileiros. Com intuito de celebrar essa marca, o Fórum Permanente de Relações de Consumo da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA) realizou, nesta quinta-feira (11), o evento “35 Anos do Código de Defesa do Consumidor: Conquistas e Desafios”.      “Um dia memorável. Nós estamos aqui comemorando uma legislação que é exitosa e que…

Setembro Amarelo: psicólogo fala sobre a importância da saúde mental no podcast Mais Saúde    No Setembro Amarelo – mês de conscientização sobre a importância do cuidado com a saúde mental e da prevenção ao suicídio –, o Podcast Mais Saúde recebeu o psicólogo Jonatan Santana Batista para conversar a respeito do tema.    Ao longo do episódio, o profissional sinalizou a importância do cuidado atinente à saúde mental, os meios pelos quais as pessoas podem buscar ajuda, as possíveis causas para o aumento no número de problemas de saúde mental e os caminhos para que o assunto deixe de ser tabu.   …

Desembargadora Cynthia Resende compõe mesa de encerramento do 1° Encontro STJ Brasil e STJ Portugal, em Brasília Representando o Tribunal de Justiça da Bahia, a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende participou do 1° Encontro STJ Brasil e STJ Portugal nesta quarta-feira (10). A Presidente do TJBA compôs a mesa de encerramento do evento.   Com o intuito de debater desafios do Poder Judiciário em ambos os países, o congresso foi realizado no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, e reuniu autoridades brasileiras e portuguesas. A abertura ficou sob responsabilidade do Presidente do STJ, Ministro Herman Benjamin,…

TJBA contabiliza 133.679 processos baixados através do Projeto Arquivamento Responsável em 2025; iniciativa alavanca a arrecadação de custas nas unidades contempladas    De janeiro a agosto de 2025, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) atingiu o marco de 133.679 processos baixados através do Projeto Arquivamento Responsável, que capacita servidores na realização dos procedimentos de baixa processual e cobranças das custas remanescentes. Além de representar um aumento de 21,8% em relação ao mesmo período do ano passado, o resultado levou a um crescimento significativo de 88,5% na arrecadação das custas processuais remanescentes nas Varas e nos Cartórios Integrados contemplados pela iniciativa,…

Primeira mulher a ocupar a Presidência do TJBA, Desembargadora Sílvia Zarif se aposenta  A Desembargadora Sílvia Zarif, primeira mulher a presidir o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), aposentou-se nesta segunda-feira, 1º de setembro, dois dias antes do aniversário de 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória aplicável ao serviço público.  Natural de Feira de Santana, Sílvia Carneiro Santos Zarif graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1974 e ingressou na magistratura em 1981, aprovada em concurso público. Como Juíza, trabalhou nas comarcas de Terra Nova, São Gonçalo dos Campos, Feira de Santana (3ª Vara Cível)…

Unicorp-TJBA realiza evento em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor    O Fórum Permanente de Relações de Consumo da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), sob a presidência da Desembargadora Marielza Brandão, realiza o evento “35 Anos do Código de Defesa do Consumidor: Conquistas e Desafios”, no dia 11 de setembro. A ação acontecerá no Auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a partir das 8h30, e terá transmissão ao vivo no Youtube.    O encontro visa promover um debate aprofundado sobre os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), discutindo…

Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau e Unicorp promovem Curso de Formação de Facilitadores em Processos Circulares na Comarca de Ilhéus     O Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau (NJR2G) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu, em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), uma nova edição do Módulo 2 do Curso de Formação de Facilitadores em Processos Circulares – Círculos de Construção de Paz Conflitivos, na Comarca de Ilhéus.  Nessa segunda etapa, ocorrida de 25 a 27 de agosto, no Salão de Reuniões do Fórum da comarca, os participantes aprenderam a aplicar a prática…