Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

TJBA Protege: projeto destinado a combater crimes contra dignidade sexual alcança a marca de 553 sentenças proferidas e supera a meta traçada O Projeto TJBA Protege: Enfrentamento à Violência Sexual, voltado a conferir celeridade aos processos que envolvam crimes contra a dignidade sexual, apresenta resultados positivos. Instituído em abril deste ano pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e com prazo de vigência até 31 de agosto, já alcançou a marca de 553 sentenças proferidas. A meta era realizar 500 até o final deste mês. Na prática, a iniciativa promove a identificação e a catalogação dos…

TJBA promove uma série de atividades culturais e debates durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, de 25 a 29 de agosto, a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência. O encontro conta com apresentações culturais, talk show, seminários, rodas de conversa e oficinas. Durante a semana, há, também, atividades externas, como a exposição fotográfica “Turismo Acessível na Bahia”, a Feira de Empreendedorismo PCD e a Exposição DEF Contexto.  As ações, voltadas para o público interno e externo, ocorrem no Auditório Desembargadora Olny Silva, no edifício-sede, na Sala 309 do Anexo II,…

TJBA Mais Júri: homem é condenado a 25 anos por homicídio triplamente qualificado de ex-namorada   Em sessão do Tribunal do Júri do Fórum Criminal de Sussuarana, o réu foi condenado ao total de 25 anos, 9 meses e 12 dias de reclusão, em regime fechado, pelo assassinato de sua ex-companheira que, na época, tinha apenas 15 de anos de idade.   O crime ocorreu no dia 9 de maio de 2024, no bairro de Santa Mônica, em Salvador. O réu, na época com 19 anos, efetuou um disparo de arma de fogo contra a vítima, que faleceu no local. A motivação…

O novo portal da 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) já está no ar. Fruto de um trabalho em conjunto com a Coordenação de Sistemas do TJBA, a plataforma simplifica o acesso às informações e às notícias relacionadas à 1ª Vice-Presidência.   Acesse o portal aqui.   No novo site, os usuários podem acessar a agenda do 1º Vice-Presidente, Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas. Além disso, o portal disponibiliza as seguintes informações: escala de Plantão 2º Grau, avisos, ementário de conflito de competência, relatórios e dúvidas regimentais.  O canal de comunicação conta, ainda, com um campo de busca,…

Cursos on-line sobre ética e integridade estão disponíveis para magistrados e servidores do TJBA; inscreva-se e participe  Buscando contribuir para que a atuação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) esteja sempre pautada por elevados padrões éticos em todas as suas áreas, atividades e relações institucionais, bem como aproximar toda a comunidade judiciária da cultura da organização em que está inserida, a Comissão Permanente de Ética oferece, em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), diversos cursos sobre ética e integridade.  Voltadas a magistrados, servidores e colaboradores do TJBA (estagiários, terceirizados, profissionais cedidos das Prefeituras do Estado, conciliadores…

Desembargador Lidivaldo Reaiche comenta o seminário “Racismo no Futebol – O Combate à Discriminação nos Estádios”  “Esse é um evento que se propõe a colher propostas, sugestões e projetos inovadores. Então a perspectiva é que nós possamos debater, inclusive com os amantes do futebol, todas as questões envolvendo a discriminação”.  Disse o Desembargador Lidivaldo Reaiche, Presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS/TJBA), a respeito do seminário “Racismo no Futebol – O Combate à Discriminação nos Estádios”.  O evento ocorre no dia 22 de agosto, das 8h às 18h, no auditório do Tribunal…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recebeu a campanha de incentivo à doação de sangue e cadastro no Registro Nacional de Medula Óssea, realizada em parceria com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba). Um ônibus do Hemoba esteve presente no estacionamento da sede da Corte para atender a possíveis doadores nos dias 7 e 8 de agosto.  No primeiro dia, 33 pessoas se candidataram. Entre essas, 24 estavam aptas para a doação e 9 inaptas. Ao todo, 23 bolsas de sangue foram coletadas e duas pessoas realizaram o cadastro de medula.  No segundo dia, entre as 57 pessoas…

O Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob a supervisão da Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos e a coordenação da Juíza Rita Ramos, promoverá, às 10h do dia 28 agosto, a segunda edição do Projeto Pontes do Saber. Intitulada “Ação Popular no Direito Ambiental”, a palestra será realizada no Auditório do Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE).   A iniciativa Pontes do Saber visa fortalecer a cidadania e ampliar o conhecimento sobre o funcionamento do sistema de Justiça mediante a promoção do contato entre magistrados do Judiciário baiano e instituições de ensino da capital e do…

A Unicorp-TJBA promove, em agosto, o Curso Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD), com turmas presenciais e à distância.  A iniciativa tem como objetivo capacitar magistrados e servidores no uso eficaz da ferramenta, garantindo maior rapidez, segurança e conformidade no cumprimento de ordens judiciais.  Oferecido anteriormente na Formação Inicial de Juízes Substitutos do TJBA, em 2023, e durante o Programa Boas-Vindas – Formação Inicial de Servidores, no ano passado, o curso será novamente ministrado em 2025 em atendimento às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  O curso busca aprimorar o conhecimento técnico sobre os procedimentos de…

TJBA marca presença na reunião do Bahia pela Paz; Projeto de Lei que institui a política estadual de alternativas penais é enviado ao Legislativo  Representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participaram, na terça-feira (19), da 11ª reunião do Programa Bahia pela Paz, iniciativa do Governo do Estado que visa à redução da criminalidade, por meio de ações interligadas dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e de organizações da sociedade civil.  Conduzido pelo Governador Jerônimo Rodrigues, o encontro foi realizado no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. …