Autor: Noticia Bahia

Saiba quanto tempo de prisão Bolsonaro pode pegar, caso seja condenado no STF. Prestes a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) corre o risco de pegar até sete anos de prisão em regime fechado, se condenado com a pena máxima de 43 anos em razão dos crimes citados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto golpe de Estado. O tempo da pena que será cumprida pelo ex-mandatário, caso seja condenado, por sua vez, será definido em julgamento pelos ministros da Primeira Turma da Corte. Entre os crimes que serão analisados no dia 2 de…

Filho do ex-presidente enviou ofício à Câmara fazendo a solicitação. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) enviou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pedindo para manter a sua atuação plena como parlamentar nos Estados Unidos, onde reside há cinco meses. O documento foi protocolado na quinta-feira, 28, na casa legislativa, sob alegação de “perseguição política”, que o impede de retornar ao Brasil. No texto, o filho ‘03’ do ex-presidente diz que vive sob “terror e chantagem instaurados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”. “Vivemos, infelizmente, sob um regime de exceção, em que deputados federais sob o…

Atualmente, a meta fiscal prevista para 2026 é de superávit de 0,25% do PIB do país (percentual equivalente a cerca de R$ 34,3 bilhões). O governo Federal entrega ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira (29), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, o último da terceira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que será executado em um ano marcado pelas eleições presidenciais, onde o petista é apontado como provável candidato à reeleição. Segundo matéria do InfoMoney, a proposta será apresentada em meio a pressões de setores do governo por maior espaço para gastos públicos e…

Base governista pressiona por votação ainda em agosto, para evitar conflito com julgamento de Bolsonaro. Apesar de ter aprovado a urgência do projeto que expande a isenção do Imposto de Renda para aqueles que ganham até 5 mil na quinta-feira (21), a Câmara dos Deputados só deve votar o mérito da pauta na primeira quinzena de setembro. A previsão foi confirmada por aliados próximos ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). As informações são do jornal O Globo. Segundo a reportagem, deputados da base governista vinham pleiteando a possibilidade do projeto ser votado já na próxima semana, ou seja, ainda…

“Em média, cada árvore dessa está custando ao erário R$ 15 mil”, detalhou o gestor municipal. Durante o lançamento do programa Corredores Verdes nesta sexta-feira (22), o prefeito Bruno Reis (União Brasil) detalhou os investimentos de sua gestão no projeto. “É um investimento de R$ 1,8 milhão, estamos comprando árvores já de um porte maior, em media, cada árvore dessa está custando ao erário R$ 15 mil”, disse o gestor municipal sobre a primeira etapa do projeto, que contempla a avenida Manoel Dias da Silva, no bairro da Pituba. Bruno ainda compartilhou outros detalhes sobre o programa, como a inspiração…

A urgência da medida está prevista na pauta de votações do plenário e é tratada como pauta prioritária pelo governo. A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (20) a possibilidade de acelerar a tramitação do projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. A urgência da medida está prevista na pauta de votações do plenário e é tratada como pauta prioritária pelo governo Federal, já que foi uma das promessas de campanha do presidente Lula em 2022. Segundo matéria do InfoMoney, deputados da base petista…

Presidente ainda reduziu margem negativa nos demais estados. A imagem do governo Lula (PT) voltou a ser aprovada pelos brasileiros após meses de desgastes. Dois dos oitos estados avaliados pela pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira, 20, registraram uma alta na avaliação do petista em comparação aos dados registrados no mês de fevereiro. Um dos estados que reduziu a desaprovação da gestão federal é a Bahia. Os números, que antes estavam em baixa, aumentaram de 47% para 60%, e o percentual de quem desaprova caiu de 51% para 39%. O levantamento ainda mostra a recuperação de Lula em Pernambuco, estado que também é…

Alteração nas estruturas do Executivo foram enviadas à Câmara Municipal de Salvador (CMS). O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), enviou um pacote de projetos de lei para a Câmara Municipal de Salvador (CMS) para análise dos vereadores. Ao todo, o Legislativo soteropolitano recebeu 15 proposições. Até o momento, apenas cinco do total foram lidos em plenário pelo 1º secretário da casa, vereador Claudio Tinoco (União Brasil), na última segunda-feira, 18, em sessão ordinária. Entre eles, estão os dois pedidos de empréstimos, que somam em R$ 1,2 bilhão de crédito para o Executivo. Outra proposição que também chegou à Casa diz respeito…

Após a convenção desta terça-feira, o acordo entre os dois partidos será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para homologação. Uma convenção conjunta realizada em Brasília, nesta terça-feira (19), oficializou a formação da Federação União Progressista (UPb), resultado da união entre União Brasil e Progressistas (PP). O novo bloco passa a ter 109 deputados federais e 15 senadores, configurando-se como a maior bancada da Câmara dos Deputados e uma das maiores do Senado Federal. Além do peso no Congresso, a federação reúne seis governadores, quatro vice-governadores, 186 deputados estaduais, quatro distritais, 1.335 prefeitos, 1.183 vice-prefeitos e 12.398 vereadores em todo o país. Entre os governadores está Ronaldo Caiado (GO), cotado como pré-candidato…

Medida engloba as empresas que são dependentes do Tesouro Nacional. As empresas estatais dependentes do Tesouro Nacional receberam sinal verde do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para apresentar um plano individual que flexibilize a execução de despesas financiadas com receitas próprias. A autorização foi anunciada por meio de uma portaria interministerial publicada na edição de segunda-feira (18) do Diário Oficial da União. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. Segundo a reportagem, a portaria conta com o último requisito burocrático necessário para autorizar as companhias a enviar suas propostas de sustentabilidade econômica e financeira.…