Autor: Rayane Freitas

Órgão do CNJ emite nota técnica sobre a PEC nº 66/2023, que altera regras do sistema de precatórios   O Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin, assessor especial da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e Secretário-Geral do Comitê Nacional de Precatórios do CNJ, é um dos signatários da nota técnica na qual o Comitê se posiciona contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 66/2023, em trâmite no Congresso Nacional. A nota foi endereçada ao Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão ao qual o colegiado é vinculado.    O documento é assinado,…

Confira o resultado da Pesquisa sobre Assédio no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia  Entre os dias 19 de maio e 18 de junho, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realizou a pesquisa interna intitulada ‘Pesquisa sobre Assédio no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA’ em uma iniciativa promovida pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Outras Formas de Discriminação do 1º e do 2º Graus.   Por meio de um questionário on-line, foram coletadas informações, em caráter anônimo, sobre o assédio e a discriminação no TJBA,…

TJBA recebe exposição “Universo das Cores” do artista plástico Dimas até o dia 21 de agosto  A exposição “Universo das Cores”, do artista plástico Dimas Gomes, está em exibição no átrio do prédio-sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) até o dia 21 de agosto. A mostra consiste em pinturas feitas a óleo, acrílico, carvão e pastel seco, baseadas em pesquisas dos séculos XV, XVI e XXI e produzidas com técnicas diversas, que visam encantar e emocionar o público. Ao longo da exibição, o artista realiza pinturas em tempo real.  “Esse tema foi escolhido, porque eu tenho facilidade de…

TJBA promove oficina de Introdução à Audiodescrição durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência; participe  A fim de promover a sensibilização e a formação para uma cultura organizacional anticapacitista, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), realiza, como parte das ações da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, o curso Introdução à Audiodescrição. Destinado ao público interno do Tribunal, a oficina acontece no dia 28 de agosto, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sala 309 do Anexo II do TJBA.  Inscreva-se aqui.  A capacitação tem…

Cidadão: participe da audiência pública para a construção das Metas Nacionais 2026  Buscando promover o engajamento da sociedade na construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2026, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, no dia 11 de julho, às 14h30, uma audiência pública. A sessão será realizada no Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado na sede do TJBA, com transmissão ao vivo pelo canal da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA) no YouTube.    Na oportunidade, os participantes conhecerão mais sobre as Metas Nacionais, como são criadas e de que maneira funcionam. Além disso, ao final da explanação, poderão enviar…