Autor: Rayane Freitas

Quando um valor é depositado judicialmente, há algo maior por trás daquela movimentação: a confiança de que o recurso estará protegido e será administrado de forma segura até o momento adequado. Sob essa premissa, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lança o projeto Depósito Seguro, que moderniza a gestão dos valores confiados à Justiça e amplia o controle, a continuidade e a segurança dos serviços prestados a magistrados, advogados e jurisdicionados. A iniciativa vai além de uma mudança operacional ou bancária. O projeto estabelece uma nova arquitetura de gestão, na qual o TJBA passa a exercer maior domínio sobre…

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, reuniu-se, nesta terça-feira (18), com a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges.  O encontro teve por objetivo fortalecer o diálogo entre as instituições e debater ações voltadas ao aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade.  Também participaram da reunião o Juiz Assessor Especial da Presidência do TJBA em Assuntos Institucionais, Sadraque Oliveira Rios Tognin; o Secretário-Geral da Presidência (SGP), Yuri Bezerra de Oliveira; o Chefe de Gabinete da Presidência (CGPRES), Txapuã Menezes Magalhães; e o Secretário de Comunicação Social do TJBA,…

O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio de seu Presidente, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, lamenta o falecimento do Desembargador Aposentado e Ex-Presidente do TJBA Paulo Roberto Bastos Furtado, ocorrido hoje (8). O sepultamento ocorrerá amanhã (9), às 10h, no Cemitério Jardim da Saudade – Capela C. O Desembargador Paulo Roberto Bastos Furtado nasceu em Salvador, Bahia, em 29 de março de 1944. Diplomou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador em 1968. Pós-graduado, em nível de Mestrado, em Metodologia do Ensino Superior, pela UCSAL e mestre em Direito pela UFBA. Chefe da Casa Civil do Governo do…

O Mutirão de Audiências Criminais realizado na Comarca de Luís Eduardo Magalhães encerrou-se nesta sexta-feira (7), com 412 sentenças proferidas e a convicção de que o trabalho conjunto de magistrados, servidores e dos representantes das demais instituições envolvidas resultou em efetiva melhora do serviço prestado pelo Poder Judiciário à sociedade.   O total de sentenças proferidas evidencia o êxito da força-tarefa que, ao longo de duas semanas de atividades – de 27 de julho a 7 de agosto, realizou 487 audiências, incluindo quatro sessões plenárias do Tribunal do Júri.   “Luís Eduardo Magalhães está sem juiz titular há algum tempo, então a Presidência precisava tomar uma atitude e o…

Roda de Conversa em Ilhéus destaca necessidade de dar visibilidade à violência doméstica e buscar soluções; programação inclui mutirão de audiências  O Fórum Epaminondas Berbert de Castro, em Ilhéus, sediou a Roda de Conversa “Entre Nós”, com o tema “Quando o lar machuca: conversando sobre violência, direitos e recomeços”, que integra o Projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”.  Uma ação gratuita e aberta à comunidade, que busca fortalecer a rede de proteção ao público feminino, reuniu especialistas nesta quarta-feira (22) para debater com a população a proteção, o acolhimento, o acesso à Justiça e os caminhos de reconstrução…

Justiça em Território: TJBA lança projeto de educação e cidadania com 800 adolescentes de Ilhéus e Itabuna  Com o objetivo de fortalecer o processo educativo e a formação de novos(as) cidadãos(ãs), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lança o Projeto “Direito de Saber”. A atividade integra a programação da 2ª edição do Justiça em Território – Presença que Transforma, que chega à região sul da Bahia entre 22 e 24 de julho, com diversas ações em Ilhéus e Itabuna.    Já na primeira edição, o “Direito de Saber” alcança um público expressivo de adolescentes. Serão 400 estudantes da rede municipal…

Justiça em Território: Ilhéus será o primeiro município do interior a sediar sessão do Órgão Especial do TJBA em 417 anos  Pela primeira vez nos 417 anos de história do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o Órgão Especial realizará uma sessão fora de Salvador. A ação inédita ocorre no próximo dia 24 de julho, a partir das 9h, no Auditório Paulo Souto, na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus. A iniciativa integra a programação do projeto Justiça em Território – Presença que Transforma, que chega ao sul do estado nesta semana.    O Órgão Especial é composto por…

O mutirão PopRuaJud chegará a Camaçari, na região metropolitana de Salvador, em 21 de agosto. O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Rotondano, reuniu-se com o Prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, na manhã desta terça-feira (7), para formalizar a realização do evento e dar início aos preparativos. O PopRuaJud faz parte dos programas permanentes do TJBA e o mutirão, realizado de forma periódica na capital e no interior do estado, oferece serviços essenciais de saúde, justiça e assistência social à população em situação de rua ou em vulnerabilidade social. Além da Prefeitura, a ação conta com…

Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA passa a contar com Balcão Virtual para atendimento remoto O Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) conta, agora, com mais um canal de comunicação destinado à orientação, recepção e articulação de demandas relacionadas à cooperação judiciária: o Balcão Virtual.  A iniciativa foi regulamentada pela Portaria nº 01/2026 – NCJ/TJBA, em consonância com as Resoluções nº 350/2020 e nº 372/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Instituído com a finalidade de prestar orientações sobre os instrumentos de cooperação judiciária, auxiliar na formalização de pedidos, promover a interlocução entre órgãos jurisdicionais e apoiar a atuação da Rede Nacional de…

TJBA investe em qualificação de magistrados e servidores para assegurar direitos da população LGBTQIAPN+   Com o objetivo de capacitar magistrados e servidores para uma atuação alinhada à garantia de direitos da população LGBTQIAPN+, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove o curso de extensão “Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero”. A abertura da capacitação, prestigiada pelo Desembargador Presidente José Edivaldo Rocha Rotondano, foi seguida da aula magna proferida pelo professor doutor Riccardo Cappi.  “Esse evento é uma prova de que o Tribunal de Justiça da Bahia não quer apenas ser um local onde processos são julgados, mas também um espaço de pedagogia social e acolhimento.…