Autor: Rayane Freitas

Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA passa a contar com Balcão Virtual para atendimento remoto O Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) conta, agora, com mais um canal de comunicação destinado à orientação, recepção e articulação de demandas relacionadas à cooperação judiciária: o Balcão Virtual.  A iniciativa foi regulamentada pela Portaria nº 01/2026 – NCJ/TJBA, em consonância com as Resoluções nº 350/2020 e nº 372/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Instituído com a finalidade de prestar orientações sobre os instrumentos de cooperação judiciária, auxiliar na formalização de pedidos, promover a interlocução entre órgãos jurisdicionais e apoiar a atuação da Rede Nacional de…

TJBA investe em qualificação de magistrados e servidores para assegurar direitos da população LGBTQIAPN+   Com o objetivo de capacitar magistrados e servidores para uma atuação alinhada à garantia de direitos da população LGBTQIAPN+, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove o curso de extensão “Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero”. A abertura da capacitação, prestigiada pelo Desembargador Presidente José Edivaldo Rocha Rotondano, foi seguida da aula magna proferida pelo professor doutor Riccardo Cappi.  “Esse evento é uma prova de que o Tribunal de Justiça da Bahia não quer apenas ser um local onde processos são julgados, mas também um espaço de pedagogia social e acolhimento.…

Inteligência e Análise de Riscos no Judiciário é tema da reunião do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, desta sexta-feira (20)  O painel Inteligência e Análise de Riscos no Judiciário fechou os trabalhos do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, sediado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O evento teve início na quinta-feira (19) e seguiu até hoje (20).    “A gente pôde conhecer os trabalhos desenvolvidos no Brasil. O Poder Judiciário precisa ser fortalecido e observamos, aqui, diversas ações nesse sentido. Todos concordaram, também, com a intensificação das ações de inteligência. Nosso desafio é…

Podcast Saiba Mais recebe o Juiz Luís Henrique de Almeida Araújo para explicar sobre o funcionamento do Múltiplo Fator de Autenticação  Com o objetivo de reforçar a segurança das informações e dos sistemas judiciais, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) torna obrigatório, a partir do dia 30 de março, o uso do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA). Para explicar seu funcionamento e esclarecer dúvidas, o Podcast Saiba Mais recebeu o Assessor Especial da Presidência no Eixo da Tecnologia da Informação, Juiz Luís Henrique de Almeida Araújo.  A entrevista completa é transmitida pela rádio web do TJBA, às 9h e às 16h, sempre às quartas e sextas-feiras do mês de…

Estão abertas as inscrições para o 23º Prêmio Innovare (ano 2026). Interessados em disputar a Categoria CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário devem se inscrever no Portal de Boas Práticas até o dia 22 de abril. https://boaspraticas.cnj.jus.br/portal  A categoria CNJ está no eixo Transparência. Poderão concorrer práticas que promovam, no âmbito do Poder Judiciário, o acesso à informação com simplificação de procedimentos e que incentivem o controle social, a confiança nas instituições e a responsabilidade institucional.  As práticas serão previamente avaliadas pelo Plenário do CNJ. Os projetos selecionados nessa etapa seguirão para apreciação da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare, para a escolha do vencedor. A Categoria CNJ foi criada no Prêmio Innovare de…

TJBA lança Projeto Nexus para fortalecer a governança e impulsionar resultados institucionais  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lança, nesta quarta-feira (18), o Projeto Nexus – Conexão entre Estratégia, Pessoas e Resultados. A iniciativa visa fortalecer a governança institucional e integrar as unidades administrativas e judiciárias.   O projeto prevê a estruturação de um modelo de acompanhamento das iniciativas institucionais com base na articulação entre áreas, no monitoramento de indicadores e no uso de dados para subsidiar a tomada de decisões.  A execução ficará a cargo de um grupo de Coordenadores Executivos designado pela Presidência, que atuará como elo entre…

Prazo para envio de artigos à 1ª edição de 2026 da Revista Eletrônica do CNJ segue até 22 de março   Pesquisadores e profissionais interessados em publicar estudos na Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ) devem ficar atentos ao prazo para a primeira edição de 2026. As submissões de artigos para o Volume 10 Número 1 podem ser feitas até 22 de março. A publicação está prevista para 30 de junho de 2026, na página do CNJ.   A edição reúne estudos inéditos sobre temas estratégicos da agenda do Poder Judiciário. Para o primeiro número do ano, os trabalhos devem abordar: Violência Doméstica; Segurança Pública…

TJBA lança aplicativo que permite às vítimas de violência doméstica solicitarem Medida Protetiva de Urgência de qualquer lugar “O Poder Judiciário da Bahia está alerta ao número crescente da violência doméstica. É uma forma de proteger as nossas mulheres em situação de risco e de demonstrar que é fácil obter a Medida Protetiva”. A afirmação é do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Rotondano, sobre o aplicativo TJBA Zela, lançado na tarde desta segunda-feira (9), durante a abertura da 32ª Semana Justiça pela Paz em Casa.  Assista ao lançamento    A ferramenta permite às vítimas de violência doméstica solicitarem medida protetiva de urgência, de forma mais ágil e acessível, sem precisar de…

TJBA empossa Ouvidor Judicial e Ouvidora substituta em sessão do Pleno desta quarta-feira (25) O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) empossou, nesta quarta-feira (25), os Desembargadores Alberto Raimundo Gomes dos Santos e Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel como Ouvidor Judicial e Ouvidora Judicial substituta, respectivamente. A sessão solene aconteceu no Tribunal Pleno, sob a condução do Presidente do judiciário, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.  Veja as fotos do momento   “Desejo aos Desembargadores Alberto e Dinalva muita sorte e que possamos, efetivamente, cumprir o compromisso de prestarmos um serviço de excelência. Eu tenho certeza de que ambos, à frente da Ouvidoria, farão um grande…

Presidente do TJBA participa de culto inter-religioso em celebração ao aniversário do Centro Espírita Cidade da Luz    O líder do Judiciário baiano, Presidente Desembargador José Rotondano, e a Assessora Especial da Presidência – AEP I, Juíza Liana Dumet, compareceram à celebração de aniversário do Centro Espírita Cidade da Luz. A comemoração aconteceu no dia 24 de fevereiro, na sede da instituição, em Pituaçu.   Com o intuito de unir representantes de diversas religiões e promover o respeito a todas as formas de manifestação da fé, a ocasião contou com uma cerimônia ecumênica.   A Cidade da Luz – complexo multidisciplinar de auxílio ao próximo, sem fins lucrativos, que desenvolve…