Autor: Rayane Freitas

A valorização da magistratura significa o fortalecimento do Poder Judiciário e a promoção da Justiça mais comprometida com a sociedade. Assim, a garantia de direitos de magistrados, em especial a atenção à saúde ocupacional, constitui uma prioridade da gestão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Como parte deste compromisso permanente, a Corte baiana realizou, quinta-feira (29), uma reunião para reafirmar as ações dedicadas à valorização profissional. Sob o incentivo do Presidente do Judiciário baiano, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e a condução da Juíza Liana Teixeira Dumet, Assessora especial da Presidência I (AEP I), o encontro consolidou práticas institucionais…

Pela primeira vez na Comarca de Santo Antônio de Jesus, o projeto “Hora do Extra” proporcionou um espaço de capacitação, integração institucional e compartilhamento de boas práticas ao corpo jurídico da região, além de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e cidadania. A ação começou na última terça-feira (13) e foi encerrada nesta sexta-feira (16).  Organizada pela Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a programação teve como destaque a Feira de Saúde e Cidadania. Entre os serviços oferecidos, destacaram-se a emissão de documentos e os atendimentos médicos.  A Corregedora-Geral do Foro…

Ainda dá tempo de participar do 2º Prêmio de Jornalismo “Narrativas que Salvam”. Profissionais e estudantes de Jornalismo e Comunicação Social têm até 30 de outubro para inscrever trabalhos que contribuam para ampliar o debate sobre a prevenção e o enfrentamento da violência contra as mulheres. A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Mulher.  São aceitos trabalhos publicados entre 1º de outubro de 2025 e 30 de outubro de 2026. Cada participante pode inscrever até dois trabalhos por categoria, sendo permitidas inscrições individuais ou coletivas. No caso de trabalhos coletivos, deve…

A história dos irmãos Mari e José* começou a mudar quando, ainda pequenos, foram acolhidos por determinação da Vara da Infância e Juventude de Ilhéus, após a identificação de uma situação de negligência familiar.  *Nomes fictícios para preservar as crianças  Na época, Mari tinha seis anos e José, apenas dois. Inicialmente, buscou-se preservar os vínculos com a família de origem, e os irmãos passaram a viver sob os cuidados da avó materna. A tentativa, entretanto, não teve continuidade, e as crianças precisaram retornar ao acolhimento institucional.  “Depois de alguns estudos, Mari e José foram reinseridos na família extensa e entregues…

Com foco no debate sobre as metodologias disponíveis para a tomada de decisões judiciais mais qualificadas na área da saúde, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou, na quinta-feira (17), do Fórum sobre Judicialização da Saúde. Realizada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), a iniciativa reuniu defensores(as), magistrados(as) e profissionais de saúde.     De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a maioria dos pedidos de liminares e das ações judiciais relacionadas à saúde é atendida pelos tribunais brasileiros. Um levantamento realizado entre 2024 e 2025 revela que 73% das liminares na saúde pública e 69,5% na…

O Tribunal de Justiça da Bahia, reafirmando seu dever de transparência, informa que recebeu, pelos canais oficiais, relato de incidente de segurança envolvendo o BRBJUS, ferramenta tecnológica de propriedade do Banco Regional de Brasília (BRB) para a gestão de Depósitos Judiciais. Notificado formalmente a prestar esclarecimentos, o BRB, em documento assinado por seu Presidente, Nelson Sousa, nesta data, reconheceu a existência de comportamento atípico do sistema. Na ocasião, Banco informou que, “para a consolidação final do diagnóstico, faz-se necessária a conclusão das análises referentes à causa raiz definitiva, cronologia técnica detalhada, validação dos horários do evento, bem como aos mecanismos…

Quando um valor é depositado judicialmente, há algo maior por trás daquela movimentação: a confiança de que o recurso estará protegido e será administrado de forma segura até o momento adequado. Sob essa premissa, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lança o projeto Depósito Seguro, que moderniza a gestão dos valores confiados à Justiça e amplia o controle, a continuidade e a segurança dos serviços prestados a magistrados, advogados e jurisdicionados. A iniciativa vai além de uma mudança operacional ou bancária. O projeto estabelece uma nova arquitetura de gestão, na qual o TJBA passa a exercer maior domínio sobre…

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, reuniu-se, nesta terça-feira (18), com a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges.  O encontro teve por objetivo fortalecer o diálogo entre as instituições e debater ações voltadas ao aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade.  Também participaram da reunião o Juiz Assessor Especial da Presidência do TJBA em Assuntos Institucionais, Sadraque Oliveira Rios Tognin; o Secretário-Geral da Presidência (SGP), Yuri Bezerra de Oliveira; o Chefe de Gabinete da Presidência (CGPRES), Txapuã Menezes Magalhães; e o Secretário de Comunicação Social do TJBA,…

O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio de seu Presidente, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, lamenta o falecimento do Desembargador Aposentado e Ex-Presidente do TJBA Paulo Roberto Bastos Furtado, ocorrido hoje (8). O sepultamento ocorrerá amanhã (9), às 10h, no Cemitério Jardim da Saudade – Capela C. O Desembargador Paulo Roberto Bastos Furtado nasceu em Salvador, Bahia, em 29 de março de 1944. Diplomou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador em 1968. Pós-graduado, em nível de Mestrado, em Metodologia do Ensino Superior, pela UCSAL e mestre em Direito pela UFBA. Chefe da Casa Civil do Governo do…

O Mutirão de Audiências Criminais realizado na Comarca de Luís Eduardo Magalhães encerrou-se nesta sexta-feira (7), com 412 sentenças proferidas e a convicção de que o trabalho conjunto de magistrados, servidores e dos representantes das demais instituições envolvidas resultou em efetiva melhora do serviço prestado pelo Poder Judiciário à sociedade.   O total de sentenças proferidas evidencia o êxito da força-tarefa que, ao longo de duas semanas de atividades – de 27 de julho a 7 de agosto, realizou 487 audiências, incluindo quatro sessões plenárias do Tribunal do Júri.   “Luís Eduardo Magalhães está sem juiz titular há algum tempo, então a Presidência precisava tomar uma atitude e o…