Autor: Rayane Freitas

Prazo para envio de artigos à 1ª edição de 2026 da Revista Eletrônica do CNJ segue até 22 de março   Pesquisadores e profissionais interessados em publicar estudos na Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ) devem ficar atentos ao prazo para a primeira edição de 2026. As submissões de artigos para o Volume 10 Número 1 podem ser feitas até 22 de março. A publicação está prevista para 30 de junho de 2026, na página do CNJ.   A edição reúne estudos inéditos sobre temas estratégicos da agenda do Poder Judiciário. Para o primeiro número do ano, os trabalhos devem abordar: Violência Doméstica; Segurança Pública…

TJBA lança aplicativo que permite às vítimas de violência doméstica solicitarem Medida Protetiva de Urgência de qualquer lugar “O Poder Judiciário da Bahia está alerta ao número crescente da violência doméstica. É uma forma de proteger as nossas mulheres em situação de risco e de demonstrar que é fácil obter a Medida Protetiva”. A afirmação é do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Rotondano, sobre o aplicativo TJBA Zela, lançado na tarde desta segunda-feira (9), durante a abertura da 32ª Semana Justiça pela Paz em Casa.  Assista ao lançamento    A ferramenta permite às vítimas de violência doméstica solicitarem medida protetiva de urgência, de forma mais ágil e acessível, sem precisar de…

TJBA empossa Ouvidor Judicial e Ouvidora substituta em sessão do Pleno desta quarta-feira (25) O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) empossou, nesta quarta-feira (25), os Desembargadores Alberto Raimundo Gomes dos Santos e Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel como Ouvidor Judicial e Ouvidora Judicial substituta, respectivamente. A sessão solene aconteceu no Tribunal Pleno, sob a condução do Presidente do judiciário, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.  Veja as fotos do momento   “Desejo aos Desembargadores Alberto e Dinalva muita sorte e que possamos, efetivamente, cumprir o compromisso de prestarmos um serviço de excelência. Eu tenho certeza de que ambos, à frente da Ouvidoria, farão um grande…

Presidente do TJBA participa de culto inter-religioso em celebração ao aniversário do Centro Espírita Cidade da Luz    O líder do Judiciário baiano, Presidente Desembargador José Rotondano, e a Assessora Especial da Presidência – AEP I, Juíza Liana Dumet, compareceram à celebração de aniversário do Centro Espírita Cidade da Luz. A comemoração aconteceu no dia 24 de fevereiro, na sede da instituição, em Pituaçu.   Com o intuito de unir representantes de diversas religiões e promover o respeito a todas as formas de manifestação da fé, a ocasião contou com uma cerimônia ecumênica.   A Cidade da Luz – complexo multidisciplinar de auxílio ao próximo, sem fins lucrativos, que desenvolve…

TJBA disponibiliza TV para casa de acolhimento que abriga temporariamente os filhos(as) dos trabalhadores ambulantes no Carnaval Sorrisos de gratidão no rosto das mães. Gritos de alegria das crianças, por poderem assistir a desenhos. Esse era o cenário na tarde deste sábado (14), na Casa de Acolhimento da Amizade, após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) disponibilizar um aparelho de televisão para o local. A unidade, localizada no Jardim Apipema – Ondina, abriga temporariamente os filhos dos vendedores ambulantes. O gesto faz parte das ações do Judiciário no Plantão do Carnaval, que segue até o dia 18 de fevereiro.…

Começa o Plantão do Judiciário no Carnaval; Posto de Informações, em Ondina, segue até o dia 18 de fevereiro  O carnaval de Salvador já está no ar e o Poder Judiciário da Bahia não para. Nem mesmo a chuva que caiu em Ondina, nesta quinta-feira (12), impediu a folia e nem o trabalho do TJBA! A partir de hoje até o dia 18 de fevereiro, o Posto de Informações do Poder Judiciário da Bahia fica à disposição de qualquer folião(ã); morador(a) de Salvador ou visitante; e trabalhadores do circuito, das 16h às 8h, em todos os dias da festa.    Localizado no Circuito Dodô (Barra-Ondina), em frente ao antigo Colégio ISBA, o posto lembra aos…

TJBA realiza segunda reunião de alinhamento para o início das capacitações em Justiça Restaurativa   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou a segunda reunião de alinhamento para as Capacitações em Justiça Restaurativa, que serão desenvolvidas ao longo de 2026, voltadas a agentes públicos, integrantes da rede de acolhimento e lideranças representativas da população em situação de rua.   Conduzido pelo Juiz Leonardo Custódio – Coordenador do CEJUSC Restaurativo do Imbuí e integrante do Comitê Nacional Pop Rua –, o momento teve como destaque a apresentação do Curso Introdução à Justiça Restaurativa, destacando seus fundamentos, ferramentas, metodologia, definição do cronograma e planejamento das aulas.   Além disso, o encontro, realizado no dia 4 de fevereiro, discutiu estratégias para qualificar a atuação dos profissionais que operam, diretamente, com…

Desembargadora Cynthia Resende instala Pedra Fundamental do novo Fórum Criminal da Comarca de Salvador  A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende instalou a Pedra Fundamental da nova sede do Fórum Criminal da Comarca de Salvador, nesta sexta-feira (30). A ocasião também contou com a participação do Presidente eleito para o biênio 2026/2028, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.   Veja, aqui, a galeria de fotos do evento. Atualmente, o Fórum Desembargador Carlos Souto funciona no bairro de Sussuarana. A nova edificação será erguida no bairro do Imbuí e aproveitará parte do terreno onde já existe o Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva (Central dos Juizados Especiais). Além da localização estratégica, a acessibilidade é facilitada pela proximidade com…

Presidente do TJBA instala mais uma unidade judicial: a 3ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Salvador   A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, instalou a 3ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Salvador nesta sexta-feira (30). A unidade está localizada no Fórum Criminal Desembargador Carlos Souto, no bairro de Sussuarana.   Veja as fotos da solenidade de instalação.  “Esta entrega para a sociedade baiana simboliza o nosso empenho e o compromisso inabalável com a eficiência da Justiça, especialmente no 1° Grau de Jurisdição, foco principal deste biênio, onde se materializa o verdadeiro acesso…

Tribunal de Justiça amplia uso de nova ferramenta de cálculos judiciais, a partir do dia 2 de fevereiro Atenção, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)! A partir do próximo dia 2 de fevereiro, o Sistema Laura poderá ser utilizado para os cálculos cíveis dos Juizados Especiais em todo o Estado. A ferramenta é uma demanda diante do crescente volume de processos com cálculos judiciais cada vez mais complexos.   Nos Juizados Especiais, com a impossibilidade legal de realização de perícia contábil, a execução judicial tornou-se mais densa, impactando no tempo médio de duração dos processos e no acúmulo de ações judiciais já sentenciadas. Nesse contexto, o Sistema Laura se consolida…