Autor: Rayane Freitas

TJBA realiza segunda reunião de alinhamento para o início das capacitações em Justiça Restaurativa   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou a segunda reunião de alinhamento para as Capacitações em Justiça Restaurativa, que serão desenvolvidas ao longo de 2026, voltadas a agentes públicos, integrantes da rede de acolhimento e lideranças representativas da população em situação de rua.   Conduzido pelo Juiz Leonardo Custódio – Coordenador do CEJUSC Restaurativo do Imbuí e integrante do Comitê Nacional Pop Rua –, o momento teve como destaque a apresentação do Curso Introdução à Justiça Restaurativa, destacando seus fundamentos, ferramentas, metodologia, definição do cronograma e planejamento das aulas.   Além disso, o encontro, realizado no dia 4 de fevereiro, discutiu estratégias para qualificar a atuação dos profissionais que operam, diretamente, com…

Desembargadora Cynthia Resende instala Pedra Fundamental do novo Fórum Criminal da Comarca de Salvador  A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende instalou a Pedra Fundamental da nova sede do Fórum Criminal da Comarca de Salvador, nesta sexta-feira (30). A ocasião também contou com a participação do Presidente eleito para o biênio 2026/2028, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.   Veja, aqui, a galeria de fotos do evento. Atualmente, o Fórum Desembargador Carlos Souto funciona no bairro de Sussuarana. A nova edificação será erguida no bairro do Imbuí e aproveitará parte do terreno onde já existe o Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva (Central dos Juizados Especiais). Além da localização estratégica, a acessibilidade é facilitada pela proximidade com…

Presidente do TJBA instala mais uma unidade judicial: a 3ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Salvador   A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, instalou a 3ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Salvador nesta sexta-feira (30). A unidade está localizada no Fórum Criminal Desembargador Carlos Souto, no bairro de Sussuarana.   Veja as fotos da solenidade de instalação.  “Esta entrega para a sociedade baiana simboliza o nosso empenho e o compromisso inabalável com a eficiência da Justiça, especialmente no 1° Grau de Jurisdição, foco principal deste biênio, onde se materializa o verdadeiro acesso…

Tribunal de Justiça amplia uso de nova ferramenta de cálculos judiciais, a partir do dia 2 de fevereiro Atenção, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)! A partir do próximo dia 2 de fevereiro, o Sistema Laura poderá ser utilizado para os cálculos cíveis dos Juizados Especiais em todo o Estado. A ferramenta é uma demanda diante do crescente volume de processos com cálculos judiciais cada vez mais complexos.   Nos Juizados Especiais, com a impossibilidade legal de realização de perícia contábil, a execução judicial tornou-se mais densa, impactando no tempo médio de duração dos processos e no acúmulo de ações judiciais já sentenciadas. Nesse contexto, o Sistema Laura se consolida…

TJBA paga mais de R$ 5 bilhões em precatórios no biênio 2024-2026; valor recorde é destaque na apresentação do balanço das atividades do Núcleo   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou o pagamento de mais de R$ 5 bilhões em precatórios no biênio 2024-2026. O valor, que representa um recorde na história na corte, foi um dos destaques da reunião que apresentou o balanço das atividades desenvolvidas pelo Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP).   Na oportunidade, a Presidente TJBA, Desembargadora Cynthia Resende, agradeceu ao Juiz Assessor Especial da Presidência, Sadraque Oliveira Rios Tognin, e à sua equipe pelo trabalho realizado. Em reconhecimento ao feito, a Presidente entregou ao Juiz Assessor, gestor do NACP, uma placa em…

TJBA instala “banco vermelho”; objeto é símbolo de alerta permanente e de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instalou, na segunda-feira (26), o Banco Vermelho na área externa de sua sede, em Salvador, como símbolo de alerta permanente e de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio. Durante o ato, a Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA e do COCEVID, destacou o caráter simbólico e pedagógico da iniciativa, ressaltando que o enfrentamento ao feminicídio exige ações contínuas de prevenção, informação e articulação…

Concurso Público para Serventias Extrajudiciais tem mudança na data da sessão pública de sorteio    A Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e registros do Estado da Bahia informa que a sessão pública de sorteio da relação de serventias vagas destinada às pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas não será realizada nesta segunda-feira (19/01/2026).   A decisão fundamenta-se em entendimento consolidado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo o qual é juridicamente possível a alteração da relação de serventias vagas até o término do prazo de inscrição, desde que observados os princípios da publicidade,…

TJBA Mais Perto chega a Ilhéus oferecendo diversos serviços à população. Um dos destaques da programação é a realização da feira de saúde e cidadania no dia 22 de janeiro. A iniciativa é uma parceria do Tribunal de Justiça (TJBA) com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).   A população terá acesso a exames e consultas, além de emissão de documentos. O atendimento será realizado por ordem de chegada, das 8h30 às 17h30, no Fórum Epaminondas Berbert de Castro, em Ilhéus.   Na oportunidade, serão realizadas audiências de conciliação e instrução de processos na área da saúde relacionados ao PLANSERV, bem como ações relativas ao SUS ajuizadas…

Reinauguração do Fórum de Santo Amaro e instalação de CEJUSC acontecem amanhã (14); acompanhe a transmissão da solenidade ao vivo  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reinaugura, amanhã (14), mais um fórum no interior do estado. Desta vez, a Comarca de Santo Amaro é contemplada com novas instalações. A cerimônia de inauguração acontece às 14h e será presidida pela Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.    Interessados podem acompanhar a transmissão pelo canal do Poder Judiciário no YouTube. A solenidade acontece no Fórum Odilon Santos, localizado no centro da cidade.    Visando oferecer melhores condições de trabalho e de atendimento ao público, a reforma incluiu a revitalização da estrutura, a modernização do prédio e as adequações de acessibilidade e segurança.   Além da modificação do fórum, a Comarca recebe, na tarde desta quarta-feira (14), um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito (Cejusc), unidade…

TJBA instala as primeiras Varas Regionais de Meio Ambiente e Conflitos Fundiários da Bahia; Presidente do STJ marca presença nas cerimônias de instalação   Uma iniciativa pioneira na garantia dos direitos das minorias e na preservação ambiental. A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Resende, instalou, nesta segunda-feira (12), as 1ª e 2ª Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas. As cerimônias contaram com a presença do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Herman Benjamin.   Essas unidades representam um marco no Judiciário baiano, pois são as primeiras que tratam de questões…