Autor: Rayane Freitas

Reinauguração do Fórum de Santo Amaro e instalação de CEJUSC acontecem amanhã (14); acompanhe a transmissão da solenidade ao vivo  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reinaugura, amanhã (14), mais um fórum no interior do estado. Desta vez, a Comarca de Santo Amaro é contemplada com novas instalações. A cerimônia de inauguração acontece às 14h e será presidida pela Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.    Interessados podem acompanhar a transmissão pelo canal do Poder Judiciário no YouTube. A solenidade acontece no Fórum Odilon Santos, localizado no centro da cidade.    Visando oferecer melhores condições de trabalho e de atendimento ao público, a reforma incluiu a revitalização da estrutura, a modernização do prédio e as adequações de acessibilidade e segurança.   Além da modificação do fórum, a Comarca recebe, na tarde desta quarta-feira (14), um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito (Cejusc), unidade…

TJBA instala as primeiras Varas Regionais de Meio Ambiente e Conflitos Fundiários da Bahia; Presidente do STJ marca presença nas cerimônias de instalação   Uma iniciativa pioneira na garantia dos direitos das minorias e na preservação ambiental. A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Resende, instalou, nesta segunda-feira (12), as 1ª e 2ª Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas. As cerimônias contaram com a presença do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Herman Benjamin.   Essas unidades representam um marco no Judiciário baiano, pois são as primeiras que tratam de questões…

Mais justiça para todos: TJBA é líder nacional na identificação biométrica de presos em flagrante  Atuando constantemente na garantia dos direitos dos cidadãos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) se destaca nacionalmente na identificação biométrica de presos em flagrante. Esta é uma das iniciativas apresentadas na campanha publicitária “Mais justiça para todos”, que leva ao público as ações da corte visando melhorar a prestação de serviços no estado.   De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJBA foi responsável por 14,4% das identificações civis feitas nas audiências de custódia em todo o país, com 14.502 do total de 100.751 pessoas…

Ajuste anual da Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos entra em vigor a partir do dia 1º/01/2026; confira  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) informa que o ajuste anual da Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos, para o exercício 2026, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17 de dezembro. Os novos valores passam a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2026.   Confira o ajuste na íntegra. O Decreto ajusta os valores dos emolumentos e das taxas pelo exercício do poder de polícia e pela prestação de serviços. Além disso, indica o valor dos selos eletrônicos utilizados na selagem de documentos expedidos pelos cartórios extrajudiciais,…

Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJBA acompanha visita de crianças acolhidas ao Natal Luz de Conceição do Coité   A equipe da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) acompanhou crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional das regiões de Ribeira do Pombal, Tucano, Araci, Teofilândia e Serrinha, em uma visita ao Natal Luz de Conceição do Coité. O encontro foi marcado por encantamento, descobertas e momentos que permanecem na memória.    Acompanhadas pelo Coordenador da CIJ – Desembargador Emílio Salomão Resedá –, as crianças puderam viver a atmosfera das celebrações natalinas em um dos maiores eventos culturais do interior do estado. Neste…

Núcleo Socioambiental participa de confraternização com colaboradores responsáveis pela coleta seletiva de resíduos do TJBA  O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou, na sexta-feira (19), de uma confraternização organizada pela equipe de agentes de limpeza que atuam no Complexo da Sede do Poder Judiciário baiano localizado no Centro Administrativo da Bahia.     A ação foi coordenada por José Pacheco (DSG) e pela Supervisora da equipe, Anísia Barbosa, como forma de celebrar o êxito das atividades desenvolvidas durante o ano.      A Presidente do Núcleo Socioambiental, Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, esteve presente, acompanhada do Desembargador Raimundo Nonato Borges Braga; de Leonice…

Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Jequié promove natal solidário para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional  A 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Jequié, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), promoveu a realização de um Natal Solidário na Unidade de Acolhimento Malvinha Costa. Essa ação proporcionou às crianças e aos adolescentes acolhidos um momento especial de afeto e celebração do espírito natalino.  A iniciativa foi idealizada e conduzida pelo Juiz Aderaldo de Moraes Leite Júnior, Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca, em parceria com a servidora e agente de proteção Tânia Maria Moreira Sampaio, com o apoio dos agentes voluntários de proteção, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Jequié.   O evento foi resultado da…

CNJ recomenda medidas coordenadas para combater fraudes em descontos previdenciários O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação para que os tribunais brasileiros adotem medidas coordenadas no enfrentamento de fraudes relacionadas a descontos associativos não autorizados em benefícios previdenciários. A prática tem gerado prejuízo a segurados, em especial idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.   A recomendação enfatiza que a cooperação entre tribunais e órgãos do sistema de justiça é essencial para dar respostas céleres e uniformes a esse tipo de litígio massificado. A decisão se deu por unanimidade durante a 11.ª Sessão Virtual de 2025 na análise ao Ato Normativo…

NUPEMEC consolida acordo consensual que assegura implementação gradual do Piso do Magistério na Bahia  O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Bahia (NUPEMEC/TJBA) sediou, no dia 18 de dezembro, a celebração de um acordo institucional que representa um avanço significativo na efetivação do direito ao Piso Nacional do Magistério para os profissionais da educação básica da rede estadual.   A construção consensual ocorreu no âmbito de sessão de conciliação realizada nas dependências do NUPEMEC, conduzida pela mediadora judicial Davina Maria Gonçalves Cunha, com supervisão da Desembargadora Marielza Brandão Franco, supervisora do Núcleo. A iniciativa reafirma…

Na tarde desta quarta-feira (17), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) renovou por mais dois anos a validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023. O certame foi realizado em julho de 2023 para provimento de 277 vagas, sendo 61 para a Comarca de Salvador e 216 para 130 comarcas no interior.  A renovação foi julgada em Sessão do Tribunal Pleno, conduzida pela Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Só nesta gestão, já foram nomeados mais de mil candidatos dos aprovados no certame.    A comissão do concurso foi presidida pela Desembargadora Ivete Caldas. O certame foi realizado durante a gestão do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco na Presidência…