Autor: Rayane Freitas

Pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A premiação reconhece órgãos e instituições públicas que se destacam na ampliação do acesso à informação no ano de 2025.   O Selo Diamante é destinado às instituições que cumprem 100% dos itens essenciais e atingem entre 95% e 100% no índice geral. A Corte baiana alcançou 98,7% de índice de transparência.   Esse reconhecimento consolida o compromisso da Desembargadora Presidente Cynthia Resende com o cumprimento das diretrizes traçadas para a gestão deste biênio. Entre esses 15 guias, está o compromisso de a Presidência do TJBA garantir…

Semana de Oficina de Parentalidade e Mediação Familiar: uma iniciativa inovadora do NUPEMEC, para fortalecer as famílias  As partes envolvidas em processos de família tiveram a oportunidade de participar da Semana de Oficina de Parentalidade e Mediação Familiar, uma iniciativa inovadora que visa conscientizar os cuidadores sobre a importância de minimizar os conflitos e as disputas no meio familiar. A oficina foi realizada em parceria com as Varas de Família da capital e contou com a participação de cerca de 100 pessoas.     A oficina de parentalidade é um programa idealizado pela Juíza Lídia Izabella Gonçalves de Carvalho da 25ª Vara de Substituições de Salvador, cujo teor visa elaborar um plano…

Tribunal de Justiça da Bahia é líder nacional em identificação biométrica de pessoas presas em flagrante O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está em posição de liderança nacional na identificação biométrica de pessoas presas em flagrante. Os dados foram apresentados durante o 4º Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GMFs), realizado na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, nos dias 25 e 26 de novembro. O TJBA foi responsável por 14,4% das identificações civis feitas nas audiências de custódia em todo o país, com 14.502 do total…

Vice-Presidente do CONSEPRE, Desembargadora Cynthia Resende, assina no CNJ Acordo de Cooperação Técnica para fomentar a adoção da Medida Protetiva de Urgência Eletrônica, em nível nacional A Vice-Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) e Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participará, nesta segunda-feira (24), da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o CONSEPRE. Na cerimônia, realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília, a Desembargadora Cynthia Resende assinará o Acordo em nome do CONSEPRE, conforme…

TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante o feriado do Dia da Consciência Negra   Em razão do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionará em regime de plantão extraordinário nos dias 20 e 21/11 (quinta e sexta-feira), tanto nas unidades judiciais quanto nas administrativas. O plantão assegura o atendimento das demandas com caráter de urgência.  Além do atendimento ordinário, os prazos processuais estão suspensos no período mencionado. A suspensão do expediente em 2025 está regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 950/2024.      Vale lembrar que, de segunda a sexta-feira, das 18h às 8h do dia seguinte, e em regime de 24 horas…

TJBA apresenta experiências sustentáveis na I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Socioambiental, participou nos dias 16 e 17 de outubro da I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Região Nordeste, sediada na cidade de João Pessoa.  O evento é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizado pelos Tribunais atuantes na Paraíba: Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13). A iniciativa promove a divulgação de projetos…

TJBA Mais Júri: homem é condenado a 34 anos de prisão por homicídio e ocultação de cadáver de uma jovem gestante  Em sessão do Tribunal do Júri realizada no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, na Comarca de Brumado, o réu V.D.S.C foi condenado a 34 anos e 24 dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais multa, pelo assassinato e pela ocultação de cadáver de uma jovem gestante.   O crime aconteceu no município de Barra da Estiva, no sudoeste baiano. A vítima, que tinha 25 anos e estava grávida de seis meses, desapareceu no dia 11 de janeiro de…

Área de Tecnologia do TJBA entregou mais de 40 projetos só no primeiro semestre de 2025  Antes mesmo de se tornar Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Desembargadora Cynthia Resende já tinha em mente que o investimento em tecnologia era o caminho. Agora, após um ano e meio de iniciada a gestão, colhe os frutos da escolha feita: mais de 40 projetos entregues pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), somente no primeiro semestre de 2025, os quais impactam, diretamente, a melhoria da prestação jurisdicional.    “Eu me recordo, ainda era Coordenadora de Apoio ao Primeiro…

Órgão do CNJ emite nota técnica sobre a PEC nº 66/2023, que altera regras do sistema de precatórios   O Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin, assessor especial da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e Secretário-Geral do Comitê Nacional de Precatórios do CNJ, é um dos signatários da nota técnica na qual o Comitê se posiciona contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 66/2023, em trâmite no Congresso Nacional. A nota foi endereçada ao Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão ao qual o colegiado é vinculado.    O documento é assinado,…

Confira o resultado da Pesquisa sobre Assédio no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia  Entre os dias 19 de maio e 18 de junho, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realizou a pesquisa interna intitulada ‘Pesquisa sobre Assédio no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA’ em uma iniciativa promovida pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Outras Formas de Discriminação do 1º e do 2º Graus.   Por meio de um questionário on-line, foram coletadas informações, em caráter anônimo, sobre o assédio e a discriminação no TJBA,…