Autor: Rayane Freitas

TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante o feriado do Dia da Consciência Negra   Em razão do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionará em regime de plantão extraordinário nos dias 20 e 21/11 (quinta e sexta-feira), tanto nas unidades judiciais quanto nas administrativas. O plantão assegura o atendimento das demandas com caráter de urgência.  Além do atendimento ordinário, os prazos processuais estão suspensos no período mencionado. A suspensão do expediente em 2025 está regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 950/2024.      Vale lembrar que, de segunda a sexta-feira, das 18h às 8h do dia seguinte, e em regime de 24 horas…

TJBA apresenta experiências sustentáveis na I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Socioambiental, participou nos dias 16 e 17 de outubro da I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Região Nordeste, sediada na cidade de João Pessoa.  O evento é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizado pelos Tribunais atuantes na Paraíba: Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13). A iniciativa promove a divulgação de projetos…

TJBA Mais Júri: homem é condenado a 34 anos de prisão por homicídio e ocultação de cadáver de uma jovem gestante  Em sessão do Tribunal do Júri realizada no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, na Comarca de Brumado, o réu V.D.S.C foi condenado a 34 anos e 24 dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais multa, pelo assassinato e pela ocultação de cadáver de uma jovem gestante.   O crime aconteceu no município de Barra da Estiva, no sudoeste baiano. A vítima, que tinha 25 anos e estava grávida de seis meses, desapareceu no dia 11 de janeiro de…

Área de Tecnologia do TJBA entregou mais de 40 projetos só no primeiro semestre de 2025  Antes mesmo de se tornar Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Desembargadora Cynthia Resende já tinha em mente que o investimento em tecnologia era o caminho. Agora, após um ano e meio de iniciada a gestão, colhe os frutos da escolha feita: mais de 40 projetos entregues pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), somente no primeiro semestre de 2025, os quais impactam, diretamente, a melhoria da prestação jurisdicional.    “Eu me recordo, ainda era Coordenadora de Apoio ao Primeiro…

Órgão do CNJ emite nota técnica sobre a PEC nº 66/2023, que altera regras do sistema de precatórios   O Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin, assessor especial da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e Secretário-Geral do Comitê Nacional de Precatórios do CNJ, é um dos signatários da nota técnica na qual o Comitê se posiciona contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 66/2023, em trâmite no Congresso Nacional. A nota foi endereçada ao Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão ao qual o colegiado é vinculado.    O documento é assinado,…

Confira o resultado da Pesquisa sobre Assédio no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia  Entre os dias 19 de maio e 18 de junho, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realizou a pesquisa interna intitulada ‘Pesquisa sobre Assédio no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA’ em uma iniciativa promovida pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Outras Formas de Discriminação do 1º e do 2º Graus.   Por meio de um questionário on-line, foram coletadas informações, em caráter anônimo, sobre o assédio e a discriminação no TJBA,…

TJBA recebe exposição “Universo das Cores” do artista plástico Dimas até o dia 21 de agosto  A exposição “Universo das Cores”, do artista plástico Dimas Gomes, está em exibição no átrio do prédio-sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) até o dia 21 de agosto. A mostra consiste em pinturas feitas a óleo, acrílico, carvão e pastel seco, baseadas em pesquisas dos séculos XV, XVI e XXI e produzidas com técnicas diversas, que visam encantar e emocionar o público. Ao longo da exibição, o artista realiza pinturas em tempo real.  “Esse tema foi escolhido, porque eu tenho facilidade de…

TJBA promove oficina de Introdução à Audiodescrição durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência; participe  A fim de promover a sensibilização e a formação para uma cultura organizacional anticapacitista, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), realiza, como parte das ações da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, o curso Introdução à Audiodescrição. Destinado ao público interno do Tribunal, a oficina acontece no dia 28 de agosto, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sala 309 do Anexo II do TJBA.  Inscreva-se aqui.  A capacitação tem…

Cidadão: participe da audiência pública para a construção das Metas Nacionais 2026  Buscando promover o engajamento da sociedade na construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2026, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, no dia 11 de julho, às 14h30, uma audiência pública. A sessão será realizada no Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado na sede do TJBA, com transmissão ao vivo pelo canal da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA) no YouTube.    Na oportunidade, os participantes conhecerão mais sobre as Metas Nacionais, como são criadas e de que maneira funcionam. Além disso, ao final da explanação, poderão enviar…