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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou a primeira reunião de alinhamento para as capacitações dos conciliadores em Justiça Restaurativa, que serão…

Advogados já podem apresentar propostas de acordo em precatórios do Estado pelo sistema do TJBA  Advogados que representam credores de precatórios…

Será realizada, nesta sexta-feira (6), às 19h, a cerimônia de abertura do Ano Acadêmico 2026 da Academia de Letras da…

Semana da Mulher no TJBA oferece orientação, serviços e debates sobre violência de gênero  O Tribunal de Justiça do Estado…

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), José Edivaldo Rocha Rotondano, empossou a Juíza Renata Santos Nadyer Barbosa, antes vinculada ao Tribunal…

TJBA promove programação especial na abertura da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa; evento reforça importância do enfrentamento…

Inspeção CNJ: unidades do TJBA têm até 12 de março para preencher e enviar formulários eletrônicos  As unidades administrativas e judiciais do…

Praticada pela internet para ameaçar, constranger, controlar, expor ou humilhar, a violência cibernética, com o recorte de gênero, tem chamado à atenção; e o Tribunal Justiça da…

STF homologa acordo que estabelece diretrizes para o fornecimento de medicamentos oncológicos   foto: Wallace Martins/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, no…

Partido aponta graves irregularidades e pede suspensão de pesquisa da Séculus O Avante acionou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia…