Educação para a cidadania e reconhecimento de paternidade marcam ações do TJBAna Comarca de Rio Real

O mês de julho foi marcado por ações de cidadania e aproximação com a comunidade promovidas na Comarca de Rio Real, no nordeste baiano. Sob a coordenação do Juiz Euler José Ribeiro, iniciativas destinadas à educação para a cidadania e ao fortalecimento dos vínculos familiares levaram o Poder Judiciário para além das dependências do fórum, beneficiando estudantes, famílias e a população da região.  Uma das ações realizadas foi o Projeto Fórum Vai à Escola, no dia 17 de julho, na Escola Municipal Djalma Faria de Oliveira, no Município de Rio Real. A atividade reuniu estudantes, professores, gestores e demais integrantes da comunidade escolar para um diálogo sobre temas de grande relevância social, tais como uso de drogas na adolescência, bullying, crimes praticados nas redes sociais, misoginia, racismo, preconceito, infrequência escolar, desacato a professores e a importância do respeito, da empatia e da convivência cidadã.  O evento foi realizado pela coordenação da unidade de ensino, que convidou o Juízo da Comarca de Rio Real e o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) para conduzirem as palestras. A ação contou, ainda, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e da Prefeitura.  O projeto visa aproximar o Judiciário da sociedade, especialmente do público infantojuvenil, ampliando o acesso a informações sobre direitos, deveres e o funcionamento da Justiça. Além disso, incentiva a cultura da paz, a prevenção de conflitos e o fortalecimento da confiança da população nas instituições públicas.  Entre os dias 20 e 24 de julho, também ocorreu o mutirão do Projeto Pai Presente no Município de Jandaíra. A ação possibilitou o reconhecimento voluntário da paternidade e a realização gratuita de exames de DNA para crianças, adolescentes e adultos que ainda não possuem a filiação paterna reconhecida no registro civil.  Desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) por meio dos CEJUSCs e das unidades judiciárias, o projeto contou com a parceria da Prefeitura de Jandaíra, da Secretaria Municipal de Assistência Social e de laboratórios credenciados para a realização dos exames.  Além de facilitar o acesso à Justiça, o Projeto Pai Presente fortalece os vínculos familiares e assegura o direito à filiação, de modo a contribuir para a efetivação dos direitos de crianças, adolescentes e adultos que buscam o reconhecimento da paternidade.