© Antônio Cruz/ Agência Brasil Mulheres vítimas de agressão vão ter prioridade para realização de cirurgia reparadora no SUS e também para atendimento psicológico e social. É o que que está previsto no projeto de lei aprovado pelo plenário do Senado Federal nesta quarta-feira. Pelo texto, hospitais, delegacias, unidades de saúde e de assistência social – ao receberem mulheres que sofreram violência – devem informar sobre esses direitos previstos no PL. A relatora da proposta, senadora Dorinha Seabra, do União Brasil do Tocantins, afirmou que a iniciativa permite ampliar o atendimento para mulheres vítimas de violência. Outra proposta aprovada nesta quarta no Senado institui o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com uso de inteligência artificial, buscando assegurar as medidas protetivas e prevenir a violência doméstica. Os projetos seguem agora para análise da Câmara dos Deputados. Já os deputados federais aprovaram a autorização de venda de sprays de pimenta ou outros vegetais para defesa pessoal de mulheres com mais de 16 anos, com a possibilidade de penalização em caso de uso indevido desse dispositivo. O projeto de lei também precisa ser apreciado pelos senadores.
Ultimas Noticias
- Jornal Valença Agora Edição nº. 1100
- Valença conclui implantação do SEI e passa a tramitar processos de forma eletrônica
- Rio: belga testa positivo para malária, mas Fiocruz não descarta ebola
- Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
- Caso Henry Borel: julgamento de Jairinho e Monique entra no sétimo dia
- Governo paga R$ 12 mil a projetos para jovens em áreas vulneráveis
- Paciente em SP com suspeita de ebola testa positivo para meningite
- Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 16 milhões


