Autor: Gesio Passos - reporter da Radio Nacional

Os registros de mortes causadas por ação policial deverão trazer o contexto do ocorrido, além da causa médica, na certidão de óbito. A medida foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça e passa a valer para todo o país. Atualmente, as certidões de óbito de pessoas mortas em intervenções policiais anotam apenas a causa médica, sem citar o contexto da morte. Segundo o CNJ, o fenômeno atinge principalmente a população jovem, negra e periférica. Segundo o presidente do conselho, o ministro do STF Edson Fachin, relator da decisão, a omissão desta informação compromete a confiabilidade do registro público. Além disso,…

Um grande terremoto de magnitude 7,6 na escala Richter atingiu o sul do Panamá nesta sexta-feira (9). O forte abalo ocorreu pouco antes das 15h, horário de Brasília, a uma profundidade de 10 quilômetros, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos. De acordo com informações da Agência Reuters, o epicentro do terremoto foi próximo à uma comunidade rural, na província de Los Santos, que é pouco povoada e fica perto da costa do Oceano Pacífico. O abalo foi sentido na capital, Cidade do Panamá, e no país vizinho, a Costa Rica. Um segundo terremoto foi registrado cerca de uma hora…

© REUTERS/Guglielmo Mangiapane/ Proibida reprodução O Papa Leão XIV se reúne, neste domingo (27), em Lourdes, na França, com sete vítimas de violência sexual na Igreja. O encontro, que ocorrerá de forma reservada, foi confirmado pela Rádio França. Pela manhã, em reunião com bispos franceses, o papa pediu que fossem mantidas as ações de combate ao “flagelo doloroso” da violência sexual. Leão XIV também defendeu que a Igreja reconheça suas falhas por meio de uma abordagem voltada ao progresso espiritual. Um relatório publicado em 2021 estimou que mais de 330 mil menores foram vítimas de violência sexual em instituições católicas…

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou neste domingo (27) a volta de uma postagem do humorista Antonio Tabet nas redes sociais sobre a defesa de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. A decisão também prevê a restauração de outras publicações retiradas pelo mesmo motivo. Na sexta-feira, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, havia mandado retirar a postagem da plataforma X e proibido a divulgação de conteúdos semelhantes, sob pena de multa diária de R$ 30 mil. Na mensagem, Antonio Tabet afirmou que a “família miliciana” estaria atacando Nossa Senhora Aparecida. Segundo seus advogados, a…

A Nasa, agência espacial dos Estados Unidos, lançou neste domingo o telescópio espacial Roman. O equipamento foi enviado ao espaço a partir do Centro Espacial Kennedy, na Flórida. A partir do lançamento, o Roman começa a viagem de cerca de três meses até o ponto onde ficará estacionado, a cerca de 1,5 milhão de quilômetros da Terra. O novo telescópio vai mapear grandes regiões do universo com um campo de visão cerca de 100 vezes maior que o telescópio Hubble. A missão está prevista para durar ao menos cinco anos. O telescópio deverá estudar bilhões de galáxias e medir como o…

O Sistema Único de Saúde terá agora uma Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola para superar as barreiras estruturais de acesso à saúde de mais de 1,3 milhão de quilombolas no país. Para o Ministério da Saúde, a nova política legitima a luta histórica dos quilombolas por reconhecimento, combate ao racismo e a promoção da equidade em saúde. As ações devem ser compartidas entre estados, municípios e a União para garantir o direito à saúde e melhoria da qualidade de vida desta população tradicional. Para a Conaq, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, a expectativa…

Em audiência de mediação, nesta quinta-feira (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux decidiu dar mais tempo para que o Governo do Distrito Federal e o Ministério da Fazenda sigam em negociação para um empréstimo de mais de R$ 6 bilhões para salvar o BRB, o Banco de Brasília. O acordo realizado em maio entre GDF, BRB e Ministério da Fazenda, homologado pelo ministro Fux, previa que os recursos do DF no Fundo de Participação dos Estados e no Fundo de Participação dos Municípios fossem um aval para um empréstimo que seria concedido para capitalização do BRB. Os…

© Reuters/Jean Carniel/proibida reprodução O Partido Liberal (PL) referendou neste sábado a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à presidência da República. A convenção do partido foi realizada em São Paulo.   Flávio Bolsonaro nasceu no Rio de Janeiro, tem 45 anos e é advogado. Ele está em seu primeiro mandato como senador, mas tem uma longa trajetória política. Cumpriu quatro mandatos de deputado estadual e foi candidato à prefeitura do Rio em 2016, terminando em quarto lugar.   O candidato do PL é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar após ser condenado a 27 anos de…

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um alerta informando que o uso da retatrutida ainda não está aprovado. A substância para o tratamento da diabetes e obesidade continua em fase de testes e o fabricante não solicitou registro no Brasil e em nenhum outro país no mundo. A Anvisa alerta para o perigo de consumir produtos de origem desconhecida. A retatrutida vem sendo oferecida em sites irregulares na internet e apreendida nas fronteiras brasileiras como contrabando. A Agência adverte que tomar um medicamento sem registro e ainda em fase de testes envolve riscos significativos, principalmente pela…

Novo decreto do governo federal reforça que empresas de tecnologia, as big techs, como Facebook, Instagram, X e Google, precisam cumprir a legislação brasileira e atuar para impedir a circulação maciça de conteúdos criminosos. As plataformas devem impedir a circulação de crimes graves, como terrorismo, exploração sexual de crianças, tráfico de pessoas e incentivo à automutilação e à violência contra mulheres. O presidente Lula assinou o decreto que altera o Marco Civil da Internet nesta quarta-feira. As mudanças ocorrem devido ao entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o Marco Civil da Internet, que responsabiliza empresas de tecnologia sobre os conteúdos distribuídos em suas plataformas digitais.   Paulo Rená, doutor…