TJBA recebe jurista italiano Luigi Ferrajoli e internacionaliza a capacitação de magistrados e servidores com o objetivo de aperfeiçoar o serviço ao cidadão

TJBA recebe jurista italiano Luigi Ferrajoli e internacionaliza a capacitação de magistrados e servidores com o objetivo de aperfeiçoar o serviço ao cidadão   O italiano Luigi Ferrajoli, um dos juristas mais influentes da atualidade, chega ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para realizar uma palestra aos integrantes da Corte mais antiga das Américas. Integração, compartilhamento e avanço são os pilares do evento que acontece por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA).   Professor da Universidade Roma, Luigi Ferrajoli já atuou como juiz e é um dos principais teóricos do Garantismo, cuja ideia busca proteger os indivíduos contra arbitrariedades e limitar o poder punitivo do Estado. A vinda dele ao TJBA reforça o intercâmbio e o aprimoramento internacional de conhecimento, o que resulta no avanço da capacitação do Judiciário e, consequentemente, na melhora da garantia dos direitos da sociedade baiana.  “Luigi Ferrajoli é considerado um dos “maiores juristas vivo do mundo” e a vinda dele ao TJBA oficializa uma maior qualificação do Poder Judiciário da Bahia, com uma finalidade: a de que as decisões destinadas ao cidadão sejam mais qualificadas”, salienta o Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, magistrado que fez o convite, in loco, na residência do professor, em Roma.  A troca de conhecimento almejada pelo TJBA é bilateral. Em junho deste ano, o Desembargador Geder Gomes e o Desembargador  Lidivaldo Reaiche palestraram no III Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania, realizado na Universidade Portucalense, na cidade do Porto, em Portugal.   “Direitos Humanos: Grupos Vulneráveis e Política Antimanicomial” e “Igualdade Racial e Direitos Humanos” foram os temas explanados pelos magistrados da Bahia, respectivamente. “Esses eventos são uma oportunidade de levar o Judiciário baiano a esses espaços. Não só para absorver, mas também para demonstrar o que produzimos aqui e a qualidade que temos”, reforça o Diretor-Geral da Unicorp.   Os magistrados aproveitaram para compartilhar e doar livros de suas autorias sobre os temas abordados para a biblioteca da Universidade Portucalense e para o Tribunal da Relação.   Na ocasião, a Unicorp firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Luso-Brasileiro de Advocacia, com o intuito de possibilitar a reciprocidade de expertise entre as instituições. A assinatura aconteceu no Tribunal da Relação de Porto e os magistrados foram recebimentos pelo Presidente da instituição portuguesa, José Igreja.   Além da participação nesse Simpósio em Portugal, a Unicorp marcou presença na Espanha. A Desembargadora Marielza Brandão Franco ministrou a palestra “Justiça Multiportas e Direitos Humanos” no VIII Simpósio Internacional em Direitos Humanos Aplicados (VIII SIDHA), realizado na cidade de Salamanca, na Espanha. Durante a explanação, o servidor do TJBA Elvis Gibson mediou o momento.   A participação da Desembargadora inseriu no debate internacional a experiência do Poder Judiciário baiano em torno de mecanismos adequados de solução de conflitos, acesso à justiça e proteção de direitos fundamentais.    Uma discussão atinente à formação, à cidadania e à dimensão educativa da proteção dos direitos humanos teve, também, uma integrante do TJBA em destaque: a Coordenadora-Geral da Unicorp, Patrícia Cerqueira Oliveira, que participou da mesa-redonda para abordar o assunto. O debate girou em torno do papel das instituições na formação para a cidadania, na promoção de uma cultura de direitos humanos e no desenvolvimento de práticas educativas destinadas à transformação social.  Além disso, o artigo “Deficiência, Autonomia e Dinâmica Constitucional: A Capacidade Jurídica como Desafio Contemporâneo aos Direitos Humanos”, da Juíza Patrícia, foi selecionado para o evento espanhol.   O intercâmbio de ideias contou, igualmente, com a participação de outro servidor do Judiciário baiano: Matheus Lins Rocha que moderou as apresentações do Eixo dedicado à “Crise Climática, Justiça Socioambiental e Sustentabilidade”, colaborando para a condução dos trabalhos e para a conexão entre pesquisadores de diferentes realidades institucionais.