Histórias da Magistratura:medidas protetivas asseguramintegridadede mãe e filha vítimas de violência

Por meio da atuação da magistratura, na magistratura na Comarca de Ituberá, no Baixo Sul do estado, foram asseguradas a integridade física, psíquica e sexual da mãe e de sua filha. O Poder Judiciário deferiu medidas protetivas de urgência em favor da mulher e, posteriormente, estendeu a proteção à criança, aplicando de forma integrada os mecanismos previstos nas leis Maria da Penha e Henry Borel.   Em julho deste ano, uma jovem mãe procurou a rede de proteção do município para denunciar episódios de violência doméstica praticados pelo pai de sua filha de um ano. As denúncias incluíam ameaças com arma de fogo e condutas de natureza sexual inadequadas direcionadas à criança, evidenciando uma situação de elevada vulnerabilidade que demandava resposta estatal imediata.   Além das medidas protetivas para a mulher e o bebê, no âmbito cível, a magistratura assegurou o direito ao sustento, à convivência familiar em ambiente seguro e ao acesso efetivo à Justiça. O caso evidencia a importância da atuação da magistratura na tutela de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. A pronta intervenção judicial transformou um cenário de risco em um ambiente de proteção jurídica.  Também demonstra a importância da integração do Poder Judiciário com a rede de proteção, reforçando a capacidade institucional de oferecer respostas céleres e articuladas em casos de violência doméstica e familiar. Mais do que solucionar demandas processuais, a atuação da magistratura revelou seu papel essencial na concretização dos direitos fundamentais.   Histórias da Magistratura     O relato da atuação na Comarca de Ituberá integra a série “Histórias da Magistratura”, que revela como a atuação de magistrados(as) em todo o estado faz diferença na vida das pessoas.      Até o dia celebrativo do Dia da Magistratura, serão compartilhadas histórias de proteção, recomeços, garantia de direitos e transformação social. Elas refletem o compromisso diário de quem dedica sua carreira à construção de uma justiça mais acessível, eficiente e próxima da população.      Acompanhe a série do TJBA e conheça histórias que mostram como a Justiça transforma vidas.