Autor: Agencia Brasil

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) quer que a recuperação judicial da Refinaria de Petróleos de Manguinhos (Refit), na capital fluminense, seja convertida em falência. Nesse sentido, o MPRJ enviou para a Justiça, nesta terça-feira (26), pedido em que defende a análise da atual situação do processo de recuperação judicial. No documento, o Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (Gaesf) “sustenta que, após quase 10 anos de recuperação judicial, a empresa não alcançou o objetivo de reestruturação econômico-financeira previsto na legislação”. Segundo o MP, ao longo desse período, o passivo fiscal…

O líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, convocou os países islâmicos a se unirem com o país persa na luta por uma nova ordem na região sem a presença militar dos Estados Unidos (EUA) e sem Israel. A declaração, publicada em carta nesta terça-feira (26), foi dirigida aos milhões de mulçumanos em meio ao evento anual de peregrinação à Meca, cidade sagrada do Islã, na Arábia Saudita, que costuma reunir mais de 1,5 milhão de pessoas. “A Ummah Islâmica [comunidade global do Islã] e as nações da região possuem muitas capacidades compartilhadas e interesses comuns que moldarão a nova ordem…

Neste episódio inédito do Brasil no Mundo, que vai ao ar neste domingo, às 19h30, na TV Brasil, Cristina Serra, Jamil Chade e Yan Boechat recebem o professor de relações internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Luiz Felipe Osório, para comentar a situação da América Latina, com destaque para o indiciamento de Raul Castro pelos Estados Unidos e as eleições na Colômbia e no Peru.  Além disso, o programa discute a forma como os ativistas da Global Sumud Flotilla foram detidos pelas forças israelenses e como essa estética do fascismo tem se reproduzido no mundo moderno. O convidado…

A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar uma indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos por causa de ofensas a João Cândido Felisberto e aos participantes da Revolta da Chibata feitas pela Marinha do Brasil.  A sentença foi proferida pelo juiz federal substituto Mario Victor Braga Pereira Francisco de Souza, nos autos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).   A ação questionava manifestações institucionais da Marinha do Brasil relacionadas ao Projeto de Lei nº 4.046/2021, que propõe a inscrição de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas…

Pelo menos 428 ativistas de direitos humanos que atuam na Palestina estão desaparecidos. A denúncia é da Global Sumud Flotilla (GSF), que acusa as autoridades de Israel de terem ordenado a captura dos militantes. Quatro brasileiros que foram detidos ainda estão desaparecidos: Beatriz Moreira, militante do Movimento de Atingido por Barragens; Ariadne Teles, advogada de direitos humanos e coordenadora da GSF no Brasil; Thainara Rogério, desenvolvedora de software, nascida no Brasil e cidadã espanhola e Cássio Pelegrini, médico pediatra. As três mulheres foram presas juntas. Pelegrini estava no penúltimo barco interceptado, que quase chegou a Gaza, ficando a menos de 100…

Uma vacina capaz de combater a cepa de ebola que atinge a África pode demorar de seis a nove meses para ficar pronta para ser aplicada na população. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (20) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), durante coletiva de imprensa em Genebra. De acordo com o consultor e líder da área de pesquisa e desenvolvimento da entidade, Vasee Moorthy, o processo de seleção de imunizantes candidatos está sendo acelerado diante dos surtos da doença registrados na República Democrática do Congo (RDC) e em Uganda, mas levará meses para ser concluído. Segundo Moorthy, há uma vacina…

A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível.  Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte partiu de um caso envolvendo descendentes de italianos que relataram não conseguir agendar atendimento junto ao consulado italiano para dar entrada no pedido administrativo de cidadania. Ao avaliar a situação, os magistrados entenderam que obstáculos prolongados e limitações práticas de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economias mistas devem ser aposentados compulsoriamente ao completar 75 anos. O caso começou a ser analisado no mês passado pelo plenário virtual da Corte, mas foi interrompido, no dia 28 de abril, após o tribunal registrar maioria de votos pela aplicação da regra previdenciária. Não há prazo para a retomada do julgamento. Apesar da maioria formada, foram registradas divergências em outros pontos que foram discutidos durante o julgamento. Diante desse cenário, a Corte decidiu esperar a indicação do décimo primeiro ministro para…

O Ministério Público Federal (MPF) celebrou, nesta semana, o terceiro Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com estudantes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) para reparar a ocupação indevida de vagas destinadas a cotas raciais. O acordo foi assinado nessa terça-feira (12) entre o MPF, a Unirio e um estudante do curso de medicina que ingressou na instituição em 2016 por meio de vaga reservada a candidatos pretos, pardos ou indígenas, sem preencher os requisitos previstos no edital. De acordo com o MPF, pelo TAC, o estudante deverá pagar R$ 720 mil, divididos em 100 parcelas…

Veículos da mídia estatal iraniana relataram um terremoto que atingiu o nordeste da capital iraniana, Teerã, na fronteira com a província de Mazandaran. De acordo com agências internacionais, o tremor, que ocorreu às 11h47, teve duração de aproximadamente 10 segundos e profundidade de 10km da superfície.  Equipes de socorro foram acionadas. Não há informações sobre vítimas.  Governo Lula estuda meios para ajuda na campanha de Bachelet na ONU Ex-presidente chilena tem apoio de Brasil e México, mas Kast, atual líder do Chile, retirou endosso à candidatura. Aporte de recursos depende de remanejo orçamentário e de norma que autorize despesa; presidente…