Autor: Ana Flavia Ledo

Reconhecimento do CNJ e ações de conscientização ambiental marcam a 10ª Feira da Sustentabilidade do TJBA “Acabamos de ter duas práticas socioambientais reconhecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Banco de Boas Práticas e isso é uma demonstração inequívoca do cuidado do Poder Judiciário da Bahia com o meio ambiente”. A declaração do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Rotondano, feita na abertura da 10ª Feira da Sustentabilidade, sintetiza o compromisso da Corte baiana com a pauta ambiental. O evento, realizado na praça de serviços do edifício-sede do Tribunal, segue até amanhã (12), reunindo iniciativas voltadas à…

TJBA participa da II Semana da Pauta Verde com foco na celeridade dos processos ambientais Teve início nesta segunda-feira (8) a II Semana da Pauta Verde, mobilização nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para impulsionar a tramitação e o julgamento de processos relacionados ao meio ambiente e às mudanças climáticas. A iniciativa segue até o dia 12 de junho e reúne tribunais da Justiça Estadual e Federal de todo o país. Nesta edição, o foco será nos processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários. Saiba mais sobre a Semana aqui. No âmbito…

O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) da comarca de Brumado segue fortalecendo a implementação de práticas de Justiça Restaurativa na rede municipal de ensino por meio do Projeto Paz na Escola. Inspirado em experiências exitosas de outros municípios baianos e alinhado às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o projeto utiliza os Círculos de Construção de Paz como ferramenta de diálogo, escuta e prevenção de conflitos nas unidades de ensino.  Iniciado em 2025, o Projeto já promoveu diversas ações de sensibilização e formação junto à rede municipal de ensino…

TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante o feriado de Corpus Christi Em razão do feriado de Corpus Christi, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionará em regime de plantão extraordinário nos dias 4 e 5 de junho (quinta e sexta-feira), tanto nas unidades judiciais quanto nas administrativas. O plantão assegura o atendimento das demandas com caráter de urgência. Os prazos processuais estarão suspensos no período mencionado. A suspensão do expediente é regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 1050/2025. Vale lembrar que, de segunda a sexta-feira, das 18h às 8h do dia seguinte, e em regime de 24 horas…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, entre os dias 1º e 30 de junho, o II Mutirão Processual Penal – Pena Justa. Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Portaria Presidência nº 186/2026, a iniciativa reavalia processos penais e de execução penal com o intuito de promover maior equilíbrio e regularidade nos estabelecimentos prisionais, além de qualificar os procedimentos de soltura.  O mutirão integra as ações do Plano Pena Justa para regularizar a situação processual de pessoas privadas de liberdade e mitigar problemas relacionados à superlotação carcerária. Segundo o CNJ, no último mutirão, de 127…

TJBA reforça compromisso com a redução da judicialização da saúde em encontro nacional promovido pelo CNJ  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou do encontro “Estratégia Interinstitucional do FONAJUS/CNJ e do Cejusc-Saúde/TJMS”, realizado no dia 15 de maio, na Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande (MS). O evento reuniu magistrados, gestores públicos e especialistas para debater estratégias voltadas à redução da judicialização da saúde e ao fortalecimento de soluções consensuais das demandas relacionadas ao direito à saúde.  Representando o Comitê Estadual de Saúde da Bahia, coordenado pelo Desembargador Mário Albiani Júnior, 2º Vice-Presidente do TJBA, participaram…

Entre os dias 4 e 8 de maio, a sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e outros fóruns da capital recebem uma programação especial voltada à sensibilização, à prevenção e ao enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e de todas as formas de discriminação no ambiente de trabalho, fortalecendo uma cultura de respeito, dignidade e cuidado.  Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e promovida, no âmbito do TJBA, pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do 1º e do 2º Graus, a Semana Nacional de Prevenção e Combate…

STJ realizará audiência pública para debater exigência de tentativa prévia de solução extrajudicial em ações de consumo  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 14 de maio, a partir das 14h, audiência pública destinada a discutir aspectos relevantes relacionados ao interesse de agir em demandas de natureza consumerista. A iniciativa foi determinada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do Recurso Especial nº 2209304/MG.  O objetivo da audiência é reunir manifestações técnicas, institucionais e empíricas que contribuam para o julgamento da controvérsia jurídica, que trata da necessidade — ou não — de comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial para caracterizar o…

Pesquisa de satisfação da 1ª Vice-Presidência do TJBA segue aberta até hoje (30); participe Buscando manter um canal aberto com servidores e usuários, além de fortalecer o diálogo institucional, a 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, por meio da Diretoria de Distribuição do 2º Grau (DD2G), uma pesquisa de satisfação.   A consulta objetiva identificar oportunidades de melhorias e aprimorar as rotinas administrativas da unidade. Conforme ressalta a Direção da DD2G, “a adesão de cada um é o que promove resultados eficazes, permitindo-nos alcançar a excelência que o Poder Judiciário exige”.  Participe da pesquisa e contribua para a melhoria da prestação jurisdicional. As respostas são confidenciais e serão tratadas…

Uso do Múltiplo Fator de Autenticação para acessar o e-mail institucional passa a ser obrigatório a partir de hoje (30) Nesta segunda-feira (30), o uso do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) passou a ser obrigatório para acesso ao e-mail institucional do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A ação atende à Portaria Presidência nº 140/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como ao Decreto Judiciário TJBA nº 251/2026. O MFA aumenta o nível de segurança, uma vez que exige mais de um fator de verificação, e não apenas nome de usuário e senha. Sua implementação é, portanto, uma medida essencial para proteger os sistemas contra ameaças cibernéticas e garantir a integridade e a confidencialidade…