Autor: Ana Flavia Ledo

TJBA divulga Manual de Gestão de Riscos e reforça compromisso com a governança institucional  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) apresenta à sociedade e ao seu público interno o Manual de Gestão de Riscos, instrumento que consolida diretrizes, conceitos e metodologias voltados à identificação, análise e tratamento de riscos que possam impactar o desempenho das atividades do Judiciário baiano.  Acesse aqui o Manual de Gestão de Riscos do TJBA  Elaborado com base em boas práticas de governança, o documento está alinhado à norma ABNT NBR ISO 31000:2018 e às orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente às Resoluções…

TJBA alerta para atualizações no Sistema Nacional de Adoção e reforça importância da correta alimentação dos dados  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) chama a atenção de magistrados(as), servidores(as) e equipes técnicas que atuam na área da Infância e Juventude para as recentes atualizações promovidas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). As mudanças visam aprimorar a qualidade, a confiabilidade e a transparência das informações registradas na ferramenta.  De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as atualizações envolvem aperfeiçoamentos funcionais, ajustes cadastrais e melhorias operacionais que buscam fortalecer a rastreabilidade dos atos processuais e administrativos, além de conferir maior…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou uma nova funcionalidade no Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud) que permite o envio automático de ordens judiciais para desconto ou penhora incidente sobre benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir de agora, o tribunal pode registrar, diretamente no sistema, determinações judiciais que autorizam a retenção de parte do benefício previdenciário para colocá-la à disposição dos processos judiciais. Com a ferramenta, a ordem é encaminhada eletronicamente à previdência social, substituindo a expedição de ofícios e acelerando o cumprimento de decisões. Disponível para os segmentos das justiças Federal,…

TJBA realiza 1º Fórum de Violência Doméstica da Bahia no dia 26 de fevereiro; inscreva-se O Auditório Olny Silva, localizado no prédio-sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), será palco do 1º Fórum de Violência Doméstica/Bahia (Fovid-BA), no dia 26 de fevereiro. Com recorte nas questões de gênero, esta primeira edição terá como tema central a violência digital e os crimes cibernéticos.   Promovida pela Coordenadoria da Mulher, a iniciativa tem como objetivo propiciar aos profissionais – que atuam no atendimento aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher – espaço permanente de reflexão e debate sobre questões de interesse e relevância para o exercício de suas atividades.   O evento –…

Servidor por 1 Dia: inscrições para a 5ª edição do projeto seguem abertas até 9 de janeiro Que criança nunca teve a curiosidade de conhecer o local de trabalho dos adultos em sua vida? Com a ação “Servidor por 1 Dia”, esse desejo pode se tornar realidade. A atividade, promovida pelo Programa +Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), chega à sua 5ª edição convidando filhos(as) e netos(as) de magistrados(as) e servidores(as) a vivenciarem, de maneira leve e participativa, um pouco da rotina do Judiciário.  Destinado a crianças de 6 a 10 anos, o encontro será no dia 22 de…

A Bahia integra, neste mês de dezembro, a mobilização nacional que convoca a sociedade a enfrentar o feminicídio e todas as formas de violência contra a mulher. A iniciativa, que reúne organizações, coletivos e instituições públicas em diversos estados, tem como objetivo chamar atenção para a urgência de políticas eficazes de prevenção, responsabilização dos agressores e proteção real às mulheres.  O movimento ocorre em um momento de alerta. Dados nacionais mostram a crescente recente dos casos e aponta que grande parte dos feminicídios é cometida após denúncias prévias, o que evidencia a importância de respostas rápidas e mecanismos de acolhimento…

O auditório do Fórum Regional do Imbuí sediou, no dia 5 de dezembro, o Encontro Integrativo do CEJUSC Restaurativo do Imbuí, iniciativa promovida pelo Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau (NJR2G) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).  A abertura foi conduzida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, Presidente do Comitê Gestor do NJR2G, que destacou a importância da integração interinstitucional e do compromisso coletivo com práticas humanizadas de resolução de conflitos. Em sua fala, reforçou o papel da Justiça Restaurativa na construção da cultura de paz e na ampliação do cuidado às pessoas que acionam o sistema de justiça.  “Todas as vezes…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, até esta sexta-feira (5), a 3ª edição da Pesquisa de Satisfação sobre o atendimento de suporte técnico do Service Desk. A consulta pública reafirma o compromisso com a melhoria contínua dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Magistrados(as), servidores(as), advogados(as), delegatários(as) e demais públicos que utilizam os serviços tecnológicos do TJBA estão convidados a participar da pesquisa e compartilhar suas experiências. A opinião dos diversos públicos é fundamental para orientar as ações de aprimoramento e para fortalecer o compromisso da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim) com a qualidade do atendimento.  Clique aqui e contribua…

TJBA oficializa a união de mais de 200 casais em casamento coletivo na comarca de Feira de Santana  Em parceria com a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu, na comarca de Feira de Santana, uma cerimônia de casamento coletivo, que oficializou a união civil de 204 casais.  Realizada no dia 27 de novembro, no Espaço Olimpo, a solenidade contou com a atuação dos magistrados Kátia Renina Mendes Cunha, Pedro Henrique Izidro da Silva e Lisiane Alves Sousa Duarte, os quais conduziram os atos de habilitação e celebração civil, garantindo segurança jurídica e promovendo o pleno acesso ao direito fundamental de constituir família.   A…

STJ seleciona juízes para auxílio temporário à Seção de Direito Público; inscrições abertas até 16/11  Magistrados com experiência de atuação no julgamento de questões de Direito Público (tributário, previdenciário, servidor público civil, militar, intervenção do Estado na propriedade, responsabilidade civil da administração e ambiental) que desejem auxiliar, em caráter temporário e excepcional, os Gabinetes da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm até o dia 16 de novembro para se candidatarem.   Os interessados devem realizar a inscrição por meio de formulário eletrônico e enviar o currículo resumido para o e-mail auxilio.primeirasecao@stj.jus.br, atentando-se ao preenchimento dos requisitos exigidos no Edital STJ/GP…