Autor: Cristina Foppel El Hireche Campos

TJBA divulga resultado da habilitação para composição da Comissão Permanente de Fiscalização de Unidades Prisionais de Salvador O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio do Edital nº 194/2025, tornou pública a habilitação para composição da Comissão Permanente de Fiscalização de Unidades Prisionais Destinadas à Custódia de Presos Provisórios, situada na Comarca de Salvador. Conforme estabelecido no edital, é vedada a recondução dos Juízes(as), salvo na hipótese de não haver novos habilitados. No presente processo, foram inscritos os Juízes Antonio Simaro e Eduardo Leopoldino, que são novos na composição. Também se inscreveram magistrados que participaram da Comissão em…

As novas instalações do Fórum Ministro João Mendes, na Comarca de São Gonçalo dos Campos, foram inauguradas pela Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, nesta segunda-feira (10). A sede do Judiciário local mudou de endereço e está situada à Avenida José da Costa Ferraz, nº 61.  O espaço tem 1.374 m² de área construída, distribuída em dois pavimentos, e foi projetado para abrigar até cinco varas – previstas na Lei de Organização Judiciária –, além do Salão do Júri, Cejusc, salas de audiência e de depoimento especial, setores administrativos e salas da OAB,…

COCEVID encerra o ano com reunião no Maranhão; Desembargadora do TJBA conduziu o evento A Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e do Colégio de Coordenadores e Coordenadoras Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (COCEVID), conduziu, nesta segunda-feira (10), a última reunião administrativa do ano, realizada no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em São Luís.  O encontro do Colégio reuniu coordenadores e coordenadoras de todos os Tribunais de Justiça do Brasil, em um espaço de troca de experiências,…

Desembargadores do TJBA participam do XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões  Representando o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), os Desembargadores Alberto Raimundo Gomes dos Santos e Paulo Jorge estiveram presentes no XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM. O evento aconteceu entre 29 e 31 de outubro, na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais.   Com o tema “Multiculturalismo”, esta edição do evento reuniu especialistas, juristas e profissionais de todo o país para discutir os temas mais relevantes e recentes da área.   No dia 31, o Desembargador Alberto Raimundo presidiu a mesa…

Mais Justiça para Todos: Campanha reforça o compromisso do TJBA com a melhoria da prestação jurisdicional Muito mais do que um número, conquistar o 1º lugar em produtividade no Brasil, entre os Tribunais de grande porte, representa o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em tornar a prestação jurisdicional cada vez mais célere e acessível. É com essa mensagem que a Campanha “Mais Justiça para todos” ganha as ruas neste mês de novembro. Além de prestar contas à sociedade, apresentando resultados do Relatório Justiça em Números 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação busca reconhecer o…

Implantação do Eproc nas unidades-piloto inicia dia 11 de novembro; Decreto Judiciário dispõe sobre o procedimento   A partir do dia 11 de novembro, o Sistema de Processo Judicial Eletrônico Eproc será implantado, em caráter piloto, nas 2ª e 3ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Santo Antônio de Jesus. A implantação se restringirá ao processamento e ao julgamento dos feitos de competência delegada, conforme disposto no Decreto Judiciário nº 835/2025, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de quarta-feira (1).   O referido normativo apresenta todos os critérios e as determinações a serem seguidas…

TJBA obtém resultados expressivos em produtividade no Relatórios Justiça em Números 2025, do Conselho Nacional de Justiça  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) conquistou resultados expressivos no Relatório Justiça em Números 2025, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 23 de setembro, terça-feira. O TJBA aparece em 1º lugar entre os tribunais de grande porte do país no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), com o maior percentual, e na Taxa de Congestionamento, com o menor percentual. Os indicadores são referentes ao ano de 2024, no segmento Justiça Estadual, que abrange os 27 Tribunais de Justiça…

TJBA reduz em 32% número de medidas protetivas pendentes com projeto de agilização processual em casos de violência contra a mulher  Por meio do Projeto “TJBA por Elas: Agilização Processual em Casos de Violência Contra a Mulher”, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu, entre abril e agosto deste ano, mutirões voltados à celeridade de processos relacionados à violência doméstica e familiar em todo o estado.    Entre os principais avanços, destacam-se a redução de 32,23% no número de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) pendentes e a diminuição de 19,3% nas ações penais de violência doméstica com mais de 600…

30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa: Desembargadora Nágila Brito promove palestra no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães  A Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), esteve no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães (CMLEM), no bairro do Retiro, em Salvador, para ministrar uma palestra a estudantes do ensino médio. A atividade, realizada na tarde do dia 19 de agosto, integrou a programação da 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa e foi realizada no âmbito do Projeto Transformar: Dialogando com a Lei Maria da Penha.  Cerca de 60…

TJBA, FECOM e delegatários discutem os impactos do Projeto de Lei nº 25.851; sanção vai comprometer o funcionamento de cartórios na Bahia   A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, se reuniu com o Conselho Gestor do Fundo Especial de Compensação (Fecom/BA) e com delegatários, visando discutir o Projeto de Lei nº 25.851 apresentado pelo Governo do Estado e aprovado pela Assembleia da Legislativa da Bahia (Alba).  O encontro, ocorrido na quinta-feira (3), nas instalações da Corte, demonstrou os impactos financeiros que o Fundo de Ressarcimento poderá sofrer, na hipótese de aprovação mediante sanção…