Autor: Cristina Foppel El Hireche Campos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu mais um passo no fortalecimento da cooperação institucional por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária. Trata-se de um fluxo de trabalho destinado ao tratamento de demandas encaminhadas pela Polícia Rodoviária Federal na Bahia (PRF/BA) relacionadas a veículos apreendidos sob sua custódia e sujeitos a restrições judiciais decorrentes de processos antigos, anteriores à implantação do sistema Renajud.  Sob a supervisão da Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos e a coordenação do Juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios Tognin, o Núcleo de Cooperação Judiciária propôs uma sistemática para o recebimento, registro, encaminhamento e…

Uma comitiva do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) esteve em Cuiabá para conhecer de perto a Hannah, inteligência artificial desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para análise de admissibilidade de recursos especiais. A visita técnica, realizada na terça-feira (28), integra os estudos conduzidos pela 2ª Vice-Presidência do TJBA, sob a titularidade do Desembargador Mário Albiani Jr., voltados à possível adoção da ferramenta pela Corte baiana, diante do elevado volume de recursos processados diariamente pelo setor.   Criada a partir da rotina da Vice-Presidência mato-grossense, a Hannah é referência de inovação no Judiciário brasileiro e desperta o interesse de tribunais de todo o país.    A juíza assessora especial da…

Justiça em Território marca avanço na ressocialização com acordo inédito entre o TJBA e entes públicos O investimento em ressocialização foi um importante ponto abordado durante a passagem do projeto Justiça em Território – Presença que Transforma, realizado nos dias 22 a 24 de julho, em Ilhéus e Itabuna. Com foco no fortalecimento da saúde mental como eixo de ressocialização de internos do sistema prisional, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) implantou o projeto “Diga aí – Escutas do Indizível”.  O acordo foi oficializado durante a sessão inédita do Órgão Especial realizada em Ilhéus, na manhã desta sexta-feira (24). Na ocasião, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o…

Justiça em Território encurta distâncias e se concretiza como garantidor de direitos à população de Ilhéus; ações continuam nesta quinta-feira (23), em Itabuna  Mais de 400 km separam Ilhéus de Salvador, capital e base das principais instituições públicas da Bahia. Nesta quarta-feira (22), o Projeto Justiça em Território – Presença que Transforma encurtou essa distância ao levar diversas ações à cidade localizada no sul do estado. De forma inédita, o Judiciário baiano transferiu a sede da Presidência para Ilhéus. O movimento “inovador e vanguardista”, como destacou o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, é a concretização de uma Justiça próxima do cidadão, garantidora…

Justiça em Território: roda de conversa debate fortalecimento da Rede de Proteção para mulheres vítimas de violência   A construção de um mundo seguro para as mulheres passa por uma sociedade consciente sobre a importância do combate à violência doméstica e familiar. Buscando fortalecer a Rede de Proteção ao público feminino, o Projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”, que ocorre entre os dias 22 e 24 de julho, em Ilhéus e Itabuna, promove a Roda de Conversa “Entre Nós”. A ação é gratuita e aberta ao público.  Com o tema “Quando o lar machuca: conversando sobre violência, direitos e recomeços”, a ação reúne especialistas…

TJBA promove 25ª edição do Casamento Coletivo e abre inscrições para mais de 300 casais em Feira de Santana Mais de 300 casais em situação de vulnerabilidade social terão a oportunidade de oficializar, gratuitamente, a união civil na 25ª edição do Casamento Coletivo, realizada em Feira de Santana. Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, em parceria com a Prefeitura, a iniciativa abre inscrições a partir desta terça-feira (14), com prazo até 4 de setembro, em horário comercial. A cerimônia está prevista para dezembro, com data e local a serem divulgados. Para participar, é necessário estar inscrito(a) no Cadastro Único…

TJBA inicia entrega de 180 óculos confeccionados durante Mutirão PopRuaJud em Feira de Santana  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou, nesta sexta-feira (10), a entrega de óculos confeccionados durante o Mutirão PopRuaJud de Feira de Santana. A primeira beneficiária foi a menor Ana Luiza, que recebeu os novos óculos acompanhada da mãe e do irmão.  Ao todo, 180 óculos serão entregues aos beneficiários atendidos durante a ação, reforçando o compromisso do Judiciário baiano com a promoção da cidadania, da inclusão social e da dignidade humana.  “Nosso propósito é garantir que cada atendimento gere resultados concretos para a vida das pessoas”, destaca a presidente…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou o nível de excelência no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O reconhecimento está nos resultados preliminares do nível de maturidade em Tecnologia da Informação (TIC) que os tribunais alcançaram neste ano. O resultado definitivo deve ser divulgado em setembro. O TJBA conquistou o patamar de Excelência, com performance geral de 92,41%, figurando no segundo lugar no ranking iGovTIC-JUD 2026 entre os Tribunais de grande porte do País e superando a média dos tribunais estaduais (88,46%).…

Tribunal de Justiça celebra Independência do Brasil na Bahia e reafirma compromisso com a democracia Junto ao povo, na maior festa cívica do estado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou das celebrações da Independência do Brasil na Bahia, nesta quinta-feira (2). A programação marca os 203 anos das lutas que garantiram a expulsão das tropas portuguesas do território baiano e reuniu uma multidão nos festejos cívicos, realizados na Lapinha e no Campo Grande. A solenidade teve início pela manhã, com o hasteamento das bandeiras no Largo da Lapinha e com a execução dos Hinos Nacional e da Bahia.…

Crianças e Adolescentes aprendem sobre o funcionamento do Judiciário no Projeto ‘Servidor por 1 dia’ A sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ficou repleta de crianças e adolescentes nesta quarta-feira (1), em razão do Projeto Servidor por 1 dia. Mais do que uma ação voltada aos filhos e netos de servidores e magistrados do Judiciário baiano, a iniciativa reforça o compromisso institucional com o cuidado e a atenção ao público infanto-juvenil.  A visita guiada teve início no AxéLab, laboratório de inovação do TJBA, seguindo para o Átrio, localizado na entrada do edifício. A Biblioteca Juiz Ney Leite Silva, também, recebeu os visitantes. Neste local, houve uma atividade de troca de livros, ação que integra o Projeto Ciranda do Saber; e um momento de leitura, com o servidor Igor Salume Bezerra.   Na sequência, um bate-papo…