Autor: Cristina Foppel El Hireche Campos

Feira de Santana: primeiro Mutirão PopRuaJud no interior do estado encerra com 4.232 mil atendimentos para a população em situação de rua  “Eu estava com medo de perder meu benefício, mas consegui regularizar aqui e isso não vai mais acontecer.” O relato é de Antônio Carlos de Oliveira, 55 anos, uma das centenas de cidadãos atendidos pelo Mutirão PopRuaJud Bahia nesta terça-feira (26), no Shopping Cidade das Compras, em Feira de Santana. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), sob a Presidência do Desembargador José Edivaldo Rotondano, com base na Resolução CNJ nº 425/2021, levou serviços…

Feira de Santana: primeiro Mutirão PopRuaJud no interior do estado encerra com mais de 3 mil atendimentos para a população em situação de rua  “Eu estava com medo de perder meu benefício, mas consegui regularizar aqui e isso não vai mais acontecer”, compartilha Antônio Carlos de Oliveira, de 55 anos. Graças ao Mutirão PopRuaJud Bahia, realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Feira de Santana, Antônio está com a documentação regularizada.   Ele é apenas um exemplo das centenas de pessoas que receberam atendimento nesta terça-feira (26), no Shopping Cidade das Compras, por meio do PopRuaJud. Nesta edição, foram realizados cerca de 3.500 atendimentos. Ingrid dos Santos, ao lado dos filhos, conseguiu…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), promove, na próxima sexta-feira (22), o Webinário em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, com o tema “Adoção Nacional/Internacional – Aspectos Práticos”. A iniciativa tem como objetivo fomentar o debate técnico e o compartilhamento de boas práticas relacionadas aos procedimentos de adoção.  A programação integra ações institucionais voltadas ao fortalecimento da política judiciária da infância e juventude, com destaque na promoção do direito à convivência familiar e comunitária ao aprimoramento dos procedimentos relacionados a adoção nacional e internacional.  Realizado por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do TJBA (Unicorp), o evento será realizado de forma virtual a partir das 9h30. Com certificação…

Presidente do TJBA marca presença na posse do Juiz Gustavo Teles como Desembargador Eleitoral substituto no TRE-BA Reforçando a cooperação e harmonia entre as instituições, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, marcou presença na posse do Juiz Gustavo Teles Veras Nunes como Desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), realizada nesta segunda-feira (4), às 18 horas.    “A posse do Juiz Gustavo Teles no TRE simboliza um ganho para toda justiça eleitoral”, avalia o presidente do TJBA. “Tenho certeza que ele vai cumprir muito bem o objetivo de fortalecer a nossa democracia.”  Realizada…

TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante o feriado do Dia do Trabalhador  Em razão do feriado do Dia do Trabalhador, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionará em regime de plantão extraordinário no dia 1º de maio (sexta-feira), tanto nas unidades judiciais quanto nas administrativas. O plantão assegura o atendimento das demandas com caráter de urgência.  Os prazos processuais estarão suspensos no período mencionado. A suspensão do expediente é regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 1050/2025.   De segunda a sexta-feira, das 18h às 8h do dia seguinte, e em regime de 24 horas aos sábados e domingos, o TJBA atua em caráter…

Julgamento do Recolhimento dos Perdões é tema de palestra aberta ao público promovida pelo TJBA no Instituto Geográfico e Histórico da Bahia O ano é 1936. Em meio à Semana Santa, a disputa interna pela direção de um estabelecimento da Igreja Católica, no bairro do Santo Antônio Além do Carmo, termina com o Arcebispo de Salvador, Dom Augusto Álvaro da Silva, destituindo a Irmã Maria José de Senna da regência do Recolhimento do Senhor Bom Jesus dos Perdões e segurando-a forte pelo braço durante uma discussão, o que causa um escândalo na cidade, com notícias em jornais e registro da…

O Juiz José Marcelo Barreto Pimenta, até então titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Estância (SE), tomou posse como integrante do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) na tarde de hoje (28). Decorrente de permuta entre magistrados dos Tribunais da Bahia e de Sergipe, o ato foi concluído, oficialmente, com uma cerimônia realizada na sede do TJBA, conduzida pelo Presidente da Corte baiana, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.  A permuta (troca de lotação) entre magistrados é prevista por normas recentes que regulamentam esse tipo de movimentação dentro do Judiciário. No caso, a medida segue o que estabelecem…

Presidente do TJBA dá início aos projetos estruturantes de sua gestão (2026/2028) O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, reuniu, ao longo desta terça-feira (14), desembargadores, juízes, secretários, diretores e servidores do TJBA para dar início aos projetos estruturantes de sua gestão à frente da Corte baiana. O encontro teve como objetivo alinhar diretrizes, consolidar a governança e projetar a entrega de resultados à sociedade, como parte de um movimento de modernização administrativa, pautado na integração entre as unidades, no uso de dados para tomada de decisão e no aprimoramento contínuo da prestação…

Poder Judiciário da Bahia compartilha com a imprensa e com a sociedade o balanço da atuação no Carnaval 2026  O Poder Judiciário da Bahia esteve de forma efetiva e proativa no circuito da maior festa popular de rua do planeta, o Carnaval de Salvador. De forma inédita, um Posto de Informações, no final do percurso Barra-Ondina, aproximou a Justiça do(a) cidadão(ã). Junto à atuação do Plantão Unificado de 1° e 2° Graus, do plantão das audiências de custódia e do trabalho das Varas da Infância e Juventude, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) se fez mais presente e mostrou que a cidadania…

No último dia antes do recesso forense (19), a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, promoveu um momento de confraternização com magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) na sede da Corte.    Na oportunidade, a Presidente ressaltou importantes atividades desenvolvidas nesta gestão, bem como alguns dos resultados de destaque alcançados neste período. Tais conquistas são fruto “do esforço de muitas mãos e, sobretudo, do espírito de união de todos os componentes desta Corte no propósito de alcançar a excelência da entrega da Justiça àqueles que tanto necessitam”, realçou a Magistrada.  Assim, a Desembargadora Presidente agradeceu a todos o esforço e a dedicação ao longo do ano para garantir que a sociedade…