Autor: Cristina Foppel El Hireche Campos

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) tomou conhecimento da decisão liminar, da lavra do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, na Tutela Provisória Incidental na Reclamação 96.420, referente ao contrato de administração de Depósitos Judiciais do TJBA. Em razão do término da vigência do vínculo pelo decurso do prazo de 5 (cinco) anos, previsto para 27 de agosto, o TJBA vinha conduzindo tratativas avançadas para que a Caixa Econômica Federal assumisse a gestão das contas e fluxos judiciais, iniciativa estruturada no âmbito do projeto Depósito Seguro, voltado à modernização e ao aprimoramento da gestão desses recursos.…

A população baiana ganhou um novo material para refletir e debater os direitos de criança e adolescentes: a Revista “Infância em Foco: Bahia que cuida”. Lançada segunda-feira (24) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o periódico promove a reflexão e a disseminação de boas práticas voltadas à promoção e à garantia dos direitos infantojuvenis.   A responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), Desembargadora Andrea Paula Matos de Miranda, comentou sobre a importância de apresentar para a sociedade as ações que os(as) magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário baiano desempenham na proteção dos menores. Para a magistrada, evidenciar essas atividades nessa…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu mais um passo no fortalecimento da cooperação institucional por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária. Trata-se de um fluxo de trabalho destinado ao tratamento de demandas encaminhadas pela Polícia Rodoviária Federal na Bahia (PRF/BA) relacionadas a veículos apreendidos sob sua custódia e sujeitos a restrições judiciais decorrentes de processos antigos, anteriores à implantação do sistema Renajud.  Sob a supervisão da Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos e a coordenação do Juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios Tognin, o Núcleo de Cooperação Judiciária propôs uma sistemática para o recebimento, registro, encaminhamento e…

Uma comitiva do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) esteve em Cuiabá para conhecer de perto a Hannah, inteligência artificial desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para análise de admissibilidade de recursos especiais. A visita técnica, realizada na terça-feira (28), integra os estudos conduzidos pela 2ª Vice-Presidência do TJBA, sob a titularidade do Desembargador Mário Albiani Jr., voltados à possível adoção da ferramenta pela Corte baiana, diante do elevado volume de recursos processados diariamente pelo setor.   Criada a partir da rotina da Vice-Presidência mato-grossense, a Hannah é referência de inovação no Judiciário brasileiro e desperta o interesse de tribunais de todo o país.    A juíza assessora especial da…

Justiça em Território marca avanço na ressocialização com acordo inédito entre o TJBA e entes públicos O investimento em ressocialização foi um importante ponto abordado durante a passagem do projeto Justiça em Território – Presença que Transforma, realizado nos dias 22 a 24 de julho, em Ilhéus e Itabuna. Com foco no fortalecimento da saúde mental como eixo de ressocialização de internos do sistema prisional, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) implantou o projeto “Diga aí – Escutas do Indizível”.  O acordo foi oficializado durante a sessão inédita do Órgão Especial realizada em Ilhéus, na manhã desta sexta-feira (24). Na ocasião, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o…

Justiça em Território encurta distâncias e se concretiza como garantidor de direitos à população de Ilhéus; ações continuam nesta quinta-feira (23), em Itabuna  Mais de 400 km separam Ilhéus de Salvador, capital e base das principais instituições públicas da Bahia. Nesta quarta-feira (22), o Projeto Justiça em Território – Presença que Transforma encurtou essa distância ao levar diversas ações à cidade localizada no sul do estado. De forma inédita, o Judiciário baiano transferiu a sede da Presidência para Ilhéus. O movimento “inovador e vanguardista”, como destacou o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, é a concretização de uma Justiça próxima do cidadão, garantidora…

Justiça em Território: roda de conversa debate fortalecimento da Rede de Proteção para mulheres vítimas de violência   A construção de um mundo seguro para as mulheres passa por uma sociedade consciente sobre a importância do combate à violência doméstica e familiar. Buscando fortalecer a Rede de Proteção ao público feminino, o Projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”, que ocorre entre os dias 22 e 24 de julho, em Ilhéus e Itabuna, promove a Roda de Conversa “Entre Nós”. A ação é gratuita e aberta ao público.  Com o tema “Quando o lar machuca: conversando sobre violência, direitos e recomeços”, a ação reúne especialistas…

TJBA promove 25ª edição do Casamento Coletivo e abre inscrições para mais de 300 casais em Feira de Santana Mais de 300 casais em situação de vulnerabilidade social terão a oportunidade de oficializar, gratuitamente, a união civil na 25ª edição do Casamento Coletivo, realizada em Feira de Santana. Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, em parceria com a Prefeitura, a iniciativa abre inscrições a partir desta terça-feira (14), com prazo até 4 de setembro, em horário comercial. A cerimônia está prevista para dezembro, com data e local a serem divulgados. Para participar, é necessário estar inscrito(a) no Cadastro Único…

TJBA inicia entrega de 180 óculos confeccionados durante Mutirão PopRuaJud em Feira de Santana  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou, nesta sexta-feira (10), a entrega de óculos confeccionados durante o Mutirão PopRuaJud de Feira de Santana. A primeira beneficiária foi a menor Ana Luiza, que recebeu os novos óculos acompanhada da mãe e do irmão.  Ao todo, 180 óculos serão entregues aos beneficiários atendidos durante a ação, reforçando o compromisso do Judiciário baiano com a promoção da cidadania, da inclusão social e da dignidade humana.  “Nosso propósito é garantir que cada atendimento gere resultados concretos para a vida das pessoas”, destaca a presidente…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou o nível de excelência no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O reconhecimento está nos resultados preliminares do nível de maturidade em Tecnologia da Informação (TIC) que os tribunais alcançaram neste ano. O resultado definitivo deve ser divulgado em setembro. O TJBA conquistou o patamar de Excelência, com performance geral de 92,41%, figurando no segundo lugar no ranking iGovTIC-JUD 2026 entre os Tribunais de grande porte do País e superando a média dos tribunais estaduais (88,46%).…