Autor: Cristina Foppel El Hireche Campos

TJBA promove 25ª edição do Casamento Coletivo e abre inscrições para mais de 300 casais em Feira de Santana Mais de 300 casais em situação de vulnerabilidade social terão a oportunidade de oficializar, gratuitamente, a união civil na 25ª edição do Casamento Coletivo, realizada em Feira de Santana. Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, em parceria com a Prefeitura, a iniciativa abre inscrições a partir desta terça-feira (14), com prazo até 4 de setembro, em horário comercial. A cerimônia está prevista para dezembro, com data e local a serem divulgados. Para participar, é necessário estar inscrito(a) no Cadastro Único…

TJBA inicia entrega de 180 óculos confeccionados durante Mutirão PopRuaJud em Feira de Santana  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou, nesta sexta-feira (10), a entrega de óculos confeccionados durante o Mutirão PopRuaJud de Feira de Santana. A primeira beneficiária foi a menor Ana Luiza, que recebeu os novos óculos acompanhada da mãe e do irmão.  Ao todo, 180 óculos serão entregues aos beneficiários atendidos durante a ação, reforçando o compromisso do Judiciário baiano com a promoção da cidadania, da inclusão social e da dignidade humana.  “Nosso propósito é garantir que cada atendimento gere resultados concretos para a vida das pessoas”, destaca a presidente…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou o nível de excelência no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O reconhecimento está nos resultados preliminares do nível de maturidade em Tecnologia da Informação (TIC) que os tribunais alcançaram neste ano. O resultado definitivo deve ser divulgado em setembro. O TJBA conquistou o patamar de Excelência, com performance geral de 92,41%, figurando no segundo lugar no ranking iGovTIC-JUD 2026 entre os Tribunais de grande porte do País e superando a média dos tribunais estaduais (88,46%).…

Tribunal de Justiça celebra Independência do Brasil na Bahia e reafirma compromisso com a democracia Junto ao povo, na maior festa cívica do estado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou das celebrações da Independência do Brasil na Bahia, nesta quinta-feira (2). A programação marca os 203 anos das lutas que garantiram a expulsão das tropas portuguesas do território baiano e reuniu uma multidão nos festejos cívicos, realizados na Lapinha e no Campo Grande. A solenidade teve início pela manhã, com o hasteamento das bandeiras no Largo da Lapinha e com a execução dos Hinos Nacional e da Bahia.…

Crianças e Adolescentes aprendem sobre o funcionamento do Judiciário no Projeto ‘Servidor por 1 dia’ A sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ficou repleta de crianças e adolescentes nesta quarta-feira (1), em razão do Projeto Servidor por 1 dia. Mais do que uma ação voltada aos filhos e netos de servidores e magistrados do Judiciário baiano, a iniciativa reforça o compromisso institucional com o cuidado e a atenção ao público infanto-juvenil.  A visita guiada teve início no AxéLab, laboratório de inovação do TJBA, seguindo para o Átrio, localizado na entrada do edifício. A Biblioteca Juiz Ney Leite Silva, também, recebeu os visitantes. Neste local, houve uma atividade de troca de livros, ação que integra o Projeto Ciranda do Saber; e um momento de leitura, com o servidor Igor Salume Bezerra.   Na sequência, um bate-papo…

TJBA alcança 100% de eficiência e tem maior índice de produtividade do país, aponta relatório do CNJ O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou 100% de eficiência e conquistou a 1ª posição no índice de produtividade entre os 27 Tribunais Estaduais. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira, 25, pelo Relatório Justiça em Números 2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   O documento reúne dados estatísticos sobre movimentação processual, produtividade, estrutura, força de trabalho e desempenho dos tribunais relativos ao ano de 2025. Publicado anualmente pelo CNJ, o relatório chega à sua 23ª edição como o principal instrumento de…

TJBA Mais Júri: réu é condenado a 30 anos de prisão por homicídio qualificado ocorrido em Mirangaba em 2008 O Tribunal do Júri da Comarca de Jacobina condenou, nesta quinta-feira (18), Célio Ferreira da Cruz a 30 anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio qualificado de sua companheira e mãe de seus três filhos, J.C.J.G. O crime ocorreu em 1º de abril de 2008, no povoado de Canabrava, município de Mirangaba. O réu também teve negado o direito de recorrer da sentença em liberdade. De acordo com testemunhas e provas apresentadas durante o processo, o crime aconteceu por volta…

TJBA reforça compromisso com direito à saúde em evento nacional sobre a temática   Para fortalecer a integração nacional com o Poder Judiciário e qualificar as decisões judiciais na área de saúde, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou da VIII Jornada de Direito da Saúde, em Brasília. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, aconteceu nos dias 16 e 17 de junho e reuniu magistrados(as) e representantes dos comitês estaduais e distrital de saúde.   A Jornada faz parte das ações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS) e reafirma o papel do Poder Judiciário na construção de…

Presidente do TJBA apresenta balanço de 100 dias de gestão e ratifica as prioridades deste biênio em entrevista à Rádio Sociedade  O Desembargador José Rotondano, em entrevista à Rádio Sociedade, detalhou os resultados institucionais já alcançados nos primeiros 100 dias à frente da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Nessa interação com o apresentador do Programa “Vem Que Tem”, Aldo Benevides, realizada terça-feira (9), o Magistrado reafirmou as prioridades desta gestão que visam aproximar o Judiciário da sociedade.  “Nós queremos que as pessoas percebam que os juízes são servidores públicos e que nós prestamos um serviço destinado à coletividade”, pontuou o Desembargador Presidente.  Durante a entrevista, o líder do TJBA celebrou a realização de 470 sessões do Júri em 2026. Esse resultado é fruto do trabalho realizado pelo TJBA Mais Júri, projeto que visa à ampliação das sessões…

Feira de Santana: primeiro Mutirão PopRuaJud no interior do estado encerra com 4.232 mil atendimentos para a população em situação de rua  “Eu estava com medo de perder meu benefício, mas consegui regularizar aqui e isso não vai mais acontecer.” O relato é de Antônio Carlos de Oliveira, 55 anos, uma das centenas de cidadãos atendidos pelo Mutirão PopRuaJud Bahia nesta terça-feira (26), no Shopping Cidade das Compras, em Feira de Santana. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), sob a Presidência do Desembargador José Edivaldo Rotondano, com base na Resolução CNJ nº 425/2021, levou serviços…