Autor: Cristina Foppel El Hireche Campos

TJBA alcança 100% de eficiência e tem maior índice de produtividade do país, aponta relatório do CNJ O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou 100% de eficiência e conquistou a 1ª posição no índice de produtividade entre os 27 Tribunais Estaduais. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira, 25, pelo Relatório Justiça em Números 2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   O documento reúne dados estatísticos sobre movimentação processual, produtividade, estrutura, força de trabalho e desempenho dos tribunais relativos ao ano de 2025. Publicado anualmente pelo CNJ, o relatório chega à sua 23ª edição como o principal instrumento de…

TJBA Mais Júri: réu é condenado a 30 anos de prisão por homicídio qualificado ocorrido em Mirangaba em 2008 O Tribunal do Júri da Comarca de Jacobina condenou, nesta quinta-feira (18), Célio Ferreira da Cruz a 30 anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio qualificado de sua companheira e mãe de seus três filhos, J.C.J.G. O crime ocorreu em 1º de abril de 2008, no povoado de Canabrava, município de Mirangaba. O réu também teve negado o direito de recorrer da sentença em liberdade. De acordo com testemunhas e provas apresentadas durante o processo, o crime aconteceu por volta…

TJBA reforça compromisso com direito à saúde em evento nacional sobre a temática   Para fortalecer a integração nacional com o Poder Judiciário e qualificar as decisões judiciais na área de saúde, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou da VIII Jornada de Direito da Saúde, em Brasília. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, aconteceu nos dias 16 e 17 de junho e reuniu magistrados(as) e representantes dos comitês estaduais e distrital de saúde.   A Jornada faz parte das ações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS) e reafirma o papel do Poder Judiciário na construção de…

Presidente do TJBA apresenta balanço de 100 dias de gestão e ratifica as prioridades deste biênio em entrevista à Rádio Sociedade  O Desembargador José Rotondano, em entrevista à Rádio Sociedade, detalhou os resultados institucionais já alcançados nos primeiros 100 dias à frente da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Nessa interação com o apresentador do Programa “Vem Que Tem”, Aldo Benevides, realizada terça-feira (9), o Magistrado reafirmou as prioridades desta gestão que visam aproximar o Judiciário da sociedade.  “Nós queremos que as pessoas percebam que os juízes são servidores públicos e que nós prestamos um serviço destinado à coletividade”, pontuou o Desembargador Presidente.  Durante a entrevista, o líder do TJBA celebrou a realização de 470 sessões do Júri em 2026. Esse resultado é fruto do trabalho realizado pelo TJBA Mais Júri, projeto que visa à ampliação das sessões…

Feira de Santana: primeiro Mutirão PopRuaJud no interior do estado encerra com 4.232 mil atendimentos para a população em situação de rua  “Eu estava com medo de perder meu benefício, mas consegui regularizar aqui e isso não vai mais acontecer.” O relato é de Antônio Carlos de Oliveira, 55 anos, uma das centenas de cidadãos atendidos pelo Mutirão PopRuaJud Bahia nesta terça-feira (26), no Shopping Cidade das Compras, em Feira de Santana. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), sob a Presidência do Desembargador José Edivaldo Rotondano, com base na Resolução CNJ nº 425/2021, levou serviços…

Feira de Santana: primeiro Mutirão PopRuaJud no interior do estado encerra com mais de 3 mil atendimentos para a população em situação de rua  “Eu estava com medo de perder meu benefício, mas consegui regularizar aqui e isso não vai mais acontecer”, compartilha Antônio Carlos de Oliveira, de 55 anos. Graças ao Mutirão PopRuaJud Bahia, realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Feira de Santana, Antônio está com a documentação regularizada.   Ele é apenas um exemplo das centenas de pessoas que receberam atendimento nesta terça-feira (26), no Shopping Cidade das Compras, por meio do PopRuaJud. Nesta edição, foram realizados cerca de 3.500 atendimentos. Ingrid dos Santos, ao lado dos filhos, conseguiu…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), promove, na próxima sexta-feira (22), o Webinário em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, com o tema “Adoção Nacional/Internacional – Aspectos Práticos”. A iniciativa tem como objetivo fomentar o debate técnico e o compartilhamento de boas práticas relacionadas aos procedimentos de adoção.  A programação integra ações institucionais voltadas ao fortalecimento da política judiciária da infância e juventude, com destaque na promoção do direito à convivência familiar e comunitária ao aprimoramento dos procedimentos relacionados a adoção nacional e internacional.  Realizado por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do TJBA (Unicorp), o evento será realizado de forma virtual a partir das 9h30. Com certificação…

Presidente do TJBA marca presença na posse do Juiz Gustavo Teles como Desembargador Eleitoral substituto no TRE-BA Reforçando a cooperação e harmonia entre as instituições, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, marcou presença na posse do Juiz Gustavo Teles Veras Nunes como Desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), realizada nesta segunda-feira (4), às 18 horas.    “A posse do Juiz Gustavo Teles no TRE simboliza um ganho para toda justiça eleitoral”, avalia o presidente do TJBA. “Tenho certeza que ele vai cumprir muito bem o objetivo de fortalecer a nossa democracia.”  Realizada…

TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante o feriado do Dia do Trabalhador  Em razão do feriado do Dia do Trabalhador, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionará em regime de plantão extraordinário no dia 1º de maio (sexta-feira), tanto nas unidades judiciais quanto nas administrativas. O plantão assegura o atendimento das demandas com caráter de urgência.  Os prazos processuais estarão suspensos no período mencionado. A suspensão do expediente é regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 1050/2025.   De segunda a sexta-feira, das 18h às 8h do dia seguinte, e em regime de 24 horas aos sábados e domingos, o TJBA atua em caráter…

Julgamento do Recolhimento dos Perdões é tema de palestra aberta ao público promovida pelo TJBA no Instituto Geográfico e Histórico da Bahia O ano é 1936. Em meio à Semana Santa, a disputa interna pela direção de um estabelecimento da Igreja Católica, no bairro do Santo Antônio Além do Carmo, termina com o Arcebispo de Salvador, Dom Augusto Álvaro da Silva, destituindo a Irmã Maria José de Senna da regência do Recolhimento do Senhor Bom Jesus dos Perdões e segurando-a forte pelo braço durante uma discussão, o que causa um escândalo na cidade, com notícias em jornais e registro da…