Autor: Cristina Foppel El Hireche Campos

O Juiz José Marcelo Barreto Pimenta, até então titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Estância (SE), tomou posse como integrante do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) na tarde de hoje (28). Decorrente de permuta entre magistrados dos Tribunais da Bahia e de Sergipe, o ato foi concluído, oficialmente, com uma cerimônia realizada na sede do TJBA, conduzida pelo Presidente da Corte baiana, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.  A permuta (troca de lotação) entre magistrados é prevista por normas recentes que regulamentam esse tipo de movimentação dentro do Judiciário. No caso, a medida segue o que estabelecem…

Presidente do TJBA dá início aos projetos estruturantes de sua gestão (2026/2028) O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, reuniu, ao longo desta terça-feira (14), desembargadores, juízes, secretários, diretores e servidores do TJBA para dar início aos projetos estruturantes de sua gestão à frente da Corte baiana. O encontro teve como objetivo alinhar diretrizes, consolidar a governança e projetar a entrega de resultados à sociedade, como parte de um movimento de modernização administrativa, pautado na integração entre as unidades, no uso de dados para tomada de decisão e no aprimoramento contínuo da prestação…

Poder Judiciário da Bahia compartilha com a imprensa e com a sociedade o balanço da atuação no Carnaval 2026  O Poder Judiciário da Bahia esteve de forma efetiva e proativa no circuito da maior festa popular de rua do planeta, o Carnaval de Salvador. De forma inédita, um Posto de Informações, no final do percurso Barra-Ondina, aproximou a Justiça do(a) cidadão(ã). Junto à atuação do Plantão Unificado de 1° e 2° Graus, do plantão das audiências de custódia e do trabalho das Varas da Infância e Juventude, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) se fez mais presente e mostrou que a cidadania…

No último dia antes do recesso forense (19), a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, promoveu um momento de confraternização com magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) na sede da Corte.    Na oportunidade, a Presidente ressaltou importantes atividades desenvolvidas nesta gestão, bem como alguns dos resultados de destaque alcançados neste período. Tais conquistas são fruto “do esforço de muitas mãos e, sobretudo, do espírito de união de todos os componentes desta Corte no propósito de alcançar a excelência da entrega da Justiça àqueles que tanto necessitam”, realçou a Magistrada.  Assim, a Desembargadora Presidente agradeceu a todos o esforço e a dedicação ao longo do ano para garantir que a sociedade…

TJBA divulga resultado da habilitação para composição da Comissão Permanente de Fiscalização de Unidades Prisionais de Salvador O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio do Edital nº 194/2025, tornou pública a habilitação para composição da Comissão Permanente de Fiscalização de Unidades Prisionais Destinadas à Custódia de Presos Provisórios, situada na Comarca de Salvador. Conforme estabelecido no edital, é vedada a recondução dos Juízes(as), salvo na hipótese de não haver novos habilitados. No presente processo, foram inscritos os Juízes Antonio Simaro e Eduardo Leopoldino, que são novos na composição. Também se inscreveram magistrados que participaram da Comissão em…

As novas instalações do Fórum Ministro João Mendes, na Comarca de São Gonçalo dos Campos, foram inauguradas pela Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, nesta segunda-feira (10). A sede do Judiciário local mudou de endereço e está situada à Avenida José da Costa Ferraz, nº 61.  O espaço tem 1.374 m² de área construída, distribuída em dois pavimentos, e foi projetado para abrigar até cinco varas – previstas na Lei de Organização Judiciária –, além do Salão do Júri, Cejusc, salas de audiência e de depoimento especial, setores administrativos e salas da OAB,…

COCEVID encerra o ano com reunião no Maranhão; Desembargadora do TJBA conduziu o evento A Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e do Colégio de Coordenadores e Coordenadoras Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (COCEVID), conduziu, nesta segunda-feira (10), a última reunião administrativa do ano, realizada no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em São Luís.  O encontro do Colégio reuniu coordenadores e coordenadoras de todos os Tribunais de Justiça do Brasil, em um espaço de troca de experiências,…

Desembargadores do TJBA participam do XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões  Representando o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), os Desembargadores Alberto Raimundo Gomes dos Santos e Paulo Jorge estiveram presentes no XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM. O evento aconteceu entre 29 e 31 de outubro, na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais.   Com o tema “Multiculturalismo”, esta edição do evento reuniu especialistas, juristas e profissionais de todo o país para discutir os temas mais relevantes e recentes da área.   No dia 31, o Desembargador Alberto Raimundo presidiu a mesa…

Mais Justiça para Todos: Campanha reforça o compromisso do TJBA com a melhoria da prestação jurisdicional Muito mais do que um número, conquistar o 1º lugar em produtividade no Brasil, entre os Tribunais de grande porte, representa o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em tornar a prestação jurisdicional cada vez mais célere e acessível. É com essa mensagem que a Campanha “Mais Justiça para todos” ganha as ruas neste mês de novembro. Além de prestar contas à sociedade, apresentando resultados do Relatório Justiça em Números 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação busca reconhecer o…

Implantação do Eproc nas unidades-piloto inicia dia 11 de novembro; Decreto Judiciário dispõe sobre o procedimento   A partir do dia 11 de novembro, o Sistema de Processo Judicial Eletrônico Eproc será implantado, em caráter piloto, nas 2ª e 3ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Santo Antônio de Jesus. A implantação se restringirá ao processamento e ao julgamento dos feitos de competência delegada, conforme disposto no Decreto Judiciário nº 835/2025, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de quarta-feira (1).   O referido normativo apresenta todos os critérios e as determinações a serem seguidas…