Autor: Gesio Passos - reporter da Radio Nacional

A Justiça manteve a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em audiência de custódia, realizada neste domingo (23), por videoconferência, a juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal Luciana Sorrentino considerou não ter havido abuso ou irregularidades pelos policiais responsáveis pelo cumprimento do mandato de prisão. O ex-presidente foi preso neste sábado (22), após pedido da Polícia Federal afirmando que havia eventual risco de fuga. A solicitação foi confirmada pela Procuradoria-Geral da República e acatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que é relator do processo da tentativa de golpe de estado. Durante a audiência de custódia, Bolsonaro afirmou que não houve…

Este sábado (15) marca o final da primeira semana de negociações da COP30 para implementação de ações de combate às mudanças climáticas. Para os observadores da sociedade civil que acompanham as conversas oficiais aqui em Belém, no Pará, o saldo é positivo com a expectativa que as negociações avancem. Na próxima semana, as negociações da COP passam a ser feitas por ministros dos países com condições de fecharem os acordos. Florence Laloë, diretora da Conservação Internacional, explica que os textos estão sendo sistematizados para que possam ocorrer as decisões de cada país. “Começamos com pé direito aí, com uma adoção de…

Entidades da sociedade civil esperam a definição de ações concretas para enfrentar as mudanças climáticas na COP30, em Belém, no Pará. Para elas, é preocupante a falta de compromisso dos países com o Acordo de Paris, de 2015, que busca impedir um aumento da temperatura do planeta. André Guimarães, diretor executivo do IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, diz que a sociedade precisa fazer pressão. “A sociedade civil espera muito resultado concreto da COP. Nós enquanto sociedade civil queremos executar ações, queremos sair dessa enrascada climática que a gente se meteu. Para isso, precisamos de dinheiro, precisamos de compromisso, precisamos de visão política estratégica. Esta é a COP da implementação. Precisamos sair de Belém agindo no dia seguinte.” Para Ciro Brito, analista…

Faltando um dia para a COP30, a Conferência do Clima da ONU, em Belém, no Pará, a cidade já se mobiliza para receber cerca de 50 mil pessoas para o evento.  E hoje, o presidente da COP, embaixador André Correia do Lago, divulgou a sua décima e última carta à comunidade internacional, convocando os países para um ciclo de ação no enfrentamento da crise climática global. Correia do Lago relembrou a trajetória das discussões sobre a crise climáticas, iniciada no Rio de Janeiro na Eco92. Para ele, Belém vai honrar a continuidade desse debate, ampliando a capacidade da humanidade de cooperar…

O presidente Lula alertou para crise profunda no projeto de integração entre os países da América Latina e do Caribe. Em discurso na IV Cúpula entre a Comunidades dos Países da Região, a Celac, e a União Europeia, neste domingo, em Santa Marta, na Colômbia, o presidente brasileiro chamou a atenção para a onda de extremismo político na região.   “Voltamos a ser uma região balcanizada e dividida, mais voltada para fora do que para si própria. A intolerância ganha força e vem impedindo que diferentes pontos de vista possam se sentar à mesma mesa. Voltamos a conviver com as ameaças do…

O Fundo Florestas Tropicais para Sempre, o TFFF – sigla em inglês -, já conta com apoio de 53 países. O anúncio foi feito pelo Brasil durante a Cúpula Climática de Belém, que começou nesta quinta-feira (6). Até o momento, quatro países anunciaram aportes que ultrapassam US$ 5 bilhões: Brasil, Indonésia, França e a Noruega. O TFFF é um projeto do governo brasileiro para viabilizar a proteção de florestas. O ministro da fazenda, Fernando Haddad, explicou como vai funcionar o fundo que será administrado pelo Banco Mundial. “Você tem um aporte de capital de investidores, que vão ser remunerados por…

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (5), a votação do projeto que prevê uma regulação para o serviço de streaming, que são as plataformas de vídeo digital, como a Netflix, Disney+ e o Youtube. Com a proposta, esses serviços passam a ser taxados em até 4% da receita bruta pela Condecine – Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. Esse tributo já é pago pelos serviços de tv por assinatura e telecomunicações. É esperado que, com a regulamentação, mais de R$ 1 bilhão seja investido na produção audiovisual brasileira. Esses recursos poderão ser deduzidos em até 60% para…

O Senado aprovou por unanimidade a isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta do governo federal ainda aumenta a tributação de altas rendas.  O projeto também reduz o pagamento de imposto para quem recebe de R$ 5.000,01 até R$ 7.350.  Hoje, só é isento quem recebe até dois salários mínimos, ou seja, R$ 3.076. As mudanças provocam um impacto de mais de R$ 25 bilhões na arrecadação do imposto de renda. Além disso, a proposta cria uma alíquota mínima do imposto de renda para que ganha mais de 600 mil reais por…

Ao final do julgamento do núcleo central da trama golpista, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal estabeleceu as penas dos oito réus condenados. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão, sendo 24 anos e 9 meses em prisão fechada. Além disso, foi definida uma multa de 248 salários mínimos. Bolsonaro foi acusado de liderar uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado para se manter no poder. Bolsonaro e os demais réus respondem, além do crime de organização criminosa, por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou pela improcedência de todas as acusações da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu da trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022.   Fux abriu divergência dos votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que se posicionaram pela condenação de Bolsonaro por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio público. Fux considerou que Bolsonaro não tinha liderança sobre os participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023. O ministro Luiz Fux votou por…