Autor: Herbem Gramacho

Judiciário baiano fortalece integração com tribunais brasileiros para aplicação de precedentes qualificados   Com o objetivo de fortalecer a integração com os tribunais brasileiros e contribuir com a consolidação do sistema nacional de precedentes, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou do VIII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Diálogos para Integração. O evento reuniu magistrados, pesquisadores e especialistas, de 17 a 19 de junho, o Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, para refletir sobre o tema.   A programação contou com oficinas preparatórias e painéis integrativos sobre o uso de novas tecnologias e os desafios na integração. O encontro foi promovido conjuntamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior…

Desembargador Maurício Kertzman defende garantia às cotas de gênero nas eleições 2026 durante XIV Fórum de Lisboa O Desembargador Maurício Kertzman Szporer, magistrado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e atual Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), defendeu a contribuição do Poder Judiciário na garantia do cumprimento da cota de gênero nas eleições deste ano para aprimorar o sistema político, respeitando o princípio constitucional da separação dos poderes. O argumento ocorreu durante participação no XIV Fórum de Lisboa, em Portugal, no dia 2 de junho. De acordo com Szporer, a intervenção do Judiciário em casos de fraude…

A Juíza Patrícia Didier de Morais Pereira tomou posse como Desembargadora Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), segunda-feira (8), em uma solenidade prestigiada por muitos magistrados, advogados e outros profissionais da área jurídica. O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Rotondano, esteve presente. A magistrada sucede ao Juiz Pedro Godinho e passa a integrar a Corte eleitoral como titular na classe de juízes de direito, após um biênio como membro substituta no período de 2024 a 2026. O mandato iniciado ontem também tem duração de dois anos. A vaga de substituto foi preenchida pelo…

Semana Solo Seguro encerra com 806 títulos de propriedade entregues a moradores em situação de vulnerabilidade; TJBA celebra ações de Reurb em parceria com municípios e registradores Após percorrer o interior do estado participando da entrega de 806 títulos de propriedade nos últimos cinco dias, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, nesta sexta-feira (29), o evento de encerramento da Semana Solo Seguro Favela e Comunidades, mutirão que promove Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Conduzida pelo Presidente do TJBA, Desembargador José Rotondano, e pela Corregedora Geral do Foro Extrajudicial, Desembargadora Pilar Tobio de Claro, a cerimônia reuniu prefeitos e registradores…

Presidente do TJBA faz a palestra de encerramento do 3° Congresso Baiano de Direito Imobiliário O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Rotondano, proferiu a palestra de encerramento do 3° Congresso Baiano de Direito Imobiliário, realizado nesta quinta-feira (28), em Salvador. Nesta edição, o tema geral foi “(Re)fazendo os espaços: novos caminhos do Direito imobiliário”. A programação reuniu magistrados, advogados, membros do Ministério Público, oficiais de registro de imóveis, professores e gestores públicos em um espaço de debates que permeiam a prática jurídica, o mercado imobiliário e a formulação de políticas públicas, como a regularização fundiária…

Unidades que alcançaram excelência de atuação em 2025 são premiadas com o Selo Justiça em Números TJBA As unidades judiciais e centrais de mandados que alcançaram os melhores índices de produtividade e eficiência na prestação jurisdicional em 2025 foram contempladas com o Selo Justiça em Números TJBA, entregue nesta sexta-feira (22) durante cerimônia de premiação que reuniu magistrados e servidores na sede do Tribunal de Justiça da Bahia. Nesta edição, 313 unidades judiciais e centrais de mandados foram premiadas nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Destas, 106 conquistaram o Selo Diamante, destinado às unidades que atingiram percentual igual ou…

“Voz de Ivana ecoa em todos os rincões da Bahia”, diz Presidente do TJBA durante entrega de Título de Cidadã de Salvador à Presidente da ALBA O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, prestigiou a sessão solene de outorga do Título de Cidadã Soteropolitana à Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Deputada Ivana Bastos. A cerimônia foi realizada na Câmara Municipal de Salvador, nesta quarta-feira (20). Natural de Caetité, no Sudoeste baiano, Ivana Bastos se mudou em 1984 para Salvador, onde cursou o ensino médio. Formada em Administração de Empresas, construiu trajetória política…

TJBA Acelera: projeto já apresenta resultados que fortalecem a resposta da Justiça para o cidadão As ações para reduzir o tempo médio de processos na Bahia já começaram e o Projeto TJBA Acelera apresenta os primeiros resultados. Na manhã desta quarta-feira (20), o Juiz Pedro Henrique Izidro da Silva, titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Feira de Santana, julgou um processo de guarda que tramitava desde 2012.   Com o slogan “Justiça boa é rápida”, o projeto tem o objetivo de reduzir o tempo médio de tramitação dos processos no estado, com foco em dar baixa naqueles distribuídos até o ano de 2015.   “O esforço de toda a…

Autoridades e especialistas debatem temas atuais no 1º Encontro Internacional de Ciências Penais, com foco em segurança pública  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recebeu, na quinta-feira (14), autoridades e especialistas para debater temas contemporâneos das ciências penais, com foco nos delitos de organizações criminosas, lavagem de dinheiro, segurança pública e criminologia. As discussões ocorreram durante o 1º Encontro Internacional de Ciências Penais, promovido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA).  Acesse a galeria de fotos do evento O Ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi um dos palestrantes do evento e tratou sobre o “Laboratório de Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição”.…

Júri popular em Itabuna condena dois policiais militares a 38 anos de prisão por duplo homicídio de professores Um crime que estava sem solução há 16 anos teve desfecho na quarta-feira (6), quando o Tribunal do Júri da Comarca de Itabuna condenou os policiais militares S.B.D.S e J.R.B. a 38 anos e 6 meses de reclusão pelos homicídios duplamente qualificados dos professores Álvaro Henrique Santos, então Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB Sindicato), e Elisney Pereira Santos. Os réus já saíram do fórum presos. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, e…