Autor: Herbem Gramacho

TJBA Acelera: projeto já apresenta resultados que fortalecem a resposta da Justiça para o cidadão As ações para reduzir o tempo médio de processos na Bahia já começaram e o Projeto TJBA Acelera apresenta os primeiros resultados. Na manhã desta quarta-feira (20), o Juiz Pedro Henrique Izidro da Silva, titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Feira de Santana, julgou um processo de guarda que tramitava desde 2012.   Com o slogan “Justiça boa é rápida”, o projeto tem o objetivo de reduzir o tempo médio de tramitação dos processos no estado, com foco em dar baixa naqueles distribuídos até o ano de 2015.   “O esforço de toda a…

Autoridades e especialistas debatem temas atuais no 1º Encontro Internacional de Ciências Penais, com foco em segurança pública  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recebeu, na quinta-feira (14), autoridades e especialistas para debater temas contemporâneos das ciências penais, com foco nos delitos de organizações criminosas, lavagem de dinheiro, segurança pública e criminologia. As discussões ocorreram durante o 1º Encontro Internacional de Ciências Penais, promovido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA).  Acesse a galeria de fotos do evento O Ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi um dos palestrantes do evento e tratou sobre o “Laboratório de Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição”.…

Júri popular em Itabuna condena dois policiais militares a 38 anos de prisão por duplo homicídio de professores Um crime que estava sem solução há 16 anos teve desfecho na quarta-feira (6), quando o Tribunal do Júri da Comarca de Itabuna condenou os policiais militares S.B.D.S e J.R.B. a 38 anos e 6 meses de reclusão pelos homicídios duplamente qualificados dos professores Álvaro Henrique Santos, então Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB Sindicato), e Elisney Pereira Santos. Os réus já saíram do fórum presos. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, e…

●Agência de Notícias Tribunal de Justiça do Estado da Bahia > Agência de Notícias > Com enfoque em se aproximar da população, Projeto Justiça em Território vai transferir a sede do TJBA e levar sessões de julgamento do 2º Grau para o interior do estado  BUSCA DE NOTÍCIAS Com enfoque em se aproximar da população, Projeto Justiça em Território vai transferir a sede do TJBA e levar sessões de julgamento do 2º Grau para o interior do estado  6 de maio de 2026 às 18:21 O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lança o Projeto “Justiça em Território – Presença que transforma”, com o objetivo de se aproximar da população…

Unicorp-TJBA promove o I Encontro Internacional de Ciências Penais, aberto ao público; confira a programação  O I Encontro Internacional de Ciências Penais – Temas Atuais, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), será realizado no dia 14 de maio, às 14h. O evento é aberto ao público e segue com inscrições abertas até o dia 12 de maio.  O objetivo é promover o debate qualificado e interdisciplinar acerca de temas atuais das Ciências Penais, com ênfase nos delitos de organização criminosa e na lavagem de dinheiro, fomentando a atualização técnico-jurídica, o…

TJBA e Instituto Geográfico e Histórico da Bahia promovem palestra aberta ao público em memória do “Caso do Recolhimento dos Perdões”, episódio que resultou na excomunhão de Desembargadores O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Comissão de Memória, e o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) promovem, na quinta-feira (30/4), às 16h, a conferência “90 anos do Caso do Recolhimento dos Perdões: a excomunhão dos Desembargadores e do Procurador-Geral de Justiça”.   O evento é aberto ao público, com entrada gratuita, e será realizado no auditório do IGHB, em Salvador (Avenida Joana Angélica, 43, Piedade).  O Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto é o palestrante do evento, que terá como participantes o Desembargador…

O Desembargador Mário Albiani Júnior, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), apresentou um relatório diagnóstico da unidade conduzida por ele no biênio 2026-2028, com vistas a promover maior eficiência nas atividades. O documento foi entregue ao Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. “É um relatório do acervo processual da 2ª Vice-Presidência e, também, da mão de obra que nós temos disponível para executar a atividade de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários. Também estamos trazendo ao Presidente a notícia de que, na gestão processual, teremos uma preocupação de investimentos na parte de gestão de precedentes,…

Semana Nacional da Saúde começa com atendimento a jovens em situação de vulnerabilidade acolhidos em instituição de Salvador A 2ª Semana Nacional da Saúde teve início nesta segunda-feira (13) e, no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), as atividades começaram com atendimentos no Lar Pérolas de Cristo, instituição que acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Salvador. O 2º Vice-Presidente, Desembargador Mário Albiani Júnior, esteve no local representando o Desembargador Presidente José Rotondano e presenciou consultas pediátricas, vacinação e atendimento odontológico. Tudo isso cumpre o primeiro eixo central da programação da Semana Nacional da Saúde no…

TJBA entrega doações para mulheres em situação de vulnerabilidade na Casa da Mulher Brasileira O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) entregou as doações arrecadadas durante a campanha “Exposição Entre Nós – Semana da Mulher: Unidas contra a violência, fortalecidas pela esperança”. As beneficiadas foram mulheres em situação de vulnerabilidade atendidas pela Casa da Mulher Brasileira, em Salvador. A campanha foi promovida pela Assessoria de Ação Social e pela Coordenadoria da Mulher, no período de 2 a 31 de março de 2026, com a participação de servidores, magistrados, colaboradores terceirizados e do público externo. Ao término da ação,…

IV Caravana da Comissão Regional de Soluções Fundiárias pacifica conflitos no extremo sul baiano   No extremo sul da Bahia, onde histórias de terra se cruzam com histórias de vida, o diálogo voltou a ocupar o centro das decisões. Durante a IV Caravana da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), realizada entre 23 e 27 de março, equipes percorreram os municípios de Porto Seguro, Eunápolis, Prado, Teixeira de Freitas e Caravelas ouvindo, de perto, quem vive os conflitos diariamente.  Visando a resolução dos impasses fundiários da região, a programação incluiu visitas técnicas e reuniões estratégicas com os povos indígenas, produtores rurais e órgãos públicos locais.   Acesse as…