Autor: Herbem Gramacho

TJBA promove programação especial na abertura da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa; evento reforça importância do enfrentamento à violência contra a mulher O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inicia, no dia 9 de março, a 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, com o tema “Juventudes, violência de gênero e ciclos de repetição”. A programação do primeiro dia é aberta ao público e começa às 14h, no auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do Poder Judiciário – situada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. As inscrições são realizadas no site da Unicorp-TJBA. Inscreva-se  As atividades incluem dois…

Com o intuito de reduzir dúvidas recorrentes e explicar regras e procedimentos do benefício, o Tribunal de Justiça da Bahia elaborou uma cartilha com orientações sobre o auxílio-saúde concedido a servidores e magistrados. Elaborado pela Coordenação de Registros e Concessões (Corec), o documento contém esclarecimentos sobre dependentes, valores e acréscimos, entre outras informações.   Para fins de recebimento do auxílio-saúde, é considerado dependente o(a) cônjuge; companheiro(a); e filho(a) ou enteado(a). Nesta última categoria, a idade-limite é ampliada de 21 para 24 anos caso seja estudante universitário.  Magistrados, servidores e/ou dependentes com deficiência ou doença grave têm direito a solicitar acréscimo de 50% de reajuste no valor do benefício. Acesse a cartilha Para solicitação do auxílio, deverão ser apresentados:…

O Tribunal de Justiça da Bahia participou da solenidade militar alusiva ao 201º aniversário da Polícia Militar da Bahia (PMBA), uma das instituições mais antigas do país. O 2º Vice-Presidente do TJBA, Desembargador Mário Albini Júnior, representou o presidente da Corte, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, na cerimônia comemorativa. Durante o evento, os Desembargadores Mário Albini Júnior e Lidivaldo Reaiche foram agraciados com o título de “Amigo da Polícia Militar”. A honraria foi concedida pelo Vice-Governador da Bahia, Geraldo Júnior, e pelo Comandante-Geral da PMBA, Coronel Antônio Carlos Silva Magalhães, em reconhecimento a personalidades e instituições que contribuem para o…

2ª Vice-Presidência debate ações para redução de litígios em reunião com a PGE-BA O 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Mário Albiani Júnior, reuniu-se com representantes da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), na quinta-feira (26), para debater ações visando à redução de litígios e acervos processuais na Corte. Na ocasião, a Procuradora do Estado Lízea Magnavita apresentou o projeto “Pagou Por Quê?”, uma iniciativa estratégica desenvolvida pela PGE-BA que busca sistematizar informações sobre precatórios, contribuindo para tomadas de decisões mais embasadas e para a prevenção de conflitos judiciais relacionados ao tema. O Desembargador Mário Albiani…

Prévia do II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa acontece no dia 2 de março A Desembargadora Joanice Guimarães, presidente do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau, participa do Pré-II Encontro de Mulheres na Justiça Restaurativa na próxima segunda-feira, dia 2 de março. Promovido pela Comissão de Justiça Restaurativa da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), o evento acontece online, com transmissão pelo Youtube, a partir das 18h.   Além dos painéis de abertura e encerramento, a conferência contará com duas rodas de conversa. A Desembargadora Joanice Guimarães estará presente na mesa de abertura e no debate sobre a importância do reconhecimento das mulheres na trajetória de 20…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), representado pelo 2º Vice-Presidente, Desembargador Mário Albiani Júnior, esteve presente na sessão solene em homenagem à Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, e ao Vice-Presidente, Hermes Hilarião. A solenidade foi realizada no dia 26 de fevereiro, na Câmara Municipal de Salvador, com a presença de diversas autoridades, membros da classe jurídica e outros representantes da sociedade civil. Daniela Borges foi condecorada com a Medalha Thomé de Souza, a mais alta honraria concedida pelo Legislativo da capital. Em seu discurso, ela destacou o simbolismo da homenagem e…

Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) moderniza comunicações e reorganiza Boletim Informativo Com o início da nova gestão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), sob a condução do Desembargador Mário Albiani Júnior, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no biênio 2026/2028, serão implementadas mudanças na dinâmica de envio dos Ofícios de comunicação de afetação e de julgamento de precedentes qualificados, bem como um novo formato do Boletim Informativo do NUGEP.  A nova sistemática impacta diretamente as unidades judiciárias de primeiro e segundo graus, que passarão a receber os ofícios de forma mais direcionada, conforme o alcance da determinação…

Credores já podem apresentar proposta de acordo para o recebimento de precatórios do Estado da Bahia O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, informa que começa hoje, 19 de fevereiro, o prazo para a apresentação de propostas de acordo referentes aos precatórios devidos pelo Estado da Bahia, suas autarquias e fundações públicas, conforme previsto no Edital de Acordo nº 01/2026. A iniciativa integra a Agenda Programada de Acordo e Pagamento de Precatórios 2026, que disponibiliza até R$ 313.940.049,58 para a celebração de acordos diretos com credores interessados em antecipar o recebimento de…

Comissão Permanente de Ética avalia atividades de janeiro e projeta novas iniciativas A Comissão Permanente de Ética do Tribunal de Justiça da Bahia realizou, no dia 30 de janeiro de 2026, sua reunião ordinária, reafirmando o compromisso institucional com a integridade e a transparência no âmbito do Poder Judiciário. Sob a presidência do Desembargador Renato Ribeiro Marques da Costa, a Comissão avança nos trabalhos neste segundo ano desde a designação da sua composição, nos termos do Decreto Judiciário nº 856, de 30 de outubro de 2024.  O encontro reuniu os membros do colegiado para avaliar as ações desenvolvidas ao longo…

Segundo dia de atuação do Judiciário no Carnaval tem acolhimento a crianças e visita ao sistema de segurança pública Novidade do Carnaval de Salvador neste ano, o Posto de Informações do Poder Judiciário da Bahia já mostrou efetividade na garantia dos direitos de crianças nesta sexta-feira (13), segundo dia de folia.  Seis crianças que estavam em situação de risco no Circuito Barra-Ondina foram encaminhadas para a Escola Municipal Casa da Amizade, onde ficarão alojadas até o fim do Carnaval enquanto os pais trabalham como catadores. A unidade escolhida fica localizada no bairro do Jardim Apipema, próximo ao local de trabalho dos pais.  A necessidade de acolhimento foi identificada pela 1ª Vara da Infância e…