Autor: Herbem Gramacho

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove o lançamento do Projeto Pertencer no dia 11 de setembro, a partir das 8h, no Auditório Desembargadora Olny Silva. A solenidade é o ponto de partida de uma iniciativa que tem o propósito de levar o Poder público, de maneira efetiva, para dentro de comunidades vulneráveis socialmente. As ações serão exercidas em colaboração entre diferentes atores do sistema de Justiça, da segurança pública, da saúde, da educação e da assistência social em uma atuação articulada, com foco em aprimorar políticas públicas. Para isso, será instituída, na ocasião, a Rede de Governança Colaborativa…

Em reconhecimento ao importante papel de magistrados e servidores na disseminação de informações para a sociedade baiana, o Tribunal de Justiça da Bahia celebrou, nesta quarta-feira (2), os 40 anos da sua Coordenação de Serviços Gráficos (CGRAF). A unidade é responsável pela confecção das publicações jurídicas e de outros materiais institucionais impressos pelo Poder Judiciário baiano. Na oportunidade, ocorreu o lançamento da obra literária “Caminho de Versos – Entre cicatrizes, amor e renascimento”, de autoria da egressa do sistema prisional e estagiária de pós-graduação da CGRAF, Mariana Calmon Santos. A autora foi muito aplaudida pelos presentes. O Presidente do TJBA,…

O Mutirão de Audiências Criminais, em andamento na Comarca de Jequié, alcançou a marca de 243 audiências em sua primeira semana, de 24 a 28 de agosto. Desse total, 217 tiveram sentenças proferidas, 22 foram redesignadas e 4 foram convertidas em diligência.  A ação segue até 4 de setembro, no Fórum Bertino Passos. Ao longo dos dez dias de atuação, estão previstas 503 audiências.  Os resultados obtidos até o momento evidenciam a eficácia alcançada pela força-tarefa, refletindo a atuação integrada de magistrados, servidores, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e advogados, além das Polícias Militar e Civil.  “Nenhum desses números seria possível sem as…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu dois magistrados ao cargo de Desembargador, pelos critérios de merecimento e antiguidade, durante sessão do Tribunal Pleno realizada nesta sexta-feira (28). As promoções são as primeiras movimentações na composição da Corte no biênio 2026/2028, sob a Presidência do Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.  Pelo critério de merecimento, o Juiz Joséfison Silva Oliveira foi promovido para a 5ª Câmara Cível, em vaga decorrente da aposentadoria da Desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi. E pelo critério de antiguidade, a Juíza Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas foi promovida para a 3ª Câmara Cível, em razão da aposentadoria da…

Para 64 casais em situação de vulnerabilidade social, o sonho de oficializar a união ganhou forma na quarta-feira (26), em Barreiras, por meio do casamento comunitário “Enfim Juntos”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) por meio do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) local. Cerca de 450 pessoas estiveram presentes no evento, incluindo familiares, amigos e outros convidados.   Realizada no Templo Central da 1ª Igreja Assembleia de Deus, a cerimônia marcou a 5ª edição do projeto, realizada em parceria com a Prefeitura Municipal.  “O Tribunal de Justiça, através do Cejusc, tem um programa social que abrange, entre outras coisas, o casamento civil. Nós fazemos comunitário por conta…

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) manteve, por unanimidade, a decisão que determinou que uma instituição financeira pague R$ 10 mil por danos morais a um trabalhador rural pela cobrança de uma dívida inexistente no valor de R$ 57 mil.  O julgamento – que confirmou, também, a inexistência do débito – ocorreu após a apresentação de recurso por parte do banco contra a sentença da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comerciais da Comarca de Rio Real.  O processo iniciou quando o trabalhador ingressou com pedido de indenização, após ter o nome…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) integrou os debates sobre ações que contribuam para uma Justiça mais ágil, acessível e eficiente durante a 2ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário. A reunião foi realizada na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, nesta segunda-feira (24).  A reunião preparatória integra o processo de execução, monitoramento e aperfeiçoamento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, plano de longo prazo criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar a atuação dos tribunais no Brasil.  No encontro, os diferentes ramos da Justiça apresentam propostas que serão analisadas a partir da série…

Com o objetivo de analisar aspectos constitucionais, processuais e probatórios relacionados aos crimes dolosos contra a vida, teve início a Mesa-Redonda “Tribunal do Júri e Constituição Democrática” nesta quarta-feira (19), em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A programação segue até amanhã no auditório da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor).  A realização do evento em uma comarca do interior integra a diretriz de interiorização da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), por meio de polos regionais.  Com o mesmo intuito, em julho, foi realizado o “Ciclo de Palestras: Temas Desafiadores do Judiciário Contemporâneo”, em Ilhéus, durante a programação do projeto…

A população em situação de rua ou em vulnerabilidade social de Camaçari, município na Região Metropolitana de Salvador, será beneficiada pelos serviços do Mutirão PopRuaJud na próxima sexta-feira (21), das 8h30 às 16h. A iniciativa é gratuita e reunirá serviços essenciais de saúde, justiça e assistência social em um único lugar, o Clube Social (Av. Jorge Amado, s/n, Ponto Certo).   O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, salienta que a ação reflete o papel do Poder Judiciário de garantir direitos. “Com a realização do Mutirão PopRuaJud, o Tribunal de Justiça não tem outra finalidade senão atender às pessoas carentes e…

Após o sucesso do Mutirão PopRuaJud Bahia realizado em Salvador e em Feira de Santana, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) expande a ação para a cidade de Camaçari. A iniciativa será realizada no dia 21 de agosto, a partir das 8h30, no Clube Social e Desportivo de Camaçari (CSDC), e oferecerá serviços essenciais de saúde, justiça e assistência social à população em situação de rua ou em vulnerabilidade social.  Durante a ação, serão disponibilizados serviços jurídicos, emissão de documentos, atendimentos assistenciais e de saúde, além de outros benefícios voltados à promoção da cidadania e da inclusão social.  O Mutirão PopRuaJud…