Autor: Herbem Gramacho

Entre 20 de novembro de 1945 e 1º de outubro de 1946, a cidade alemã de Nuremberg sediou uma série de julgamentos que entraria para a história jurídica universal. Na ocasião, o Tribunal Militar Internacional julgou líderes do regime nazista por crimes cometidos durante a Segunda Guerra Mundial. Para celebrar as oito décadas desse marco histórico, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove o evento “80 Anos do Tribunal de Nuremberg”, na quinta-feira (1º), a partir das 14h, no Auditório Desembargadora Olny Silva.  A programação é gratuita e inclui palestra de George Legmann, sobrevivente do Holocausto e um dos…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inicia, segunda-feira (21), o Mutirão de Audiências Criminais em Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure. Até o dia 30 de setembro, a mobilização nas três comarcas realizará 1.065 audiências.  A iniciativa, que já passou por Luís Eduardo Magalhães e Jequié, tem o intuito de acelerar a tramitação dos processos e, assim, garantir um atendimento eficiente aos cidadãos. Os processos julgados ao longo dos oito dias úteis de atividades envolvem crimes como homicídio, violência contra a mulher, tráfico de drogas, roubo, furto e porte ilegal de armas.  Ao todo, serão 31 juízes atuando em…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu início a um novo capítulo na luta pela garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Nesta quinta-feira (17), foi lançado, em Feira de Santana, o Projeto “Me Proteja”, voltado à proteção e à promoção dos direitos do público infanto-juvenil.  Com o lema “Cuidar hoje – garantir amanhã”, a ação mobiliza comarcas e integrantes da rede de proteção para enfrentar situações de acolhimento prolongado e dar maior celeridade aos processos que envolvem a definição do futuro de crianças e adolescentes.    De acordo com o Corregedor-Geral da…

O Fórum das Famílias, em Salvador, sediou as ações da Ouvidoria Itinerante nesta quinta-feira (17). A iniciativa tem como objetivo promover canais de escuta e acolhimento mais próximos à população.   Durante todo o dia, magistrados, servidores, advogados e demais cidadãos puderam esclarecer dúvidas em relação ao acesso a direitos e serviços e dar sugestões para uma prestação jurisdicional cada vez melhor.   “Esse atendimento é bom porque a gente consegue conversar e tirar dúvidas. Fui bem recepcionado e acho que é um serviço que tem que ser mantido”, destacou Jandira Arcanjo Conceição.   As demandas apresentadas são analisadas e já encaminhadas para…

A Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus participou, nesta quarta-feira (16), de sua última sessão do Tribunal Pleno antes da aposentadoria por imposição constitucional, programada para outubro, quando alcançará a idade-limite de 75 anos. O momento, carregado de homenagens e emoção, celebra uma trajetória de dedicação à Justiça marcada pelo compromisso, pela excelência, pela inovação e pela contribuição inestimável ao Poder Judiciário.   Pioneira no país a adotar métodos restaurativos para resolver conflitos e referência nacional no tema, a magistrada preside o Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), além da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral,…

A Comarca de Feira de Santana sediará o lançamento do Projeto “Me Proteja” nesta quinta-feira (17), a partir das 8h30, no Fórum Desembargador Filinto Bastos. A iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, tem o objetivo de reavaliar a situação de crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento, a fim de buscar soluções para os casos de acolhimento prolongado.   Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) apontam que cerca de 1,2 mil crianças e adolescentes estão, atualmente, em unidades de acolhimento na Bahia. Desse total, 334 casos estão sob alerta de…

Após seis anos sem registro de habilitação para adoção internacional, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) restabeleceu as atividades relacionadas à modalidade, concentrando esforços para dar celeridade aos processos e garantir a continuidade da reinserção familiar de crianças e adolescentes. Na sexta-feira (11), foram apreciadas as duas primeiras habilitações de candidatos a adoção internacional, ambas deferidas. Os interessados são casais italianos que iniciaram os processos de habilitação no Brasil em agosto.  O presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI/TJBA) e Juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Arnaldo José Lemos de Souza, explica que as habilitações aceitas…

O Tribunal do Júri da Comarca de Lauro de Freitas condenou Ademilson dos Santos Soares a 35 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo feminicídio de R.V.S.A., ocorrido em dezembro de 2024. O julgamento foi realizado quinta-feira (10) e integra o TJBA Mais Júri, projeto do Tribunal de Justiça da Bahia focado no julgamento de crimes dolosos contra a vida.  Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o réu – agora sentenciado -ceifou a vida da vítima, que estava grávida, mediante golpes de faca, em um crime motivado por ciúme e desconfiança sobre um possível envolvimento amoroso…

O Projeto TJBA Acelera tem apresentado bons resultados no julgamento de processos distribuídos até o ano de 2015. Em quatro meses de execução, alcançou a marca de 7.600 sentenças e encerrou 20.273 processos definitivamente.  A Juíza Renata Santos Nadyer Barbosa, integrante de um núcleo de atuação virtual que atende ao projeto, analisa que a iniciativa consegue alcançar comarcas que estavam com maior sobrecarga de trabalho, o que resulta nos bons índices apresentados, como a redução do tempo de duração dos processos em 21,5%.    “Estamos conseguindo chegar justamente nessas cidades, de forma muito rápida e célere. Este grupo foi criado para impulsionar os processos, isso foi e está sendo maravilhoso”, comenta a magistrada, titular da 1ª Vara Criminal de Alagoinhas.   Com…

O Mutirão de Audiências Criminais realizado na Comarca de Jequié terminou sexta-feira (4/9), com a marca de 465 sentenças proferidas, 50 audiências redesignadas e 14 convertidas em diligência.    As audiências foram realizadas no Fórum Bertino Passos, ao longo de dez dias, de 24 de agosto a 4 de setembro. Parte dos processos envolve réus presos no Conjunto Penal de Jequié e, nesses casos, as sessões ocorreram de forma virtual, em salas equipadas para esse fim.   A atuação integrada de magistrados, servidores, advogados e de membros da Defensoria Pública, do Ministério Público e das Polícias Militar e Civil foi essencial para a obtenção dos resultados. A eficácia da força-tarefa está no alto percentual de sentenças proferidas:…