Autor: Herbem Gramacho

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Ciclo de Palestras encerra o Justiça em Território, projeto que transferiu a sede do TJBA e levou diversos serviços a Ilhéus e Itabuna Sônia Maria, Nivalda de Jesus e Gustavo Henrique são alguns dos cidadãos impactados pelo Justiça em Território – Presença que Transforma, realizado de 22 a 24 de julho, em Ilhéus e Itabuna. O projeto, que transferiu a sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e levou diversos serviços às duas cidades, terminou nesta sexta-feira (24), com o “Ciclo de Palestras: Temas Desafiadores do Judiciário Contemporâneo”.  “O Judiciário baiano vive um momento de constante transformação. Encontros como este são espaços de…

TJBA Mais Júri: réu é condenado a 19 anos de prisão por assassinar adolescente a pedradas em Juazeiro O Tribunal do Júri da Comarca de Juazeiro condenou Gustavo Sirqueira Barros a 19 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio do adolescente J.S.A. A sentença também determina que o réu pague R$ 30 mil à mãe da vítima a título de reparação por danos morais. A sessão de julgamento foi realizada nesta sexta-feira (17).  O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, reconheceu a autoria do crime pelo réu e a presença de três qualificadoras: motivo torpe,…

Judiciário baiano fortalece integração com tribunais brasileiros para aplicação de precedentes qualificados   Com o objetivo de fortalecer a integração com os tribunais brasileiros e contribuir com a consolidação do sistema nacional de precedentes, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou do VIII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Diálogos para Integração. O evento reuniu magistrados, pesquisadores e especialistas, de 17 a 19 de junho, o Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, para refletir sobre o tema.   A programação contou com oficinas preparatórias e painéis integrativos sobre o uso de novas tecnologias e os desafios na integração. O encontro foi promovido conjuntamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior…

Desembargador Maurício Kertzman defende garantia às cotas de gênero nas eleições 2026 durante XIV Fórum de Lisboa O Desembargador Maurício Kertzman Szporer, magistrado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e atual Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), defendeu a contribuição do Poder Judiciário na garantia do cumprimento da cota de gênero nas eleições deste ano para aprimorar o sistema político, respeitando o princípio constitucional da separação dos poderes. O argumento ocorreu durante participação no XIV Fórum de Lisboa, em Portugal, no dia 2 de junho. De acordo com Szporer, a intervenção do Judiciário em casos de fraude…

A Juíza Patrícia Didier de Morais Pereira tomou posse como Desembargadora Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), segunda-feira (8), em uma solenidade prestigiada por muitos magistrados, advogados e outros profissionais da área jurídica. O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Rotondano, esteve presente. A magistrada sucede ao Juiz Pedro Godinho e passa a integrar a Corte eleitoral como titular na classe de juízes de direito, após um biênio como membro substituta no período de 2024 a 2026. O mandato iniciado ontem também tem duração de dois anos. A vaga de substituto foi preenchida pelo…

Semana Solo Seguro encerra com 806 títulos de propriedade entregues a moradores em situação de vulnerabilidade; TJBA celebra ações de Reurb em parceria com municípios e registradores Após percorrer o interior do estado participando da entrega de 806 títulos de propriedade nos últimos cinco dias, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, nesta sexta-feira (29), o evento de encerramento da Semana Solo Seguro Favela e Comunidades, mutirão que promove Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Conduzida pelo Presidente do TJBA, Desembargador José Rotondano, e pela Corregedora Geral do Foro Extrajudicial, Desembargadora Pilar Tobio de Claro, a cerimônia reuniu prefeitos e registradores…

Presidente do TJBA faz a palestra de encerramento do 3° Congresso Baiano de Direito Imobiliário O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Rotondano, proferiu a palestra de encerramento do 3° Congresso Baiano de Direito Imobiliário, realizado nesta quinta-feira (28), em Salvador. Nesta edição, o tema geral foi “(Re)fazendo os espaços: novos caminhos do Direito imobiliário”. A programação reuniu magistrados, advogados, membros do Ministério Público, oficiais de registro de imóveis, professores e gestores públicos em um espaço de debates que permeiam a prática jurídica, o mercado imobiliário e a formulação de políticas públicas, como a regularização fundiária…

Unidades que alcançaram excelência de atuação em 2025 são premiadas com o Selo Justiça em Números TJBA As unidades judiciais e centrais de mandados que alcançaram os melhores índices de produtividade e eficiência na prestação jurisdicional em 2025 foram contempladas com o Selo Justiça em Números TJBA, entregue nesta sexta-feira (22) durante cerimônia de premiação que reuniu magistrados e servidores na sede do Tribunal de Justiça da Bahia. Nesta edição, 313 unidades judiciais e centrais de mandados foram premiadas nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Destas, 106 conquistaram o Selo Diamante, destinado às unidades que atingiram percentual igual ou…

“Voz de Ivana ecoa em todos os rincões da Bahia”, diz Presidente do TJBA durante entrega de Título de Cidadã de Salvador à Presidente da ALBA O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, prestigiou a sessão solene de outorga do Título de Cidadã Soteropolitana à Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Deputada Ivana Bastos. A cerimônia foi realizada na Câmara Municipal de Salvador, nesta quarta-feira (20). Natural de Caetité, no Sudoeste baiano, Ivana Bastos se mudou em 1984 para Salvador, onde cursou o ensino médio. Formada em Administração de Empresas, construiu trajetória política…