Autor: Herbem Gramacho

O Desembargador Mário Albiani Júnior, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), apresentou um relatório diagnóstico da unidade conduzida por ele no biênio 2026-2028, com vistas a promover maior eficiência nas atividades. O documento foi entregue ao Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. “É um relatório do acervo processual da 2ª Vice-Presidência e, também, da mão de obra que nós temos disponível para executar a atividade de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários. Também estamos trazendo ao Presidente a notícia de que, na gestão processual, teremos uma preocupação de investimentos na parte de gestão de precedentes,…

Semana Nacional da Saúde começa com atendimento a jovens em situação de vulnerabilidade acolhidos em instituição de Salvador A 2ª Semana Nacional da Saúde teve início nesta segunda-feira (13) e, no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), as atividades começaram com atendimentos no Lar Pérolas de Cristo, instituição que acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Salvador. O 2º Vice-Presidente, Desembargador Mário Albiani Júnior, esteve no local representando o Desembargador Presidente José Rotondano e presenciou consultas pediátricas, vacinação e atendimento odontológico. Tudo isso cumpre o primeiro eixo central da programação da Semana Nacional da Saúde no…

TJBA entrega doações para mulheres em situação de vulnerabilidade na Casa da Mulher Brasileira O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) entregou as doações arrecadadas durante a campanha “Exposição Entre Nós – Semana da Mulher: Unidas contra a violência, fortalecidas pela esperança”. As beneficiadas foram mulheres em situação de vulnerabilidade atendidas pela Casa da Mulher Brasileira, em Salvador. A campanha foi promovida pela Assessoria de Ação Social e pela Coordenadoria da Mulher, no período de 2 a 31 de março de 2026, com a participação de servidores, magistrados, colaboradores terceirizados e do público externo. Ao término da ação,…

IV Caravana da Comissão Regional de Soluções Fundiárias pacifica conflitos no extremo sul baiano   No extremo sul da Bahia, onde histórias de terra se cruzam com histórias de vida, o diálogo voltou a ocupar o centro das decisões. Durante a IV Caravana da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), realizada entre 23 e 27 de março, equipes percorreram os municípios de Porto Seguro, Eunápolis, Prado, Teixeira de Freitas e Caravelas ouvindo, de perto, quem vive os conflitos diariamente.  Visando a resolução dos impasses fundiários da região, a programação incluiu visitas técnicas e reuniões estratégicas com os povos indígenas, produtores rurais e órgãos públicos locais.   Acesse as…

Nesta sexta (27), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu mais um passo no fortalecimento da governança institucional e na integração das unidades administrativas e judiciárias. O Decreto Judiciário nº 292/2026 designou os Coordenadores Executivos do Projeto Nexus – Conexão entre Estratégia, Pessoas e Resultados, com suas respectivas temáticas de atuação.   Instituído pelo Decreto Judiciário nº 245/2026, o projeto visa estruturar um modelo de acompanhamento das iniciativas institucionais com base na articulação entre áreas, no monitoramento de indicadores e no uso de dados, com vistas a subsidiar a tomada de decisões pela Alta Gestão.   De acordo com o Desembargador Presidente José Edivaldo Rocha Rotondano, a medida é fundamental para profissionalizar a gestão do Judiciário baiano.…

Projeto Nosso Olhar: TJBA participa de ação solidária neste sábado (28), na Organização de Auxílio Fraterno O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria Geral da Justiça, participa do Projeto Nosso Olhar: cuidando da saúde das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A abertura da ação acontece sábado (28), às 9h, na Organização de Auxílio Fraterno, localizada no bairro da Liberdade, em Salvador. A iniciativa busca oferecer serviços de saúde para 250 crianças abrigadas em 10 casas de acolhimento institucional. Entre os serviços oferecidos estão pediatria, dermatologia, cobertura vacinal e exames oftalmológicos para detectar, de forma…

II Encontro Nacional Mulheres na Justiça Restaurativa encerra com painéis, termo de Cooperação Técnica com a Justiça Federal e lançamento de livros  O II Encontro Nacional Mulheres na Justiça Restaurativa terminou nesta sexta-feira (20), após três dias de extensa programação em Salvador. O último dia foi preenchido por painéis sobre o fortalecimento da Justiça Restaurativa como política pública; a assinatura de um termo de Cooperação Técnica para adotar práticas restaurativas na Justiça Federal; lançamento de livros; e a leitura da Carta das Mulheres na Justiça Restaurativa, resultado das reflexões e das construções coletivas do evento.  Acesse as fotos  “O evento foi um sucesso. Testemunhamos como o protagonismo feminino é capaz de dar um tom de sensibilidade e eficácia…

Debates, apresentação de boas práticas e lançamento de livros marcam segundo dia do Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa O segundo dia do Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa foi marcado por apresentações de boas práticas, debates e lançamento de livros. Em sua segunda edição, o encontro reúne, em Salvador, participantes de todo o Brasil para construir e trocar experiências visando ao fortalecimento da cultura de paz. A programação desta quinta-feira (19) foi realizada na Arquidiocese de Salvador. A Presidente do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Joanice Guimarães,…

Lei que promove reestruturação administrativa no TJBA é sancionada pelo Governador O Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou a Lei nº 15.128/2026, que promove uma reestruturação administrativa no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A publicação ocorreu no Diário Oficial do Executivo nesta quinta-feira (19).  As mudanças no Judiciário baiano integram o plano de gestão do Desembargador Presidente José Edivaldo Rocha Rotondano, que propõe a reformulação dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico-administrativo do Tribunal e dos respectivos processos de trabalho, a fim de garantir a eficiência da atividade finalística.  A proposta estabelece o desmembramento da Secretaria de Planejamento e Orçamento em duas: a Secretaria de…

TJBA marca presença na abertura de exposição do TRE-BA sobre os 30 anos da urna eletrônica O 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Josevando Souza Andrade, e a Desembargadora Nágila Brito participaram da solenidade de abertura da exposição “Floresta da Urna Eletrônica – 30 anos de Democracia Digital”, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O evento ocorreu na sede do TRE-BA, quinta-feira (12). “Para mim, é uma honra estar aqui no TRE comemorando a criação dos 30 anos da urna eletrônica, pois a evolução ao longo desse tempo é um avanço significativo. A identificação…